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A possibilidade dos réus do mensalão recorrerem à OEA
 Enviado por luisnassif, sex, 19/04/2013 - 15:09



Por Diogo Costa

Do Conjur

Réus podem ir à OEA e Brasil terá de acatar decisão

Por Rodrigo Haidar

A possibilidade de réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, recorrerem a órgãos de julgamento internacionais da Organização dos Estados Americanos existe e pode levar a interessantes discussões, em âmbito internacional, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que condenou 25 réus. Ao entregar seu voto revisado para a publicação do acórdão, que deverá ser feita nesta sexta-feira (19/4), o ministro Celso de Mello diz que é possível que o processo chegue à Corte Interamericana de Direitos Humanos e que o Brasil terá de acatar a decisão, seja qual for.

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou em entrevista àFolha de S.Paulo, na última semana, que irá recorrer de sua condenação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Dirceu foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa a dez anos e dez meses de prisão. O ex-ministro afirma que o STF não apenas o condenou sem provas, como não levou em contra a “contraprova” que sua defesa fez no processo. E, por isso, promete levar o caso às cortes internacionais de Direitos Humanos.

Um trecho do voto do decano do Supremo, Celso de Mello, revela que o recurso a que se refere Dirceu é possível. O voto traz a discussão travada durante o julgamento sobre a competência dos organismos internacionais em relação às decisões da Justiça brasileira. O debate foi provocado por uma preliminar levantada pela defesa dos réus Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado. Os dois pediram a suspensão do processo alegando que o julgamento deveria esperar o resultado da denúncia apresentada por eles à Comissão Interamericana de Direitos Humanos por cerceamento de defesa. O pedido foi rejeitado por unanimidade e Fischberg e Quadrado, que eram sócios da corretora Bônus Banval, foram condenados por lavagem de dinheiro.

Em seu voto, o ministro Celso de Mello afirma que o fato de haver um procedimento em trâmite na comissão da OEA não impunha a suspensão do processo. Mas foi além, e disse que o Brasil se submete, sim, por vontade própria, às decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

De acordo com o ministro, pessoas físicas ainda não têm legitimidade para instaurar processo perante a Corte da OEA. A legitimidade se restringe aos Estados que compõem o órgão internacional e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A Comissão é a chave para que o caso venha a ser julgado internacionalmente.

A Corte pode receber qualquer processo no qual a Convenção Americana de Direitos Humanos não tenha sido respeitada — exatamente o que alegam alguns réus. Para que o caso chegue ao tribunal internacional, os condenados devem recorrer à Comissão Interamericana, que faz a análise dos casos e elege quais devem ser submetidos à Corte. A Comissão funciona, na prática, como um filtro. Já há o processo de dois réus em análise no órgão. E Dirceu promete levar seu caso para lá.

Segundo o ministro Celso de Mello, nada impede que, esgotada a jurisdição interna, a Comissão submeta o caso à Corte Interamericana, “em ordem a permitir que esta exerça o controle de convencionalidade”. No voto, o decano ressalta: “Não custa relembrar que o Brasil, apoiando-se em soberana deliberação, submeteu-se à jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o que significa, considerado o formal reconhecimento, por parte de nosso país, da competência da Corte (Decreto 4.463/2002), que o Estado brasileiro comprometeu-se, por efeito de sua própria vontade político-jurídica, 'a cumprir a decisão da Corte em todo caso' de que é parte (Pacto de São José da Costa Rica, Artigo 68). ‘Pacta sunt servanda’...”.

Trocando em miúdos, o Brasil, tem, sim, de cumprir as determinações da corte internacional. Ainda de acordo com o ministro, o Brasil não pode justificar, com base em “regras domésticas, o inadimplemento de suas obrigações convencionais, sob pena de cometer grave ilícito internacional”.

Noutro trecho da discussão, que comporá o acórdão, Celso de Mello rememora que no final do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, por meio do Decreto 4.463, 8 de novembro de 2002, o país reconheceu como obrigatórias a jurisdição e a competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, “em todos os casos relativos à interpretação ou aplicação desta Convenção (Pacto de São José da Costa Rica)”.

Segundo o ministro, esse fato “legitima o exercício, por esse importante organismo judiciário de âmbito regional, do controle de convencionalidade, vale dizer, da adequação e observância, por parte dos Estados nacionais que voluntariamente se submeteram, como o Brasil, à jurisdição contenciosa da Corte Interamericana, dos princípios, direitos e garantias fundamentais assegurados e proclamados, no contexto do sistema interamericano, pela Convenção Americana de Direitos Humanos”.

Clique aqui para ler o trecho do voto do ministro Celso de Mello.

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Partido Colorado lidera pesquisa de eleição no Paraguai
 Enviado por luisnassif, sex, 19/04/2013 - 15:17

Do G1

Empresário lidera pesquisa de eleição presidencial no Paraguai

Horacio Cartes promete levar o Partido Colorado de volta ao poder. Ele teve 37,3% das preferências na pesquisa divulgada nesta segunda.

O empresário Horacio Cartes, recém-chegado à política que promete levar o consevador Partido Colorado de volta ao poder no Paraguai, lidera as intenções de voto para as eleições presidenciais de 21 de abril, segundo pesquisa publicada nesta segunda-feira (18).

Cartes obteve 37,3% das preferências na pesquisa da consultoria local First Análisis y Estudios, publicada pelo jornal ABC, diante de 30,3 por cento do candidato do governista Partido Liberal, o advogado e ex-ministro de Obras Públicas Efraín Alegre.

O jornalista e apresentador de televisão Mario Ferreiro, que representa uma coalizão de partidos de esquerda, está no terceiro lugar com 9,5%. Um total de 13,2% dos pesquisados disse não saber ou não respondeu à consulta, que tem margem de erro de 3,1%.

Cartes, um rico empresário e dirigente desportivo, entrou na política há poucos anos com a promessa de levar o Partido Colorado, que governou o país por seis décadas, de novo ao governo, depois de sofrer em 2008 sua primeira derrota nas eleições presidenciais desde a abertura democrática em 1989.

Alegre, um senador que renunciou a seu assento, lidera uma aliança de pequenos partidos de centro-esquerda e é apoiado pelo presidente Federico Franco, que substituiu em junho do ano passado o ex-mandatário Fernando Lugo após sua destituição num polêmico processo de impeachment.

Lugo aceitou a decisão do Congresso de removê-lo do cargo, mas denunciou um golpe de Estado parlamentar. Agora, concorrerá a senador por outra coalizão de esquerdas chamada Frente Guasu, que tem o médico Aníbal Carrillo como candidato.

A pesquisa da First disse que Carrillo tem apenas 1,9% das intenções de voto, mas Lugo, que lidera a lista do Senado da coalizão, teria o apoio de quase 12% dos eleitores, um número que a converteria na terceira força política no Senado.

As eleições acontecerão sob o olhar atento de observadores internacionais, depois que o país ficou isolado na região, principalmente pelo Mercosul, bloco econômico do qual o Paraguai faz parte, que considerou a destituição de Lugo uma quebra democrática.

A pesquisa foi realizada com mais de 1.100 pessoas em 10 dos 17 Estados do país. Os dados foram colhidos entre 9 e 15 de março

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Venezuela: 46% das urnas restantes serão auditadas
 Enviado por luisnassif, sex, 19/04/2013 - 15:20



Por Diogo Costa

Da Telesur

CNE da Venezuela vai auditar 46% das urnas restantes

O CNE ligado à norma Venezuela informou o país que realizou a auditoria de 46 por cento das urnas restantes. Processo que contribui para 14 auditorias anteriores do processo eleitoral, entre os quais conta a agregação que inclui 54 por cento das urnas.

O presidente do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, Tibisay Lucena, anunciou quinta-feira que o corpo eleitoral vai auditar 46 por cento das caixas que protege e não foram auditados último dia 14 de abril, quando se realizou a eleição.

Lucena disse que, para fazer a avaliação ", selecione uma amostra a ser auditada por dez dias, inicialmente, (...) o processo será concluído até ciclos de 10 dias para completar 30 dias, no final será entregue um relatório para o país."

"Todo o processo será conduzido na presença de comandos técnicos, com uma capacidade instalada de 400 caixas por dia", explicou Lucena, que por sua vez informou a data de início do processo será anunciado na próxima semana.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciou quinta-feira sua decisão de aceitar o pedido feito pelo Comando da campanha anti-Chávez, em conexão com a auditoria das eleições de domingo, 14 de abril, que foi presidente vitorioso Nicolas Maduro.

Lucena disse que o Eleitoral emitida em abril passado de 14 "resultados claros". Ele ressaltou que "é um sistema eleitoral que foi e tem sido submetido a testes de auditoria e garantia que dão força e robustez".

O presidente do corpo governante lembrou que a "instituição é garantidora dos votos" dos venezuelanos e visa a "respeitar a decisão dos cidadãos."

O CNE é regido "estritamente dentro do marco legal do país", disse Tibisay Lucena, que disse que a lei auxilia aqueles que votaram no candidato Henrique Capriles e que o fizeram Nicolas Maduro.

Na quarta-feira, parte do comando-Chávez foi à sede da CNE em documentos formalmente entregue com alegada indícios de irregularidades, a fim de solicitar uma avaliação e contagem de cédulas de papel.

Posteriormente, o Comando Hugo Chávez exortou os líderes da direita para a apresentar provas da alegada fraude real em diferentes assembleias de voto na Venezuela.

Passos para disputar eleições

Ele deve fornecer um recurso administrativo, previsto na Lei Eleitoral (Art.103), o Conselho Nacional Eleitoral no prazo de 20 dias úteis após o processo eleitoral. Posteriormente, o governo encaminha o pedido do corpo para a unidade interna adequada, que deve formar o registro, e terá um espaço de cinco dias para decidir a admissibilidade.

O ato pelo qual o apelo for aceito, será publicado no Diário país Eleitoral para que as partes interessadas aparecer e apresentar evidências se for considerado apropriado. Lei de Admissão Publicado começa a correr prazo de 30 dias para a realização de apelações.

A ação pode ser proposta no Supremo Tribunal Federal e esta ação não suspende a operação do impugnado, mas a CNE pordrá, ex officio ou a requerimento da parte, determinar a suspensão dos efeitos do ato impugnado, se essa implementação pode causar danos irreparáveis à pessoa em questão ou o processo eleitoral em questão

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MinC precisa compreender melhor os Pontos de Cultura
 Enviado por luisnassif, sex, 19/04/2013 - 15:23



Por Carlos Henrique Machado Freitas

Do Trezentos

Pontos de Cultura e o Ministério da Cultura - A busca por um sentido

Por Carlos Henrique Machado Freitas

A vocação solidária dos Pontos de Cultura sustenta uma organização social, enquanto na outra ponta exerce uma vontade permanente de desorganizar o serviço dos atores hegemônicos do chamado mercado cultural global. Esse processo impede que o poder, sempre crescente, das grandes corporações no seio da sociedade elimine o conjunto das manifestações específicas da cultura brasileira, porque seus espaços não fazem parte dos fluxos e nem obedecem de forma alienada e subalternizada ao pensamento hegemonizado.

O MINISTÉRIO DA CULTURA E O FATO POLÍTICO

É fundamental que a Ministra Marta Suplicy tome os Pontos de Cultura como um fato político, como uma ação indispensável para entender o funcionamento do conjunto da sociedade num exercício de debates e acordos sempre em busca de um sentido que exerça no próprio Ministério da Cultura, vida reflexiva. Na verdade uma reflexão sobre a cultura viva do Brasil que é contrarracional, isto é, suas formas de convivência não devem ser vistas senão por sua própria regulação criada a partir do seu território. Do contrário, o MinC seguirá as características da radicalidade hegemônica que produz fragmentação social e constrói pactos explícitos com as políticas claramente estabelecidas pelos atores hegemônicos da globalização cultural.

Os Pontos de Cultura são espaços de exercício de existência plena. São formas e fontes que garantem à base geográfica da sociedade brasileira a construção de um processo profundo que se constitui também em território de nossas histórias. Se o MinC seguir consagrando a outra ordem, substituirá a ordem humana e seus fatos concretos por outra, a da produção das meias verdades infinitas.

Se tomarmos o Brasil como um caso particular para discutir mais de perto essa questão, perceberemos que, diante da globalização cultural e seguindo as normas públicas, a nossa realidade como sociedade progressista só se revelará nos Pontos de Cultura que ocupam o espaço político da cultura brasileira.

O mundo financeiro constrói a sua infra-estrutura atribuindo às grandes empresas a condição de visibilidade mentirosa, se elas influenciam os ditos valores econômicos com suas maravilhas técnicas, na cultura contemporânea é um equívoco pensar que essa informação exercerá força como contrapartida às relações internas do povo brasileiro.

Portanto, as novas realidades brasileiras têm que buscar um tipo de política pública de exercício pleno da sociedade, assim o cotidiano de cada cidadão enriquecerá a própria experiência e realizará de forma comunitária as perspectivas de um futuro extremamente diversificado não representado pelo lucro, mas pela informação, pela comunhão universal, pela possibilidade efetiva de se criar mais e mais artérias de novas formas de comunicação.

O Ministério da Cultura precisa compreender melhor esse fenômeno brasileiro chamado Pontos de Cultura, unicos que demonstram capacidade de articulação política progressista, pois, diferente disso,o MinC corre o risco de perder seu próprio sentido como a instituição cultural, política, social mais importante do Brasil.

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O edital para produção de curtas por cineastas negros
 Enviado por luisnassif, sex, 19/04/2013 - 15:29

Da Revista de História

Luz, câmera e ação afirmativa

Diretores e produtores negros têm até sexta-feira para participar de edital que vai dar apoio de R$ 100 mil para produção de 30 curtas-metragem

Terminam às 18h desta sexta-feira (19) as inscrições para o edital de apoio à produção de curta-metragem feito por cineastas negros e afrodescendentes. Curta-afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual é uma iniciativa pioneira da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Ao todo, serão selecionadas 30 produções que contarão com o aporte de R$ 100 mil cada.

As obras audiovisuais devem ter a partir de dez minutos, serem dirigidas ou produzidas por jovens negros, com idades que vão de 18 a 29 anos. Já a temática é livre, podendo ir da ficção ao documentário e até usar técnicas de animação. Segundo o Ministério da Cultura, até o início da semana, 296 cineastas já haviam inscrito seus trabalhos.

Para participar do edital basta se cadastrar até as 18h de sexta-feira por meio do sistema online (SalicWeb).  A inscrição é gratuita e aberta apenas para pessoas físicas - excluindo, assim, empresários e microempreendedores. Os participantes selecionados terão o prazo de um ano para produzir e entregar os curtas à organização.

Já a seleção das obras será feita por uma comissão técnica composta por cinco membros, sendo dois representantes da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, um da Secretaria Nacional de Juventude e dois da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Os nomes não foram revelados pelo Ministério da Cultura.

Segundo os organizadores, a avaliação levará em conta o caráter inovador da obra; qualidade do roteiro; plano de distribuição e amplitude do acesso e, equilíbrio orçamentário. Para conferir o edital do programa de incentivo cultural, basta acessar aqui

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O edital para produção de curtas por cineastas negros
 Enviado por luisnassif, sex, 19/04/2013 - 15:29

Da Revista de História

Luz, câmera e ação afirmativa

Diretores e produtores negros têm até sexta-feira para participar de edital que vai dar apoio de R$ 100 mil para produção de 30 curtas-metragem

Terminam às 18h desta sexta-feira (19) as inscrições para o edital de apoio à produção de curta-metragem feito por cineastas negros e afrodescendentes. Curta-afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual é uma iniciativa pioneira da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Ao todo, serão selecionadas 30 produções que contarão com o aporte de R$ 100 mil cada.

As obras audiovisuais devem ter a partir de dez minutos, serem dirigidas ou produzidas por jovens negros, com idades que vão de 18 a 29 anos. Já a temática é livre, podendo ir da ficção ao documentário e até usar técnicas de animação. Segundo o Ministério da Cultura, até o início da semana, 296 cineastas já haviam inscrito seus trabalhos.

Para participar do edital basta se cadastrar até as 18h de sexta-feira por meio do sistema online (SalicWeb).  A inscrição é gratuita e aberta apenas para pessoas físicas - excluindo, assim, empresários e microempreendedores. Os participantes selecionados terão o prazo de um ano para produzir e entregar os curtas à organização.

Já a seleção das obras será feita por uma comissão técnica composta por cinco membros, sendo dois representantes da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, um da Secretaria Nacional de Juventude e dois da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Os nomes não foram revelados pelo Ministério da Cultura.

Segundo os organizadores, a avaliação levará em conta o caráter inovador da obra; qualidade do roteiro; plano de distribuição e amplitude do acesso e, equilíbrio orçamentário. Para conferir o edital do programa de incentivo cultural, basta acessar aqui.

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Uma outra lista dos melhores filmes de esquerda
 Enviado por luisnassif, sex, 19/04/2013 - 16:00

Por Djamar

Comentário ao post "Os 35 melhores filmes de esquerda"

A quem possa interessar essa minha lista:

Hans Weingartner - Free Rainer, de 2007, com Moritz Bleibtreu.

Thomas Vinterberg - Submarino, de 2010, com o pequeno Gustav Fischer Kjaerulff e Jakob Cedergren.

Martin Provost - Séraphine, de 2008, com Yolande Moreau e Ulrich Tulkur.

Krzysztof Kielowski - Dekalog, jeden; de 1989, com Henryk Baranowski e Wojciech Klata.

Ruben Östlund - Play, de 2010, com Kevin Vaz, Johan Jonason e Abdiaziz Hilowle.

Aki Kaurismäki - O Homem Sem Passado, de 2002, com  Markku Peltola e Kati Outinen.

Tudo Acontece em Nova York, de 2010, com Michael Algieri e Malin Akerman.

Semih Kaplanoglu - Mel (Bal), de 2010, com Bora Altas.

Bille August - Pelle, O Conquistador, de 1987, com Max von Sydow e Pelle Hvenegaard.

Isabel Coixet - A Vida Secreta das Palavras, de 2005, com Sarah Polley e Tim Robbins.

Stephen Daldry - Billy Elliot, de 2002, com Gary Lewis, Julie Walters e Jamie Bell.

Mike Leigh - O Segredo de Vera Drake, de 2004, com Imelda Saunton.

Jûzô Itami - Tampopo, de 1985, com Tsutomu Yamazaki e Nobuko Miyamoto.

Ruben Östlund - De Offrivilliga (Involuntary), de 2008.

Suzana Amaral - A Hora da Estrela, de 1986, com Marcelia Cartaxo e José Dumont.

Gaspar Noé - Irreversível, de 2002, com Monica Bellucci e Vincent Cassel