Governo lançará cartilha sobre portabilidade de dívidas

Enviado por luisnassif, qua, 09/05/2012 - 11:22
Por Demarchi
De Estadão
Governo vai lançar cartilha sobre portabilidade de dívidas
Boletim traz orientações aos consumidores sobre operações de crédito e como aproveitar redução de juros
O governo vai lançar nesta quarta-feira, 9, uma cartilha para consumidores sobre operações de crédito e portabilidade de dívidas. O material é produzido pelo Banco Central (BC) e pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça.
O tema da portabilidade bancária vem ganhando evidência depois dos sucessivos anúncios de cortes de juros ofertados por instituições financeiras públicas e privadas desde abril.
A portabilidade de dívidas permite que o consumidor transfira seu crédito entre dois bancos diferentes e assim troque uma dívida cara por uma barata. O objetivo da modalidade é aumentar a concorrência entre os bancos, que teriam que brigar pelos clientes e oferecer taxas atrativas.
Portabilidade
Regulamentada pelo BC desde setembro de 2006, a portabilidade garante a transferência de dívidas sem a cobrança do Imposto Sobre Operações de Crédito (IOF).
O número de operações, no entanto, é irrisório. Nos três primeiros meses deste ano, as dívidas transferidas somaram R$ 933 milhões, enquanto o estoque total de crédito do País é de R$ 2 trilhões. Além disso, o número de operações no primeiro trimestre de 2012 recuou 18% na comparação com janeiro a março de 2011.
O governo já estuda mudanças nas regras da portabilidade de dívidas, segundo afirmou semana passada o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Com medo de perderem clientes, os bancos não têm sido totalmente transparentes quando os consumidores mostram o desejo de transferir a dívida em busca de melhores taxas, segundo o BC.
Por meio de resolução mais antiga (de 2001), o banco é obrigado a informar à nova instituição escolhida pelo consumidor os dados do comportamento bancário do correntista. São dados que auxiliam o novo banco a fazer a análise de risco e oferecer taxas adequadas