Joaquim Barbosa: in dubio, pau no réu
Enviado por luisnassif, qui, 16/08/2012 - 10:56
Da Folha
Os ministros entenderam que Carlos Alberto Quaglia foi prejudicado por uma falha do setor administrativo
Acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, o ex-dono da corretora Natimar será julgado na 1ª instância
Um erro do STF (Supremo Tribunal Federal) livrou o réu Carlos Alberto Quaglia do julgamento do mensalão na corte. Para os ministros, Quaglia teve parte de sua defesa prejudicada por uma falha do setor administrativo do próprio STF, que, durante mais de três anos, notificou um advogado que havia sido excluído do processo pelo próprio réu.
Por unanimidade, os ministros decidiram desmembrar a parte do processo que trata de Quaglia e enviá-la para a Justiça Federal de Santa Catarina, onde recomeçará desde a fase em que foi detectado o problema.
O relator, Joaquim Barbosa, alegou que houve "manobra" e "má-fé" de Quaglia, mas o revisor, Ricardo Lewandowski, discordou.
Quaglia foi acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ele era dono da corretora Natimar e, segundo a acusação, emprestou a empresa para que outra corretora repassasse recursos a integrantes do PP.
Argentino que vive em Santa Catarina, Quaglia diz que recebe hoje o salário mínimo de sua aposentaria. Ele era o único réu cuja defesa foi feita por um defensor público. Após a decisão, ele comemorou: "Estava esperando, porque a argumentação da defesa foi impecável", disse. "Não tenho nada a ver com isso."
Durante a discussão do caso, o ministro José Antonio Dias Toffoli chegou a dizer que iria absolvê-lo.
Os ministros entenderam que Carlos Alberto Quaglia foi prejudicado por uma falha do setor administrativo
Acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, o ex-dono da corretora Natimar será julgado na 1ª instância
Um erro do STF (Supremo Tribunal Federal) livrou o réu Carlos Alberto Quaglia do julgamento do mensalão na corte. Para os ministros, Quaglia teve parte de sua defesa prejudicada por uma falha do setor administrativo do próprio STF, que, durante mais de três anos, notificou um advogado que havia sido excluído do processo pelo próprio réu.
Por unanimidade, os ministros decidiram desmembrar a parte do processo que trata de Quaglia e enviá-la para a Justiça Federal de Santa Catarina, onde recomeçará desde a fase em que foi detectado o problema.
O relator, Joaquim Barbosa, alegou que houve "manobra" e "má-fé" de Quaglia, mas o revisor, Ricardo Lewandowski, discordou.
Quaglia foi acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ele era dono da corretora Natimar e, segundo a acusação, emprestou a empresa para que outra corretora repassasse recursos a integrantes do PP.
Argentino que vive em Santa Catarina, Quaglia diz que recebe hoje o salário mínimo de sua aposentaria. Ele era o único réu cuja defesa foi feita por um defensor público. Após a decisão, ele comemorou: "Estava esperando, porque a argumentação da defesa foi impecável", disse. "Não tenho nada a ver com isso."
Durante a discussão do caso, o ministro José Antonio Dias Toffoli chegou a dizer que iria absolvê-lo.
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