Gilmar e a liberdade de expressão

Enviado por luisnassif, seg, 04/06/2012 - 09:04
Por zanuja castelo branco
De Carta Maior
A conexão goiana
Gilmar Mendes está demonstrando dificuldade em entender a realidade, em aceitar o jogo democrático que exige, como fundamento maior, a liberdade de expressão, que se concretiza na pluralidade da informação e de opinião. Essa dificuldade, se não for logo vencida, dará suspeição às decisões que ele tomar como juiz do STF.
Mauro Santayana
Os meses a vir pedem aos homens públicos responsáveis, de todos os partidos, a combinação da firmeza com a paciência, a fim de conduzir a campanha e o pleito municipal deste ano. A oposição, instigada pelo julgamento do processo conhecido como mensalão, se encontra açulada por alguns de seus líderes menos sensatos. O presidente Lula, acossado pelos inimigos e em convalescença de um tratamento penoso, não se tem contido diante dos ataques que recebe e fez algumas declarações apressadas, como ocorreu em recente programa de televisão. Na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre os negócios de Carlos Cachoeira, parlamentares perdem a compostura, e usam de linguagem chula e repulsiva, provocados pelo soberbo silêncio dos depoentes, entre eles o Senador Demóstenes Torres.
Os diálogos ásperos são normais nas casas parlamentares, desde que elas existem. Os registros do Senado Romano mostram como os debates já se valiam, naquele tempo, da ironia e do insulto – que deviam soar mais ferinos no latim republicano. A Câmara dos Comuns, a partir do confronto com os Stuarts, na primeira metade do século 17, reproduzia a linguagem vulgar dos pubs e das margens do Tamisa. No século seguinte, principalmente durante o reinado de George III, os insultos faziam parte habitual dos debates na Câmara dos plebeus. Entre os lordes, é claro, a coisa era outra: estavam todos de acordo contra o povo.
Em uma comissão parlamentar de inquérito, os ânimos são mais acesos. Mas conviria, tendo em vista a conjuntura política e econômica mundial, que os membros do comitê investigatório se contivessem em sua linguagem, na mesma medida em que se empenhassem, seriamente, na busca da verdade. O momento pede a coesão nacional, mas ela não pode ser construída na tolerância com o crime. 
Estamos diante de uma oportunidade singular, a de separar o que é público do que é privado na sociedade brasileira. Ainda que não consigamos tudo, alguma coisa que se consiga irá contribuir para a evolução positiva da democracia republicana em nosso país. 
O Sr. Gilmar Mendes continua arrostando a paciência nacional. A ligeireza com que acusa e com que retifica suas versões demonstra que o Ministro não está segurando as rédeas do raciocínio – e, em seu caso, não existe a atenuante de um agressivo tratamento de saúde.
Ainda agora ele mesmo revela que interferiu na autonomia do poder executivo, ao solicitar do Ministro da Fazenda que proiba a Caixa Econômica de anunciar em blogs independentes na internet. Como tive a oportunidade de escrever, em minha coluna no JB – reproduzida pelos blogs que ele quer silenciar – o ministro Gilmar Mendes não é uma instituição, não é o STF. E sua visita ao Ministro da Fazenda, com esse objetivo, é, sim, intromissão em outro poder e pode ser vista como intimidação. Todos os grandes veículos de comunicação do país recebem anúncios – e em valor e volume muito maiores do que a totalidade dos blogs – e exercem forte oposição ao governo. Tanto é assim que a presidente da Associação Nacional dos Jornais, Judith Brito, disse que a imprensa – os jornais que ela representa – desempenha o papel de um partido de oposição que, em seu juízo, não existe no Brasil. 
Gilmar Mendes está demonstrando dificuldade em entender a realidade, em aceitar o jogo democrático que exige, como fundamento maior, a liberdade de expressão, que se concretiza na pluralidade da informação e de opinião. É claro que essa dificuldade, se não for logo vencida, dará suspeição às decisões que ele tomar como juiz do STF.