Miriam Leitão

Enviado por Míriam Leitão -

28.2.2012

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14h00m

NA CBN

Para incentivar formalização, vantagens, não burocracia

O Instituto Etco e a FGV criaram um indicador para a informalidade. Pela sua própria natureza, é difícil medi-la. A preocupação deles, então, era colocar rigor metodológico, construindo um índice que acompanhasse o que chamam de economia subterrânea.
A informalidade não é só o camelô ou o microempresário da periferia. Grandes empresas também têm parte dos seus negócios nessa economia subterrânea, porque nem todos são declarados. Não pagam todos os impostos, como deveriam.
O Etco e a FGV foram cruzando dados para chegar a um número: a economia subterrânea no Brasil equivale ao PIB da Argentina. Se todos pagassem impostos, recolhessem à Previdência, os impostos para os que pagam direitinho, por exemplo, seriam mais leves.
A informalidade no mercado de trabalho tem caído, o que é animador. Nos últimos anos, foram criadas muitas vagas com carteira assinada. O que é desanimador é a quantidade ainda de trabalhadores que estão no mercado informal sem proteção e direitos. Isso cria problemas sociais, previdenciários.
A sociedade brasileira e o governo podem enfrentar o problema de várias formas: atrair os pequenos para a legalização, por meio de um processo simples, não burocrático, com a ajuda de órgãos, como os do sistema S. Também poderia oferecer vantagens.
Recentemente, fiz uma reportagem em favelas do Rio ocupadas ou pacificadas pelas forças do Estado. O que a gente vê é que os pequenos empreendedores já começam a tirar o CNPJ, inclusive vendedores ambulantes. Mas os grandes precisam de mais fiscalização, mais inteligência tributária.
As coisas ainda são muito burocráticas. Departamentos de empresas estão dedicados, por exemplo, a entender as regras, que mudam muito.
O verdureiro da Rocinha e o empresário que contratou um consultor para ajudá-lo têm as mesmas dificuldades. O governo tem de olhar para todos os seus processos, para que sejam menos pesados, mais simples.
Essas pessoas não podem ser punidas por serem legais, senão, será difícil legalizar a economia. Tem muita coisa para mexer na regulação, na fiscalização. Cada um de nós também tem de pedir nota, por exemplo, forçar a economia nessa direção. Quanto mais gente pagar imposto, pesará menos sobre alguns.
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