A defesa da composição da Comissão da Verdade

Enviado por luisnassif, sab, 12/05/2012 - 12:11

Por alfeu

Da Agência Brasil 
Composição da Comissão da Verdade mostra seriedade, diz parente de desaparecido político
Daniella Jinkings
Brasília – O perfil dos integrantes da Comissão da Verdade mostra que os trabalhos de apurar violações aos direitos humanos, ocorridas entre 1946 e 1988, serão feitos com seriedade, na avaliação da representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Maria Amélia Teles. A composição da Comissão da Verdade foi anunciada ontem (10) pela presidenta Dilma Rousseff.
Maria Amélia espera que a comissão investigue o caso dos desaparecidos políticos no Brasil durante a ditadura militar (1964-1985). “Essa é uma situação antiga e que nunca nenhum governo esclareceu. Espero que essa comissão dê conta de tantas tarefas.”
Para ela, a comissão ainda tem uma estrutura frágil, pois precisa de mais integrantes e de maior tempo de trabalho. “Os nomes dão seriedade, acho que o problema da comissão é o da lei, que abrange um período enorme e com dois anos de funcionamento para apurar todos esses crimes. Não é compatível o período [que será apurado] com a quantidade de integrantes.”
A Comissão da Verdade é composta por juristas, ex-ministros e intelectuais. Entre os membros está a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, que atuou na defesa de presos políticos, como a presidenta Dilma Rousseff. “A Rosinha foi minha advogada. Tenho por ela um apreço muito grande. Foi ela quem me salvou e me tirou daquela situação. Sei que ela é daquelas mulheres dedicadas”, disse Maria Amélia.
Não há nenhum militar na comissão. De acordo com Maria Amélia, a presidenta Dilma agiu corretamente ao não indicar um integrante das Forças Armadas. “No momento, os militares não têm idoneidade para apurar crimes que eles mesmos cometeram. É antiético.”
Em março, militares da reserva fizeram um manifesto criticando a presidenta Dilma Rousseff e algumas ministras por causa da Comissão da Verdade. Na ocasião, o ministro Celso Amorim disse que a lei que instituiu a comissão será aplicada integralmente, inclusive na observância, que ela própria estipula, da Lei de Anistia – editada em 1979, perdoando todos crimes políticos e de perseguição por motivos políticos à época da ditadura militar (1964-1985).
A Comissão da Verdade será instalada na próxima quarta-feira (16) e terá dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que incluem as violaçãoes cometidas desde o governo do ex-presidente Getúlio Vargas até a promulgação da atual Constituição Federal. De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo.