EUA debatem a reforma da política de saúde
Enviado por luisnassif, qua, 28/03/2012 - 10:09
Por Paulo F.
Do Publico.pt
Supremo Tribunal prossegue debate sobre a constitucionalidade da reforma da saúde
EUA divididos em torno da “Obamacare”
Centenas de manifestantes juntaram-se em frente ao Supremo Tribunal (Brendan Smialowski/AFP)
p>À porta do Supremo Tribunal, em Washington, juntaram-se centenas de apoiantes e opositores da reforma da saúde de Obama, lá dentro nove juízes debateram pelo segundo dia consecutivo a constitucionalidade da lei que divide a América.
Os juízes estão divididos e não se sabe como resolverão o impasse que divide os campos conservador e progressista. A nova lei estabelece um sistema de saúde que irá abranger 95% dos norte-americanos mas prevê a obrigatoriedade de cada cidadão adquirir um seguro de saúde, o que muitos consideram que vai contra as liberdades civis e é, portanto, inconstitucional.
Durante duas horas, os nove juízes, cinco deles nomeados por presidentes republicanos, colocaram questões sobre o “mandato individual”, a obrigatoriedade de todos os americanos pagarem um seguro de saúde, e muitos manifestaram-se cépticos quanto ao facto de isso estar de acordo com a Constituição.
Quatro juízes – Stephen Breyer, Ruth Bader Ginsburg, Sonia Sotomayor e Elena Kagan – deram indicações de que a lei estará de acordo com a Constituição, enquanto outros juízes mais conservadores – John Roberts, Antonin Scala, Samuel Alito e Anthony Kenedy – mostraram-se cépticos quanto à constitucionalidade da “Obamacare”.
Houve quem pusesse em causa os limites do poder do Governo federal. O juiz Antonin Scalia, um conservador nomeado por Ronald Reagan, perguntou ao advogado que representa a administração Obama se o Governo poderia obrigar os americanos a comprar brócolos ou automóveis.
No final da audiência o debate entre os juízes continuou, à porta fechada. Cá fora, uma multidão de manifestantes gritou palavras de ordem a favor e contra a lei proposta por Obama em 2010 e cuja entrada e vigor está prevista para 2014.
A congressista republicana Michele Bachmann, que foi candidata à nomeação republicana à Casa Branca, juntou-se aos manifestantes do grupo conservador Tea Party para contestar a lei.
Abby Hoffman, de 23 anos, é da Carolina do Norte e deslocou-se ao Supremo Tribunal para defender que “a saúde é um direito humano”. Enquanto Diana Reimer, do Tea Party, é da Pensilvânia e veio dizer que foi ensinada a resolver os seus problemas. “Peço ao Governo que não o faça por mim”.
Nesta quarta-feira as audiências irão continuar e será debatido o futuro da lei no caso de a obrigatoriedade de adquirir um seguro de saúde ser considerada inconstitucional. Os juízes procurarão avaliar a possibilidade de avançar com os outros aspectos da lei que prevê a integração num sistema de saúde de cerca de 32 milhões de norte-americanos.
Este processo que levou o Supremo Tribunal a pronunciar-se foi apresentado por representantes de 26 dos 50 estados norte-americanos. A lei é uma das principais medidas do primeiro mandato de Obama e um teste à sua presidência quando já se aproximam as eleições de Novembro.
Se o Supremo Tribunal decidir contra a Administração, será um golpe para a tentativa de reeleição de Obama. De acordo com uma sondagem divulgada na segunda-feira, 47% dos eleitores reprova esta lei, contra 36% que a apoia.
Ver vídeo das manifestações filmado pela correspondente do Público em Washington, Kathleen Gomes
Do Publico.pt
Supremo Tribunal prossegue debate sobre a constitucionalidade da reforma da saúde
EUA divididos em torno da “Obamacare”
Por Isabel Gorjão Santos, com agências
Centenas de manifestantes juntaram-se em frente ao Supremo Tribunal (Brendan Smialowski/AFP)
Os juízes estão divididos e não se sabe como resolverão o impasse que divide os campos conservador e progressista. A nova lei estabelece um sistema de saúde que irá abranger 95% dos norte-americanos mas prevê a obrigatoriedade de cada cidadão adquirir um seguro de saúde, o que muitos consideram que vai contra as liberdades civis e é, portanto, inconstitucional.
Durante duas horas, os nove juízes, cinco deles nomeados por presidentes republicanos, colocaram questões sobre o “mandato individual”, a obrigatoriedade de todos os americanos pagarem um seguro de saúde, e muitos manifestaram-se cépticos quanto ao facto de isso estar de acordo com a Constituição.
Quatro juízes – Stephen Breyer, Ruth Bader Ginsburg, Sonia Sotomayor e Elena Kagan – deram indicações de que a lei estará de acordo com a Constituição, enquanto outros juízes mais conservadores – John Roberts, Antonin Scala, Samuel Alito e Anthony Kenedy – mostraram-se cépticos quanto à constitucionalidade da “Obamacare”.
Houve quem pusesse em causa os limites do poder do Governo federal. O juiz Antonin Scalia, um conservador nomeado por Ronald Reagan, perguntou ao advogado que representa a administração Obama se o Governo poderia obrigar os americanos a comprar brócolos ou automóveis.
No final da audiência o debate entre os juízes continuou, à porta fechada. Cá fora, uma multidão de manifestantes gritou palavras de ordem a favor e contra a lei proposta por Obama em 2010 e cuja entrada e vigor está prevista para 2014.
A congressista republicana Michele Bachmann, que foi candidata à nomeação republicana à Casa Branca, juntou-se aos manifestantes do grupo conservador Tea Party para contestar a lei.
Abby Hoffman, de 23 anos, é da Carolina do Norte e deslocou-se ao Supremo Tribunal para defender que “a saúde é um direito humano”. Enquanto Diana Reimer, do Tea Party, é da Pensilvânia e veio dizer que foi ensinada a resolver os seus problemas. “Peço ao Governo que não o faça por mim”.
Nesta quarta-feira as audiências irão continuar e será debatido o futuro da lei no caso de a obrigatoriedade de adquirir um seguro de saúde ser considerada inconstitucional. Os juízes procurarão avaliar a possibilidade de avançar com os outros aspectos da lei que prevê a integração num sistema de saúde de cerca de 32 milhões de norte-americanos.
Este processo que levou o Supremo Tribunal a pronunciar-se foi apresentado por representantes de 26 dos 50 estados norte-americanos. A lei é uma das principais medidas do primeiro mandato de Obama e um teste à sua presidência quando já se aproximam as eleições de Novembro.
Se o Supremo Tribunal decidir contra a Administração, será um golpe para a tentativa de reeleição de Obama. De acordo com uma sondagem divulgada na segunda-feira, 47% dos eleitores reprova esta lei, contra 36% que a apoia.
Ver vídeo das manifestações filmado pela correspondente do Público em Washington, Kathleen Gomes
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