A grilagem de terras na zona oeste do Rio
Enviado por luisnassif, ter, 05/06/2012 - 09:45
Por mauricio moreira
Recentemente esteve na grande midia o caso do terreno da CBF na Barra da Tijuca no Rio de Janeiro, essa era apenas a ponta de um iceberg que envolve grileiros, juizes, desembargadores, banqueiros e afins, ou seja, um grande problema que vem seguidamente sendo abafado pelo "PIG".
Tendo em vista os absurdos que estavam acontecendo naquela regiao [Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e as Vargens], foi criada a CPI do 9 oficio na assembleia do RJ, tendo esse nome porque esse cartorio legalizava as fraudes, agora depois de um brilhante trabalho investigativo da comissao o relator se prepara para apresentar, "um relatorio pifio", nas palavras do presidente da CPI deputado Paulo Ramos onde ignora todas as provas colhidas, tendo em vista que esse e um problema que afeta milhares de pessoas naquela regiao acho que mereceria mais atencao.
Discurso do deputado Paulo Ramos relativo a CPI do 9 oficio que trata da questao da grilagem de terras na zona oeste do Rio de Janeiro [ Barra da Tijuca, Recreio e as Vargens ], questao que envolve grileiros, juizes, desembargadores, banqueiros e milhoes de reais.
De Alerj
O SR. PAULO RAMOS – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, durante os últimos anos tenho me dedicado à investigação relativa à cadeia sucessória numa região do nosso Município do Rio de Janeiro que vem experimentando uma valorização crescente: Barra, Recreio e a Região das Vargens – Vargem Grande e Vargem Pequena.
Tivemos a oportunidade de participar de três Comissões Parlamentares de Inquérito que, de alguma forma, direta ou indiretamente, trataram da questão nos fazendo conhecer em detalhes os fraudadores, conhecendo minuciosamente aqueles que se apropriaram de vastas áreas, e também aqueles que insistem em fraudar a boa-fé de verdadeiros posseiros ou de adquirentes de lotes, adquirentes de casas, adquirentes de apartamentos e que, logo depois, constatam o surgimento de outros proprietários, passando a viver um inferno muito grande.
Primeiro, a grilagem de terra e a lavagem de dinheiro através da venda fictícia de imóveis. Depois, a venda ou negociação de decisões judiciais; a famosa CPI que contribuiu para alcançar o Desembargador Wider e outros. E por último, a CPI que investigou o 9º Ofício de Registro de Imóveis.
É preciso dizer que na primeira CPI, tratando da grilagem de terra, da lavagem de dinheiro, através da venda fictícia de imóveis, conseguimos demonstrar que o serviço do patrimônio da União era um verdadeiro grileiro, porque participando de uma maracutaia no 9º Ofício, que suprimiu o gravame de serem várias áreas na região, foreiras, permitindo que as pessoas adquirissem seus imóveis, inclusive com financiamento da Caixa Econômica, de repente, as pessoas passaram a ser instadas pelo STU a pagar o foro de cinco anos atrasados e a pagar o laudêmio pelos imóveis negociados no período. A ação da CPI deu a vitória aos moradores, por exemplo, do Jardim Oceânico, da Barra da Tijuca, mas também da Região Oceânica de Niterói e de várias outras regiões do Estado que, repentinamente, foram consideradas foreiras.
Alcançamos inúmeros resultados protegendo sempre o adquirente de boa-fé. Nesta última CPI, cujo relatório final ainda não votamos neste plenário – aliás, um relatório final pífio, porque o Relator virou as costas para todas as provas colhidas que incriminavam o 9º Ofício de Registro de Imóveis e seu titular. Virou as costas patrocinando o interesse daqueles que estão acostumados a comprar vontades, consciências e, às vezes, a comprar decisões, mas a comprar principalmente o registro do 9º Ofício de Notas. Mas, tudo bem. Apresentei um parecer em separado e o relatório aprovado na CPI, por três a dois, e ainda vai chegar neste Plenário um relatório indecoroso, imoral. É preciso ter estômago para aceitar o voto vitorioso naquela CPI, porque o 9º Ofício de Registro de Imóveis é uma espécie de antro a patrocinar interesses os mais escusos.
Agora, o Jornal O Globo, do último domingo, dia 6 de maio: “Justiça ao ter a posse de terrenos no Recreio. Mandado surpreende moradores do Condomínio Riviera Del Sol, que não sabiam da disputa judicial por 58 lotes.” Uma decisão definitiva da Justiça reconhece a propriedade do verdadeiro titular contra a Construtora Wrobel. A Wrobel fez um belíssimo loteamento com 450 lotes variando de 250 a 600 metros quadrados. As mansões, as casas boas sendo construídas e os adquirentes de boa-fé são surpreendidos com a existência de um outro dono do terreno por eles comprado. É preciso dizer que quem patrocina os interesses da Wrobel é Riviera Del Sol, o condomínio na Estrada Vereador Alceu de Carvalho, chamada de Estrada do Rio Morto. Quem patrocina é o escritório de advocacia do Sr. Sérgio Bermudes que, aliás, tem patrocinado inúmeras ações, cujos resultados, favoráveis a seus clientes, são sempre eivados de documentos falsos e da compra disto ou daquilo para a realização dos interesses escusos de seus clientes. Aliás, o Dr. Sérgio Bermudes, que foi convocado para depor na CPI do 9º Ofício, fugiu de suas responsabilidades.
Aproveitando o passar do tempo, encaminhou à CPI um ofício, depois de muitas manipulações, depois de reivindicar até a proteção da OAB, marcando a data para comparecer. Não compareceu.
O prazo da CPI foi vencido e o Dr. Sérgio Bermudes deixou de comparecer para prestar depoimento como testemunha. Sequer sabia do que ia ser indagado, no entanto, não compareceu. A fuga foi até uma espécie de confissão, mas ainda teremos a oportunidade de alcançar o Dr. Sérgio Bermudes e os interesses escusos que ele patrocina, com um dos maiores escritórios de advocacia do nosso País.
A construtora Wrobel já tinha sido objeto da nossa atuação em outra área, em dois condomínios na própria Estrada do Rio Morto. Aliás, crimes foram praticados, trazendo até o conluio de representantes do Ministério Público. Chefes de família tiveram a prisão decretada, tudo em homenagem aos interesses da Wrobel e do escritório de advocacia do Sr. Sérgio Bermudes. Sr. Presidente, está no jornal O Globo de domingo: os adquirentes de boa-fé – na foto, Cláudia e Gilmar Alencar, à direita – foram surpreendidos com o mandado.
A Wrobel fez um loteamento, registrado no 9º Ofício de Registro de Imóveis, partilhou a área, registrou a partilha, a divisão dos lotes, fez a venda sem dar notícia aos adquirentes dos lotes da existência do conflito judicial. Nem deu ciência! Imaginou a Wrobel, talvez, à época, que ela poderia, assessorada pelo escritório do Sérgio Bermudes, continuar comprando favores, especialmente do 9º Ofício de Registro de Imóveis. Perdeu a ação.
Manifesto o meu apreço à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Temos notícia de decisões judiciais às vezes tão duvidosas e vem a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça dar ganho de causa certamente a alguém que enfrentou graves dificuldades para ter o seu direito reconhecido, ainda mais contra a poderosa Wrobel e o escritório de advocacia do Sr. Sérgio Bermudes.
Sr. Presidente, como estamos prestes a votar o relatório da CPI, temos aqui mais provas: a inidoneidade da Wrobel, grileira que é; a inidoneidade e a manipulação do escritório de advocacia do Sr. Sérgio Bermudes; o prejuízo de adquirentes de boa-fé. Alguns, Sr. Presidente, chegaram a adquirir os imóveis com financiamento da Caixa Econômica Federal, que é rigorosíssima na análise dos documentos. Até a Caixa Econômica foi enganada, até a Caixa Econômica se vê agora numa situação difícil. Com tanto rigor, a própria Caixa Econômica não tinha ciência da existência do litígio?
Sr. Presidente, venho a esta tribuna para alertar os membros desta Casa. Vamos ter a oportunidade de votar o relatório da CPI. A cadeia sucessória investigada está completamente fraudada. O 9º Ofício de Registro de Imóveis tem patrocinado interesses escusos e a decisão da 3ª Câmara Cível expõe mais ainda o escritório de advocacia do Sr. Sérgio Bermudes. Esta decisão vem corroborar todo o esforço de quem, sempre ao lado dos menos favorecidos, sempre ao lado daqueles que enfrentam os poderosos, agora vê confirmada mais uma vez tudo aquilo que é denunciado; tudo aquilo que é investigado.
Portanto, estamos mais uma vez diante de outra prova. Dizia que estava alertando os parlamentares, porque quando o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o 9º Ofício chegar a este Plenário, vamos aqui demonstrar claramente que o relatório aprovado precisa ser rejeitado, em nome da verdade e em nome da moralidade pública, para que esta Casa não venha a corroborar ou patrocinar interesses da Wrobel e de outros grileiros, como, por exemplo, a Carvalho Hosken, que adquiriu de quem não era proprietário.
Imagine Deputado Luiz Paulo, que o Tribunal de Justiça construiu o fórum da Barra numa área doada por quem não era o dono. Não há a documentação comprovando a titularidade de quem doou. Mas quem é que pode duvidar diante da construção do fórum? Encontrei um advogado que me disse: “Mas, Paulo Ramos, como acreditar que o Tribunal de Justiça construiria o fórum da Barra numa área doada por quem não era dono?” Mas construiu.
Sr. Presidente, está aqui, justiça altera… Não alterou a posse, alterou a propriedade de 58 lotes vendidos pela Wrobel a adquirentes de boa fé, que compraram imóveis de uma construtora que não era a dona do imóvel. Portanto, que fiquemos alerta. Quando o relatório chegar a este Plenário nós vamos desnudá-lo. Fica a minha expectativa de que o Poder Legislativo vá caminhar no sentido da verdade, enfrentando os poderosos; enfrentando os grileiros; enfrentando aqueles que roubam adquirentes de boa fé com o patrocínio do 9º Ofício de Registro de Imóveis.
Muito obrigado.
Fonte: Site da Alerj
Recentemente esteve na grande midia o caso do terreno da CBF na Barra da Tijuca no Rio de Janeiro, essa era apenas a ponta de um iceberg que envolve grileiros, juizes, desembargadores, banqueiros e afins, ou seja, um grande problema que vem seguidamente sendo abafado pelo "PIG".
Tendo em vista os absurdos que estavam acontecendo naquela regiao [Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e as Vargens], foi criada a CPI do 9 oficio na assembleia do RJ, tendo esse nome porque esse cartorio legalizava as fraudes, agora depois de um brilhante trabalho investigativo da comissao o relator se prepara para apresentar, "um relatorio pifio", nas palavras do presidente da CPI deputado Paulo Ramos onde ignora todas as provas colhidas, tendo em vista que esse e um problema que afeta milhares de pessoas naquela regiao acho que mereceria mais atencao.
Discurso do deputado Paulo Ramos relativo a CPI do 9 oficio que trata da questao da grilagem de terras na zona oeste do Rio de Janeiro [ Barra da Tijuca, Recreio e as Vargens ], questao que envolve grileiros, juizes, desembargadores, banqueiros e milhoes de reais.
De Alerj
O SR. PAULO RAMOS – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, durante os últimos anos tenho me dedicado à investigação relativa à cadeia sucessória numa região do nosso Município do Rio de Janeiro que vem experimentando uma valorização crescente: Barra, Recreio e a Região das Vargens – Vargem Grande e Vargem Pequena.
Tivemos a oportunidade de participar de três Comissões Parlamentares de Inquérito que, de alguma forma, direta ou indiretamente, trataram da questão nos fazendo conhecer em detalhes os fraudadores, conhecendo minuciosamente aqueles que se apropriaram de vastas áreas, e também aqueles que insistem em fraudar a boa-fé de verdadeiros posseiros ou de adquirentes de lotes, adquirentes de casas, adquirentes de apartamentos e que, logo depois, constatam o surgimento de outros proprietários, passando a viver um inferno muito grande.
Primeiro, a grilagem de terra e a lavagem de dinheiro através da venda fictícia de imóveis. Depois, a venda ou negociação de decisões judiciais; a famosa CPI que contribuiu para alcançar o Desembargador Wider e outros. E por último, a CPI que investigou o 9º Ofício de Registro de Imóveis.
É preciso dizer que na primeira CPI, tratando da grilagem de terra, da lavagem de dinheiro, através da venda fictícia de imóveis, conseguimos demonstrar que o serviço do patrimônio da União era um verdadeiro grileiro, porque participando de uma maracutaia no 9º Ofício, que suprimiu o gravame de serem várias áreas na região, foreiras, permitindo que as pessoas adquirissem seus imóveis, inclusive com financiamento da Caixa Econômica, de repente, as pessoas passaram a ser instadas pelo STU a pagar o foro de cinco anos atrasados e a pagar o laudêmio pelos imóveis negociados no período. A ação da CPI deu a vitória aos moradores, por exemplo, do Jardim Oceânico, da Barra da Tijuca, mas também da Região Oceânica de Niterói e de várias outras regiões do Estado que, repentinamente, foram consideradas foreiras.
Alcançamos inúmeros resultados protegendo sempre o adquirente de boa-fé. Nesta última CPI, cujo relatório final ainda não votamos neste plenário – aliás, um relatório final pífio, porque o Relator virou as costas para todas as provas colhidas que incriminavam o 9º Ofício de Registro de Imóveis e seu titular. Virou as costas patrocinando o interesse daqueles que estão acostumados a comprar vontades, consciências e, às vezes, a comprar decisões, mas a comprar principalmente o registro do 9º Ofício de Notas. Mas, tudo bem. Apresentei um parecer em separado e o relatório aprovado na CPI, por três a dois, e ainda vai chegar neste Plenário um relatório indecoroso, imoral. É preciso ter estômago para aceitar o voto vitorioso naquela CPI, porque o 9º Ofício de Registro de Imóveis é uma espécie de antro a patrocinar interesses os mais escusos.
Agora, o Jornal O Globo, do último domingo, dia 6 de maio: “Justiça ao ter a posse de terrenos no Recreio. Mandado surpreende moradores do Condomínio Riviera Del Sol, que não sabiam da disputa judicial por 58 lotes.” Uma decisão definitiva da Justiça reconhece a propriedade do verdadeiro titular contra a Construtora Wrobel. A Wrobel fez um belíssimo loteamento com 450 lotes variando de 250 a 600 metros quadrados. As mansões, as casas boas sendo construídas e os adquirentes de boa-fé são surpreendidos com a existência de um outro dono do terreno por eles comprado. É preciso dizer que quem patrocina os interesses da Wrobel é Riviera Del Sol, o condomínio na Estrada Vereador Alceu de Carvalho, chamada de Estrada do Rio Morto. Quem patrocina é o escritório de advocacia do Sr. Sérgio Bermudes que, aliás, tem patrocinado inúmeras ações, cujos resultados, favoráveis a seus clientes, são sempre eivados de documentos falsos e da compra disto ou daquilo para a realização dos interesses escusos de seus clientes. Aliás, o Dr. Sérgio Bermudes, que foi convocado para depor na CPI do 9º Ofício, fugiu de suas responsabilidades.
Aproveitando o passar do tempo, encaminhou à CPI um ofício, depois de muitas manipulações, depois de reivindicar até a proteção da OAB, marcando a data para comparecer. Não compareceu.
O prazo da CPI foi vencido e o Dr. Sérgio Bermudes deixou de comparecer para prestar depoimento como testemunha. Sequer sabia do que ia ser indagado, no entanto, não compareceu. A fuga foi até uma espécie de confissão, mas ainda teremos a oportunidade de alcançar o Dr. Sérgio Bermudes e os interesses escusos que ele patrocina, com um dos maiores escritórios de advocacia do nosso País.
A construtora Wrobel já tinha sido objeto da nossa atuação em outra área, em dois condomínios na própria Estrada do Rio Morto. Aliás, crimes foram praticados, trazendo até o conluio de representantes do Ministério Público. Chefes de família tiveram a prisão decretada, tudo em homenagem aos interesses da Wrobel e do escritório de advocacia do Sr. Sérgio Bermudes. Sr. Presidente, está no jornal O Globo de domingo: os adquirentes de boa-fé – na foto, Cláudia e Gilmar Alencar, à direita – foram surpreendidos com o mandado.
A Wrobel fez um loteamento, registrado no 9º Ofício de Registro de Imóveis, partilhou a área, registrou a partilha, a divisão dos lotes, fez a venda sem dar notícia aos adquirentes dos lotes da existência do conflito judicial. Nem deu ciência! Imaginou a Wrobel, talvez, à época, que ela poderia, assessorada pelo escritório do Sérgio Bermudes, continuar comprando favores, especialmente do 9º Ofício de Registro de Imóveis. Perdeu a ação.
Manifesto o meu apreço à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Temos notícia de decisões judiciais às vezes tão duvidosas e vem a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça dar ganho de causa certamente a alguém que enfrentou graves dificuldades para ter o seu direito reconhecido, ainda mais contra a poderosa Wrobel e o escritório de advocacia do Sr. Sérgio Bermudes.
Sr. Presidente, como estamos prestes a votar o relatório da CPI, temos aqui mais provas: a inidoneidade da Wrobel, grileira que é; a inidoneidade e a manipulação do escritório de advocacia do Sr. Sérgio Bermudes; o prejuízo de adquirentes de boa-fé. Alguns, Sr. Presidente, chegaram a adquirir os imóveis com financiamento da Caixa Econômica Federal, que é rigorosíssima na análise dos documentos. Até a Caixa Econômica foi enganada, até a Caixa Econômica se vê agora numa situação difícil. Com tanto rigor, a própria Caixa Econômica não tinha ciência da existência do litígio?
Sr. Presidente, venho a esta tribuna para alertar os membros desta Casa. Vamos ter a oportunidade de votar o relatório da CPI. A cadeia sucessória investigada está completamente fraudada. O 9º Ofício de Registro de Imóveis tem patrocinado interesses escusos e a decisão da 3ª Câmara Cível expõe mais ainda o escritório de advocacia do Sr. Sérgio Bermudes. Esta decisão vem corroborar todo o esforço de quem, sempre ao lado dos menos favorecidos, sempre ao lado daqueles que enfrentam os poderosos, agora vê confirmada mais uma vez tudo aquilo que é denunciado; tudo aquilo que é investigado.
Portanto, estamos mais uma vez diante de outra prova. Dizia que estava alertando os parlamentares, porque quando o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o 9º Ofício chegar a este Plenário, vamos aqui demonstrar claramente que o relatório aprovado precisa ser rejeitado, em nome da verdade e em nome da moralidade pública, para que esta Casa não venha a corroborar ou patrocinar interesses da Wrobel e de outros grileiros, como, por exemplo, a Carvalho Hosken, que adquiriu de quem não era proprietário.
Imagine Deputado Luiz Paulo, que o Tribunal de Justiça construiu o fórum da Barra numa área doada por quem não era o dono. Não há a documentação comprovando a titularidade de quem doou. Mas quem é que pode duvidar diante da construção do fórum? Encontrei um advogado que me disse: “Mas, Paulo Ramos, como acreditar que o Tribunal de Justiça construiria o fórum da Barra numa área doada por quem não era dono?” Mas construiu.
Sr. Presidente, está aqui, justiça altera… Não alterou a posse, alterou a propriedade de 58 lotes vendidos pela Wrobel a adquirentes de boa fé, que compraram imóveis de uma construtora que não era a dona do imóvel. Portanto, que fiquemos alerta. Quando o relatório chegar a este Plenário nós vamos desnudá-lo. Fica a minha expectativa de que o Poder Legislativo vá caminhar no sentido da verdade, enfrentando os poderosos; enfrentando os grileiros; enfrentando aqueles que roubam adquirentes de boa fé com o patrocínio do 9º Ofício de Registro de Imóveis.
Muito obrigado.
Fonte: Site da Alerj
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