A juventude e as políticas públicas

Enviado por luisnassif, qui, 08/03/2012 - 11:20
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Juventude em regressão nas políticas públicas
Ontem, 07/março, o Governo do Distrito Federal anunciou a extinção da Secretaria Estadual de Juventude. O órgão havia sido criado no início do governo fruto de um compromisso de campanha do Governador Agnelo Queiroz.
Diferentes fatores concorreram para a curta trajetória institucional da jovem secretaria (inoperância, falta de recursos, ausência de propostas objetivas de programas, inabilidade política dos gestores).
A Secretaria de Juventude do DF era o único órgão de políticas de juventude localizado primeiro escalão de um Governo Estadual. Sua extinção é o sinal claro da regressão pela qual o tema das ppjs vem passando no Brasil. As PPJ's tiveram uma vertiginosa ascensão na agenda pública em 2005 chegando ao topo em 2007 com o lançamento do PROJOVEM integrado. Depois estamos observando uma perda gradual na força do tema juventude nas agendas dos governos.
p>Em parte, isso deve-se ao fato de que muitos dos órgãos de juventude são meramente formais, burocráticos e sem a mínima estrutura para funcionar. Eles não conseguem produzir bens e serviços públicos que impactem, realmente, na vida dos jovens. Na prática, são muitos discursos, reuniões e seminários e pouquíssima ação e resultados práticos.
De fato, há uma carência de uma condução mais eficiente e profissional no tema das pps's que, em geral, está sob a responsabilidade de gestores com quase nenhuma experiência gerencial/administrativa e o fazem com baixa criatividade, falta de foco e pouca clareza nos objetivos a cumprir.
Os casos da Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado do Rio de Janeiro são exceções, pois vem sendo bem sucedidos com a implantação do CUCA e CRJ. Mas são exceções que confirmam a regra: órgãos de juventude são para "inglês ver".
A grande maioria dos órgãos de juventude seguem o exemplo do GDF. Ou seja, se extinto nenhum jovem notaria. Aliás, a grande maioria nem sequer sabia da sua existência, porque suas ações nunca interferiram no modo como os jovens levam suas vidas nas cidades e nem os apoia no exercício dos seus direitos de cidadania.
Edson Pistori, mestre em geografia e gestão territorial.
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Leia a íntegra da nota oficial do Governo do Distrito Federal:
"Para aprimorar as funções de articulação política e de gestão administrativa, o Governo do Distrito Federal anuncia a recriação da Casa Civil. Também foi tomada a decisão de extinguir a Secretaria da Juventude, em meio ao cenário de austeridade e controle de gastos.
A Secretaria da Casa Civil, que terá como titular Swedenberger Barbosa, assumirá atribuições e estrutura hoje abrigadas na Secretaria de Governo. Passará, então, a ser responsável pela gestão administrativa dos projetos do GDF. A Secretaria de Governo, que tem à frente Paulo Tadeu, centralizará a coordenação política do governo.
A Secretaria da Juventude passará a ser uma coordenadoria, subordinada à Secretaria de Governo. Como tal, seguirá articulando políticas públicas específicas para os jovens do Distrito Federal.
O novo desenho institucional será colocado em prática sem a criação de novos cargos ou qualquer acréscimo na despesa com pessoal, de forma que o governo se mantém coerente no esforço iniciado há uma semana para reduzir o montante da folha de pagamentos a um patamar inferior a 46% das receitas correntes líquidas, conforme estabelece o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.