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Internet:O AI-5 Digital dos Tucanos

Enviado por ANTONIO ATEU, qua, 26/10/2011 - 10:49

Autor: PCO

AI-5 Digital

Projeto que censura a internet pode ser votado nesta quarta-feira



Um acordo entre Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e setores do governo pode colocar a Lei em votação pelos deputados federais



26 de outubro de 2011



Todas as organizações, ativistas e cidadãos que defendem a liberdade de expressão devem estar atentos nesta quarta-feira, dia 26 de outubro. O deputado federal Eduardo Azeredo está tentando aprovar o PL 84/99 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados.



Pelo caráter do projeto, que impõe a censura na internet, a aprovação dele nesta comissão é parte fundamental de sua tramitação no Congresso Nacional. Por isso, a tentativa de Eduardo Azeredo deve ser denunciada e a campanha contra a aprovação do AI-5 Digital intensificada. Pois sua aprovação pela CCTCI significa um grande salto para que ele seja colocado em votação pelos parlamentares.



Neste segundo semestre, muitas organizações ligadas à Frente Popular procuraram apresentar a iniciativa do governo de apresentar o projeto do Marco Civil da Internet como uma alternativa ao AI-5 Digital.



Esta iniciativa mostra que esta política somente pode conduzir este movimento que luta contra a censura na internet à derrota.



Em primeiro lugar, o Marco Civil, embora de forma mais moderada, também estabelece restrições e proibições a que os usuários compartilhem diversos conteúdos, façam downloads, desbloqueiem aparelhos celulares etc.



Em segundo lugar, apostar que o Congresso Nacional, dominado pelos grandes monopólios e que funciona a margem do que deveria ser um regime democrático possa ser favorável a liberdade de expressão é uma grande ilusão, para dizer o mínimo. Na prática, estas ilusões acabam desarmando as pessoas dispostas a lutar contra a censura da direita e tornam elas refém de manobras como esta praticada por Azeredo que sem nenhuma discussão tenta forçar a aprovação do PL 84/99.



A impopularidade do projeto faz com que a burguesia tente aprovar o AI-5 Digital sem chamar a atenção dos trabalhadores e da juventude. Diante desta situação, somente a população, com seus próprios métodos de luta, é que pode barrar mais este ataque aos direitos democráticos e a liberdade de expressão. Parte desta luta é denunciar amplamente as intenções do projeto e as manobras praticadas por Azeredo para aprová-lo.