Os países que pediram perdão de Estado

Enviado por luisnassif, sab, 25/02/2012 - 16:00

Por Paulo F.

Da Radio Nederland Wereldomroep

Perdão de Estado: reparador embora insuficiente

Por Luisa Fernanda López

Países que pediram perdão de Estado:

Alemanha:

Chanceler Willy Brandt, - Gueto de Varóovia. 1979
Argentina: Néstor Kirchner. Crimes da ditadura. 2004
El Salvador: Mauricio Funes, El Mozote. 2012
Austrália: Governo trabalhista de Kevin Rudd. Crimes contra aborígenes. 2008
Colômbia: Juan Manuel Santos, masacres de El Salado e El Tigre. 2011 e 2012.
Guatemala: Álvaro Colom. Golpe de Estado Jacobo Árbenz Guzmán. 2011
Chile: Patricio Aylwin. Crimes da ditadura de Pinochet. 1991
Brasil: Governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Crimes da ditadura militar. 2005
Uruguai: Chanceler Luis Almagro, anunciou que o Estado pedirá perdão pelos crimes da ditadura.
Camboja:Jemer Rojo Kaing Guek Eav, se inclina diante de uma vítima dos campos de trabalho.


r /> Países que não pediram perdão de Estado
Espanha:

crimes cometidos durante o regime militar de Francisco Franco.
Nicarágua: crimes cometidos durante a ditadura e conflicto interno armado.
Estados Unidos: Não se conhece oficialmente.

Cada vez mais chefes de estados latino-americanos pedem perdão pelas graves violações dos direitos humanos. No entanto, este importante ato simbólico de reparação às vitimas continua sujeito à vontade de quem está no poder.

Em janeiro, o presidente Mauricio Funes tinha lágrimas no rosto ao pedir perdão pela violência exercida contra crianças, mulheres e camponeses do Mozote, em um dos massacres mais sangrentos ocorridos durante a guerra civil salvadorenha.

Dois anos antes, pouco depois de tomar posse como presidente de El Salvador, Funes pediu publicamente perdão a todas as vítimas dos crimes cometidos pelas autoridades durante o conflito interno. Essa foi a primeira vez que um governante o fazia, após 20 anos de os acordos de paz terem sido assinados.

"Este perdão foi muito significativo para nós porque foi feito no lugar dos fatos e reconheceu a cumplicidade dos militares. Foi um avanço e para as famílias um alívio moral", conta Madre Guadalupe Mejia, que teve o esposo assassinado e um irmão desaparecido durante o conflito.

Origens


O perdão de estado é uma obrigação dos governos que incidiram, de alguma maneira, na violação massiva dos direitos humanos. Constitui um elemento chave para a reparação das vítimas. Começa-se a falar deles após a segunda guerra mundial, quando se vê muito mais clara a obrigação dos estados em, não apenas em desculpar-se, mas também evitar os crimes contra civis.

Um momento emblemático foi dezembro de 1979, quando o então chanceler da República Federal Alemã, Willy Brandt, se ajoelhou diante do monumento erguido em memória do levantamento judeu no gueto de Varsóvia e pediu perdão pelos crimes cometidos pela Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial.

A importância de tal fato baseava-se em que "a sociedade alemã, que se considerava até esse momento apenas como vítima do nacional-socialismo, assumia também como povo, sua responsabilidade no genocídio judeu", comenta o professor de direito internacional, Álvaro Alfonso Patiño.

América Latina, um balanço ambivalente
Na América Latina, nos últimos tempos, cada vez mais governantes pediram perdão. No entanto, o balanço continua sendo muito ambivalente e sujeito a vicissitudes políticas. Na América Central se começa a ver como alguns chefes de Estado pediram perdão pelas massivas violações dos direitos humanos durante as guerras civis. Ainda que para Silvia Guillen, sub-diretora da Fespan, uma organização de vítimas, falta muito para que os estados da região reconheçam sua responsabilidade em crimes atrozes.

"E eu acredito que na região é muito frágil a situação de que os estados reconheçam os pecados que cometeram. É realmente preocupante, por exemplo, que na Guatemala seja um militar com graves acusações de violações dos direitos humanos que esteja no governo e eu não acredito que vamos ver uma situação que permita genuinamente pedir um perdão pelos atos cometidos durante as épocas das ditaduras".

Guillen também não acredita que isso aconteça na Nicarágua: "Parece-me que este é um tema que não tem tido muita relevância para o presidente (Daniel) Ortega". A representante das vítimas acredita que na América Central prevalece a teoria de que "me nomearam para administrar o futuro e não para julgar o passado".

Para o professor Álvaro Alfonso Patiño, a situação é mais complicada no cone sul, ainda que o falecido presidente Néstor Kirchner tenha pedido perdão em 2004 pelas atrocidades cometidas na última ditadura. Para Patiño, tem muito a ver com o fato de que a Argentina chegou a democracia através das leis de perdão e esqueceu que afetam a toda a institucionalidade em seu conjunto.

"A responsabilização pelo estado se dilui e se buscam mais responsabilidades penais particulares". Os casos de Colômbia e Peru são diferentes porque estes dois países não só aceitaram suas responsabilidades por estes fatos trágicos diante do Sistema Interamericano de Direitos Humanos mas também, em algumas ocasiões, o perdão de estado é uma forma de solução amistosa quando se entra com uma ação judicial.

Perdões relutantes


Na América Latina, praticamente todos os pedidos de perdão por parte dos estados foram precedidos por uma sentença do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Sentenças que em alguns casos foram desconhecidas ou parcialmente atacadas pelo governante no poder.

"Na América Latina não houve um chefe de estado que se negou explicitamente a pedir perdão, mas o que houve foi quem não cumpriu totalmente com o sentido do pedido de perdão por parte do estado. Se pedem desculpas em um local fechado, ou fazem como uma imposição ou não é feito pelo chefe de estado ou altos funcionários do mesmo, mas sim, delega-se a funcionários de nível inferior. Então, a efetividade e o simbolismo da medida se diluem e é uma forma de negar o pedido de perdão", conclui o professor Patiño.

O ex-presidente colombiano Álvaro Uribe, aceitou a contragosto cumprir uma sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que obrigou ao estado colombiano a pedir perdão aos familiares do senador assassinado, Manuel Cepeda Vargas, líder do movimento político de esquerda União Patriótica, do qual foram assassinados mais de três mil militantes. Os familiares do congressista se negaram a aceitar estas desculpas e só quando chega ao poder o atual presidente, Juan Manuel Santos, é que se cumpre totalmente o ordenado pela Corte.

O perdão, por si só, não basta
Para alguns advogados e catedráticos de direito internacional o perdão de estado é reparador para as vítimas, mas por si só, não basta.

É a opinião do advogado argentino Carlos Slepoy: "Não que só isso não seja suficiente, mas também porque o que se necessita é justiça, reparação e verdade. Mas, por outro lado, quando se pede perdão por governos ditatoriais ou repressivos, na verdade são aqueles que cometeram os crimes que deveriam pedir perdão".

Essa tese é compartilhada pela representante das vítimas salvadorenhas, Silvia Guillen, que considera que os perdões de estado são fundamentais como primeiro passo para reconhecer as vítimas e começar a saber a verdade, mas que, no caso de El Salvador, por exemplo, as vítimas seguem esperando que sejam os militares os que também reconheçam os crimes e peçam perdão.

Muitas outras vítimas no continente e no mundo continuam esperando que os governos as reconheçam, primeiro como vítimas e, segundo, aceitem seus crimes e talvez o mais importante, se abra um caminho para conhecer a verdade e fazer justiça.