quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

.Putin instituirá cargo de "defensor do empresário"


Enviado por luisnassif, qui, 02/02/2012 - 14:30

No Opera Mundi



De Efe
Moscou



Rússia criará o "defensor do empresário", anuncia Vladmir Putin



Nova figura terá "status processual especial" para interceder na Justiça e nos outros Poderes



O primeiro-ministro e candidato à Presidência da Rússia, Vladimir Putin, anunciou nesta quinta-feira que irá criar no país a figura do "defensor do empresário" para proteger os interesses dos investidores nacionais e estrangeiros.



"Haverá um defensor dos interesses de todos os empresários, não só dos investidores estrangeiros", disse Putin, citado pela agência Interfax, no fórum "Rússia-2010", realizado em Moscou.



p>Putin explicou que a nova figura terá "status processual especial" e capacidade para defender os interesses dos empresários em tribunais de justiça, ouvir suas queixas e elaborar propostas para os poderes do Estado.



De acordo com o premiê, o defensor do empresário poderá suspender a vigência de atas normativas institucionais até que se adote uma decisão judicial e pedir aos tribunais suspensão imediata de atuações de funcionários.



Putin declarou que a Rússia deve subir ao 20º lugar na lista de melhores países para os negócios, na qual ocupa o 120º posto atualmente.



A estratégia para alcançar esse objetivo está baseada em vários princípios: o primeiro deles, a presunção de honestidade empresarial.



"Por causa do estereótipo sobre a desonestidade do empresariado, o Estado impõe supervisões, controles, proibições, rendições de contas excessivamente burocratizadas, tudo o que impede o empresário honesto crescer", explicou o chefe de Governo.



Putin ressaltou a necessidade de introduzir na Rússia todas as práticas internacionais que demonstraram sua efetividade para encorajar o desenvolvimento empresarial.



Por último, ressaltou que os próprios empresários devem participar da elaboração das normas alfandegárias e tributárias.



"A criação de um clima favorável para os negócios é um projeto conjunto do Estado, dos empresários e da sociedade", resumiu Putin.



O primeiro-ministro russo, que já exerceu a chefia do Estado entre 2000 e 2008, é o candidato favorito a vencer as eleições presidenciais de quatro de março.



Seus rivais nas urnas são: Gennady Zyuganov, do Partido Comunista; Sergey Mironov, do social-democrata Rússia Justa; Vladimir Khirinovsky, do ultranacionalista Partido Liberal Democrático, e o multimilionário Mikhail Prokhorov.



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