Agências reguladoras poderão ter de prestar contas ao Senado

Enviado por luisnassif, qui, 21/02/2013 - 15:18

Do G1

Senado quer que agências reguladoras prestem contas

Proposta foi apresentada em reunião da Mesa e ainda precisa ir a plenário. Mesa do Senado também definiu que sejam realizadas sessões temáticas.

Iara Lemos
Do G1, em Brasília
Os senadores que integram a Mesa Diretora da Casa discutiram, na manhã desta quinta-feira (21), que sejam realizadas audiências públicas anuais com diretores de agências reguladoras para prestação de contas dos serviços. O projeto de resolução, que será apresentado pelo segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ainda vai precisar ser apreciado pela Mesa antes de ser levado para plenário.
“Nós votamos a indicação dos presidentes e depois não temos com acompanhar [os trabalhos]. Hoje falta transparência. Por isso estamos apresentando uma proposta de resolução que autoriza a prestação de contas anual das agências”, disse Jucá.
A iniciativa do Senado se dá após denúncias envolverem agências reguladoras. Em novembro do ano passado, uma operação deflagrada pela Polícia Federal investigou um suposto esquema de fraude de pareceres técnicos de órgãos públicos com a finalidade de beneficiar empresas privadas. Os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, ex-diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foram detidos.
A indicação dos diretores das agências é feita pela presidente da República, mas precisa ser referendada pelos senadores em plenário para que seja autorizada a nomeação. Pela proposta de Jucá, as audiências com os diretores das agências reguladoras, quando aprovadas, serão realizadas uma vez ao ano, em conjunto entre a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Assuntos econômicos.
Sessões temáticas
A Mesa Diretora do Senado também discutiu uma proposta encaminhada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que prevê a realização de sessões temáticas para debater assuntos que estejam em tramitação na Casa. A proposta já foi aprovada pela Mesa do Senado e será elevada para apreciação em plenário.
De acordo com Jucá, as novas sessões vão possibilitar a discussão de temas conjuntos, como por exemplo, projetos que envolvem segurança. Nestes casos, o tempo destinado aos parlamentares para debater os assuntos serão ampliadas. Hoje, as lideranças têm 20 minutos para falar e os demais parlamentares 10. Ainda não há prazo para a proposta ser colocada em votação.
“É preciso modernizar o regimento, ter mais tempo para o debate [...] Vamos poder ampliar o debate, aprofundar as discussões”, disse o segundo-vice da Casa.
De acordo com Jucá, a proposta prevê que as sessões temáticas sejam marcadas para os chamados “dias nobres”, que são as terças-feiras, quartas e quintas. Não haverá um número limite de sessões temáticas a serem realizadas no ano. Outra proposta que segundo Jucá foi discutida é a modernização do regimento interno do Senado, que está sendo finalizado pelo senador Lobão Filho (PMDB-MA). A proposta de mudança no regimento deverá ser apresentada na Comissão de Constituição e Justiça do Senad