O estímulo da imigração de mão de obra qualificada

Atualizado às 12h25
Do Portal Luís Nassif

A atração de cérebros

Vamos começar a discutir um grande tema para ser incluído no Brasilianas.org


Historicamente, o Brasil sempre foi exportador de cérebros. Faz parte de todo processo de hegemonia o país em crescimento ou hegemônico atrair os cérebros dos países periféricos. Especialmente nas grandes crises internacionais, esse movimento se acelera.

Vamos discutir uma proposta de atração de cérebros para o país.

Bloco 1 – a importação de cérebros como elemento essencial de construção de uma hegemonia

Levantar exemplos históricos de como a atração dos melhores cérebros ajudou na construção de grandes civilizações. Os países que abrigaram judeus e árabes expulsos pela Inquisição. O exemplo americano, de abrigar cientistas e intelectuais expulsos pelo nazismo. Mesmo o Brasil, ainda que discretamente, abrigando cientistas e intelectuais judeus, alemães, poloneses, expulsos pela Guerra. no caso brasileiro, vamos levantar as grandes contribuições de cientistas estrangeiros que vieram para cá (no Blog tem muitas histórias).

Bloco 2 – como montar uma política de atração de cientistas.

O José Goldenberg anunciou, ainda no governo Collor, a tentativa de atrair cientistas russos, que acabou não dando certo. Vamos mostrar a experiência da USP com os franceses que chegaram para ajudar na sua formação. Finalmente, ideias para atrair esses cérebros. O que pensa o MCT, o CNPQ, que áreas poderão ser atraentes. Qual a estratégia da Petrobras com o pré-sal e os cérebros estrangeiros?

Bloco 3 – os cientistas brasileiros ao redor do mundo.

A Biobras, em BH, montou uma rede de pesquisas mundial tendo como elos centrais os cientistas brasileiros trabalhando em diversos centros internacionais. Como funcionam essas redes de relacionamento? O que fez o Nicolielis voltar para o Brasil? Nesse item será importante a contribuição dos comentaristas do Blog que estudam ou pesquisam fora do país. Quem são os grandes cientistas brasileiros ocupando cargos estratégicos em grandes centros internacionais de pesquisa?
Por Marco Antonio L.
Da BBC Brasil
Haitianos esperam para cruzar fronteira brasileira. João Fellet/BBC
Governo debate mecanismos para atrair imigrantes qualificados em caso de necessidade
O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, afirmou que um projeto de lei sobre imigração, que tramita há três anos no Congresso, pode incluir mecanismos para estimular a entrada de mão de obra qualificada no Brasil.
As ferramentas de estímulo devem estar de acordo com políticas setoriais.
"Diante da expansão do tráfego aéreo no país, o Brasil poderia, por exemplo, vir a precisar de controladores de voo em curto prazo e não encontrar profissionais em número suficiente no país com a rapidez necessária", disse Abrão.
"Estamos estudando a inclusão de cláusulas (no projeto de lei 5.655/2009) para atender a casos como este, que possam vir a ocorrer em função do crescimento econômico do país."
No entanto, o secretário também afirmou que o projeto de lei não prevê um favorecimento direto da imigração de mão de obra qualificada.
O Ministério do Trabalho e Emprego, por sua vez, já vem aumentando a concessão de vistos de trabalho para imigrantes.
Segundo dados do Conselho Nacional de Imigração, ligado à pasta, em 2011 o Brasil concedeu 70.524 vistos de trabalho para estrangeiros.
O número representa um aumento de 22% em relação a 2010. A maioria desses profissionais é do setor de petróleo e gás e da área de engenharia, segundo o presidente do conselho, Paulo Sérgio de Almeida.

Antagonismo

O debate sobre o projeto de lei traz à tona duas visões antagônicas sobre a futura legislação brasileira de imigração.
A Secretaria Nacional de Justiça se diz contrária a qualquer tipo de favorecimento direto para imigrantes qualificados em detrimento de mão de obra não capacitada. O órgão se baseia na premissa de não discriminação no ato de conceder vistos permanentes.
"Não pode haver discriminação entre os imigrantes qualificados e não qualificados; a futura legislação tem o foco nos direitos humanos. Trabalhamos para que a desburocratização do visto de residência seja uma premissa de todo o sistema para qualquer cidadão", disse Abrão.
Em posição contrária está Secretaria de Assuntos Estratégicos, da Presidência da República, que defende a atração de mão de obra qualificada em detrimento de imigrantes sem capacitação profissional.
Para Helion Póvoa Neto, diretor do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), estimular apenas a imigração qualificada pode trazer duas categorias de imigrantes, o que não seria recomendável.
Segundo ele, esta política imigratória dificulta a situação de imigrantes em países como o Canadá e a Austrália.
"Ambos (países) selecionam seus imigrantes com base no nível de instrução e idade. Porém, muitos profissionais estrangeiros de nível universitário, depois de imigrar para esses países, não podem exercer sua profissão e precisam trabalhar em outra área", diz.
O governo Dilma Rousseff diz esperar que o projeto de lei sobre imigração seja votado no Congresso até o final de 2013.


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