A Cultura como política de Estado

Por Marco Antonio L.
No Outro Lado da Noticia

Vitória da cultura brasileira

João Pedro Werneck
Em dia histórico para os fazedores da Cultura no Brasil, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o parecer do relator Antônio Roberto (PV/MG) sobre o Projeto de Lei 757/2011, de autoria da Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que cria a Política Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, consolidando o Cultura Viva e os Pontos de Cultura como política permanente de Estado.
“Os Pontos de Cultura são o legado mais importante das políticas culturais do governo Lula, representam hoje mais de 3 mil iniciativas culturais em todo o país e reúne cerca de 8 milhões de pessoas em suas atividades, segundo o IPEA. Uma política que estimula a democratização e o protagonismo cultural do povo brasileiro. A votação de hoje é o primeiro passo e uma grande vitória, em especial pela intensa participação dos movimentos sociais da cultura que se mobilizaram intensamente através das redes sociais”, ressaltou a Deputada Jandira Feghali.
Twitaço marca a participação do Movimento Social da Cultura
A mobilização e participação das redes e movimentos culturais tem sido uma marca de todo o processo e tramitação da Lei Cultura Viva: durante debate sobre políticas públicas para cultura na Arena Socioambiental da Cúpula dos Povos / Rio+ 20 no ultimo dia 19, os ativistas da cultura pressionaram pelo twitter para garantir que o Projeto de Lei entrasse na pauta da Comissão de Educação e Cultura. Instantes depois, a Deputada Jandira Feghali anunciava aos presentes que o PL 757/2011 entraria na pauta da próxima sessão.
E hoje, durante a votação,  não foi diferente:  durante toda a manhã em mobilização organizada pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Circuito Fora do Eixo, Ação Griô,Coletivos de Cultura Digital, Midialivristas e Ponteiros de todo o País, a Hashtag #LeiCulturaViva foi replicada milhares de vezes aos parlamentares da Comissão de Educação e Cultura, e atingiu os Trending Topics (assuntos mais comentados) do Twitter em vários estados do Brasil.
“Essa Ciranda é de todos nós”
Idealizador do programa Cultura Viva, o historiador e escritor Célio Turino, Secretário da Cidadania Cultural do MinC entre 2004 e 2010, comemorou a conquista:
“Como diz a canção de Lia de Itamaracá, ‘essa ciranda é de todos nós’. É apenas um passo, mas um avanço muito importante para a Cultura Brasileira. Não há projeto de desenvolvimento para o Brasil que não tenha a cultura na centralidade das políticas públicas. Espero que esta vitória de hoje sinalize para a atual gestão do MinC a necessidade de cuidar melhor do Cultura Viva e dos Pontos de Cultura.
O Programa Cultura Viva hoje é considerado uma referência mundial de política pública de cultura e vem inspirando iniciativas semelhantes em outros Países da América Latina, como Argentina, Peru, Colômbia, Nicarágua e Costa Rica. Em vários destes Países a votação do PL Cultura Viva obteve também ampla repercussão.
Próximos Passos
Após a aprovação na Comissão de Educação e Cultura, o projeto de Lei segue para tramitação na Comissão de Finanças e Tributação, e em seguida na Comissão de Constituição e Justiça. Segundo Jandira, “vamos trabalhar para que até o final do ano a matéria esteja pronta para votação em plenário. O parlamento avança junto com a sociedade, e se o poder de mobilização demonstrado hoje pelo movimento social da cultura continuar a ser exercido daqui pra frente, certamente conseguiremos aprovar esta lei e consolidar definitivamente o programa Cultura Viva como política de Estado”.
Saiba Mais sobre a Lei Cultura Viva
A Lei Cultura Viva, como é conhecido o PL 757/2011, cria mecanismos permanentes e duradouros para  uma política cultural baseada no reconhecimento e incentivo do estado ao conjunto das manifestações, linguagens e formas de expressão cultural do povo brasileiro. Entre outras medidas importantes, a lei vinculará o programa Cultura Viva de forma permanente ao Fundo Nacional de Cultura, garantindo o financiamento do programa em âmbito nacional através do Sistema Nacional de Cultura, descentralizando o repasse de recursos nos estados e municípios.
A Lei Cultura Viva permitirá avançar em temas sensíveis, como regulamentação dos mecanismos de repasse dos recursos para atividades culturais,  procedimentos de avaliação, monitoramento e prestação de contas dos projetos,  desoneração fiscal e tributária para as entidades culturais, entre outras medidas que a Lei Cultura Viva tem a oferecer como avanço não só para os pontos de cultura, como também para um amplo conjunto de iniciativas da sociedade civil.