Resenha do Brasilianas.org sobre o crime organizado

Enviado por luisnassif, ter, 24/04/2012 - 09:00

Por Assis Ribeiro

Conclusões de um telespectador sobre o programa “O Crime Organizado” do Brasiliana. Org.
O programa de ontem tratou sobre o crime organizado.
Pela complexidade do tema, mesmo com uma hora de duração, ficou a sensação de que se o programa tivesse mais cinco horas ainda seria insuficiente para que atingisse uma profundidade maior.
Pela colocação dos participantes ficou a impressão que o crime organizado está infiltrado nas estruturas de governo em todo o mundo. O excelente entrevistado jornalista Carlos Amorim que demonstrou forte e profundo conhecimento destes crimes informou que o próprio presidente FHC durante o seu governo declarou que o crime organizado tinha chegado nas esferas do poder, o que partindo de um Presidente da República denota uma grande e gravíssima penetração.
p>Os entrevistados quando abordados sobre a relação da grande imprensa com o crime organizado informaram que ela está, em algumas pontas, exercendo a defesa destes crimes ou por omissão pelo medo de represárias ou por interesses mais escusos e que há uma enorme omissão da sociedade, inclusive nos meios acadêmicos, em estudos sobre essa relação e formas de coibir a ligação entre o crime organizado e veículos da mídia.
Os entrevistados esclareceram que a globalização tem implicado profundas transformações na vida de pessoas, sociedades e Estados. As fronteiras entre os países hoje são mais permeáveis e o trânsito de pessoas, mercadorias, serviços e recursos é cada vez mais ágil. Esse processo, que facilita o comércio e a integração entre os povos, também implica mudanças radicais nas dinâmicas dos crimes e da violência. Afinal, as tecnologias que possibilitam melhorias substantivas nas vidas das pessoas também são utilizadas por aqueles que burlam as leis, cometem crimes e desafiam a justiça.
Falaram da importância da cooperação internacional e do intercâmbio de experiências em matéria de justiça criminal e de prevenção ao crime. Que é fundamental uma atuação articulada para enfrentar, com maior eficiência, grupos criminosos, que possuem alta capacidade de comunicação e organização.
Informaram que só recentemente e de forma atrasada o Brasil procura adotar a legislação de “terceira Geração” sobre crime de lavagem de dinheiro:

• · Primeira geração só são tipificados como crime de lavagem aqueles do narcotráfico;
• · Segunda geração o crime de lavagem seria oriundo do narcotráfico e de outros crimes graves;
• · A terceira geração é composta por leis a quais colocam a “lavagem” conectada a todo e qualquer ilícito, desde que precedente. Não há um rol taxativo de condutas como ocorre nas legislações de segunda geração, muito menos se encontra presa a um único ilícito, como nas de primeira geração.

De forma rudimentar isso quer dizer que nos casos da primeira e segunda geração, mesmo sendo detectadas altas movimentações de dinheiro de forma não explicada nada poderia ser feito sem antes ter sido constatado, tipificado, algum tipo de crime. Com a terceira geração basta a não justificativa da origem e legalidade no auferimento dos valores para que seja considerado crime.
Da entrevista, ficou também demonstrado que há interesse organizado em não se avançar na estrutura de combate a esses crimes, quando um dos entrevistados informou que há uma tentativa de esvaziar poderes do Ministério Público no que concerne a várias funções, citando, inclusive, um projeto de lei, que tramita na Câmara e já aprovado pela comissão de constituição e justiça e cuja modificação encontra apoio amplo de setores da sociedade.
Sobre este tema, quero dizer que o corporativismo, tão presente na nossa sociedade, é um atraso no avanço da modernização de todo o nosso aparato. Quando se critica o Juiz investigador, o Procurador ou Promotor investigador, quando se defende a exclusividade da investigação para as polícias, se defende muito mais a busca de poder do que propriamente a necessidade destas iniciativas. O inquérito é meramente uma peça informativa.
É preciso, antes de qualquer coisa, perceber que não se pode combater o crime organizado com as mesmas leis e as mesmas regras que valem para uma associação deliquencial simples, como quadrilhas e bandos, por exemplo.
Será necessário que se modifique a legislação para que a busca para se desvendar o crime organizado parta de uma ação colaborativa da Polícia, Ministério Público e Juízes.
Assis Ribeiro