.A Comissão da Verdade paulista
Enviado por luisnassif, ter, 20/12/2011 - 10:36
Por wilson yoshio.blogspot
Do Última Instância
Comissão da Verdade pode 'estancar ferida' da ditadura, diz criador do projeto em SP
As lembranças da juventude do deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP) não são amenas: “eu abri a porta, tomei um susto. O sujeito já entrou e me deu uma coronhada no olho com o cabo da metralhadora. Eu cai, eles entraram no apartamento, saquearam tudo que tínhamos”.
p>Naquele dia de março de 1973, o estudante de Geologia da USP (Universidade de São Paulo) tinha planos de fugir com sua esposa. Porém, os homens da Oban (Operação Bandeirante), um dos centros de investigação do Exército, chegaram antes da fuga no apartamento da Mooca, zona leste da cidade de São Paulo. Ele foi preso, levado para a sede da organização, no bairro Vila Mariana. Cinco horas depois de sua chegada, era a vez de sua esposa.
“Eles estavam lavando, puxando a água misturada com sangue. E olhei por baixo do capuz e vi aquelas poças de sangue. O carcereiro falou pra mim 'acabou de morrer um cara da sua sala, o Alexandre Vannucchi. O major está nervosíssimo, está o cão de nervoso!'. Você se prepara porque vai apanhar pra caramba”, relatou o ex-preso.
Militante ligado à ALN (Aliança Libertadora Nacional) – organização fundada por Carlos Marighella – Adriano Diogo ficou incomunicável por 90 dias na Oban. Depois foi transferido para o Dops (Departamento de Ordem Política e Social) e se tornou um dos prisioneiros do delegado Sérgio Fleury. Por fim, foi para o Hipódromo, um presídio no Brás onde ficavam presos comuns e presos políticos. Ao todo, ficou na cadeia por um ano e dois meses.
Quase trinta e nove anos depois de conhecer os principais centros de repressão de São Paulo, o deputado estadual tem motivos para comemorar: na última quarta-feira (14/12), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou a criação da Comissão da Verdade paulista, projeto de sua autoria.
O objetivo é investigar crimes de violação de direitos humanos cometidos no estado de São Paulo durante a ditadura. “Efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a consolidação do Estado de Direito Democrático, em relação às graves violações de direitos humanos ocorridas no território do estado de São Paulo ou praticadas por agentes públicos estaduais”, conforme consta no texto.
Em entrevista ao Última Instância, o deputado explicou como funcionará o órgão e e diz acreditar que a Comissão paulista, planejada para trabalhar em coordenação com a Comissão Nacional da Verdade, pode contribuir para que a tortura deixe de existir no Brasil, para a “construção de um futuro sem a cultura de violência e abusos aos Direitos Humanos”.
“Vamos conseguir apurar os casos graves de violações de direitos humanos”, afirmou, confiante.
O que é a Comissão
A criação do órgão não depende da sanção do governador do estado, Geraldo Alckmin, para ter validade legal, e o início de seu funcionamento está previsto para fevereiro, quando os parlamentares retomam suas atividades após o recesso.
Os mecanismos empregados para investigação estarão baseados, principalmente, nos depoimentos de vítimas e de familiares de vítimas, além de consulta e busca por documentos do período e perícia nos locais onde os crimes foram cometidos.
Uma das principais diferenças entre as duas comissões é o período de investigação: a nacional abrange de 1946 a 1985; a paulista vai de 1964 a 1982. Outra diferença está na composição das comissões. Em São Paulo, os cinco membros serão escolhidos entre os deputados por meio de acordos partidários e após aprovação do presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB). No caso nacional, os sete integrantes devem ser escolhidos pela presidente entre pessoas que conheçam o tema, situadas fora do Congresso. Não poderão estar diretamente envolvidas com os fatos investigados, como vítimas de torturas, familiares de desaparecidos e militares.
Veja a íntegra da entrevista com Adriano Diogo:
Última Instância — A Comissão Nacional da Verdade vai conseguir realizar um trabalho eficiente, tendo em vista que ela pode operar por dois anos apenas?
Adriano Diogo — É evidente que não se pode contar 20 anos de história em dois anos, mas é um começo. Imagine se outras assembleias legislativas, câmaras municipais, universidades, centros acadêmicos, sindicatos começarem a trabalhar com preservação da história. Já se passaram tantos anos, e daqui a pouco não vai haver ninguém para contar essa história. É preciso ter essa justiça de transmissão.
Meu trabalho agora é entrar em contato com esses locais, com vereadores para incentivar a criação de comissões da verdade locais. Nem que seja para avaliar um caso: a Comissão da Verdade de um caso só.
Última Instância — A Comissão paulista prevê investigações em locais onde crimes de violações de direitos humanos foram cometidos? Por exemplo: locais onde ex-prisioneiros do regime militar afirmam terem sido torturados, ou lugares onde familiares de desaparecidos suspeitam que estejam os restos dos corpos dos prisioneiros.
Adriano Diogo — Sim! Será o primeiro assunto a ser tocado. Primeiro, as ossadas de Perus, a vala de Vila Formosa, o sítio da repressão de Parelheiros, o que aconteceu no hospital psiquiátrico do Juqueri no período da ditadura. Vamos dar prioridade a isso. E o segundo tópico será trazer os familiares dos mortos para formalizar os depoimentos.
Uma questão, por exemplo: quem matou Rubens Paiva? O que aconteceu com o corpo dele? Em que circunstâncias esses crimes foram cometidos?
Última Instância — No local onde funcionou o Dops, um dos símbolos da repressão em São Paulo, há atualmente um museu que passou por muitas mudanças. Como o senhor avalia as alterações que foram feitas no espaço? Como nas celas, por exemplo, que foram reformadas.
Adriano Diogo — É, de fato foram coisas graves que ocorreram. Mas o importante é que há lá [no antigo DOPS] um museu da resistência. Pior é o prédio da Oban, onde hoje funciona uma delegacia. E a Auditoria Militar do Rio de Janeiro [local por onde a presidente Dilma Rousseff passou quando foi presa pelos militares], que é um prédio abandonado, você não pode nem entrar para visitar. E pior que isso são os arquivos secretos.
Última Instância — O senhor foi um dos prisioneiros do regime militar. Hoje, já teve acesso aos seus documentos de “subversivo”?
Adriano Diogo — Não. Até hoje eles estão bloqueados.
Última Instância — Que tipo de resistência às investigações o senhor espera encontrar dentro de entidades públicas?
Adriano Diogo — Eu espero muita resistência. Mas é a dinâmica da política. A Comissão Nacional foi um dos fatos mais importantes que aconteceram nos últimos tempos, mas nos parece muito distante. Então uma comissão local parece uma coisa mais concreta, mais próxima. Imagine se dez assembleias legislativas formarem suas comissões da verdade. Imagine nos centros acadêmicos, nos centros de estudo de psicologia, por exemplo, estudar como a psicologia foi usada na tortura.
Foi assim que aconteceu na Argentina. Os crimes começaram a ser investigados, as circunstâncias esclarecidas, até que o fim da lei da anistia.
Última Instância — O seu projeto encontrou resistência na Assembleia Legislativa?
Adriano Diogo — Há uma resistência natural da nossa sociedade. O importante é que o projeto foi aprovado. Embora tenham se passados muitos anos, as forças da repressão ainda são muito ativas. [Por isso] o Brasil não esclareceu até hoje muitos episódios de sua história. A história da anexação do Acre, os crimes da Guerra do Paraguai, o fim da escravidão, mesmo sobre Canudos, pouco se sabe.
Eu acho que as pessoas têm receio de mexer nessa ferida. Tem gente que acha que se mexer nisso as pessoas vão se organizar. Alguns familiares ainda têm medo de falar disso.
Vou te falar uma frase que uma pessoa me falou, é uma frase gozada, mas que sintetiza meu pensamento: “Olha, Adriano, com a ideia do fim do mundo eu já me acostumei. Mas o fim do capitalismo está me tirando o sono”. Entendeu? É um assunto que assusta as pessoas.
Última Instância — Existe esse medo em todo o governo?
Adriano Diogo.Não em todo o governo. A Dilma, você deve ter visto as fotos do interrogatório dela que foram divulgadas na semana passada. Ela é uma mulher de muita coragem. Por outro lado, o ex-ministro da Defesa [Nelson Jobim] era um homem com muitas ligações com esse setor da repressão.
Última Instância — Qual é sua avaliação diante da lei de anistia?
Adriano Diogo — Olha, isso eu não posso provocar. Essa anistia está claro que só veio para beneficiar os repressores. Para os que foram presos, perseguidos, foi cadeia, exílio, tortura, desemprego.
Última Instância — Se a legislação brasileira impede que ex-agentes da repressão sejam condenados, qual é, em sua opinião, a importância de fazer um trabalho que pode ficar apenas no esclarecimento?
Adriano Diogo — Um dos homens mais sangrentos do regime no estado de São Paulo foi Erasmo Dias. Ele já morreu [em janeiro de 2010]. E mesmo que ele tenha morrido, não é importante saber o que ele fez, quem ele foi?
Erasmo Dias foi um militar, secretário de Segurança Pública de São Paulo (1974-1978), vereador de São Paulo, deputado estadual e federal.
Não são os tribunais que julgam ou condenam. A história é que faz justiça. E a história do Brasil nunca foi contada. Ou pelo menos sempre foi contada sob a ótica dos poderosos. Nunca da ótica dos oprimidos. A história da escravidão foi contada sob a ótima da Igreja Católica. A história dos indígenas foi contada sob a ótica dos portugueses, espanhóis, da Igreja Católica.
Saber da história da ditadura pode fazer com que o Brasil não passe por um período sangrento como o da ditadura. E muitas barbaridade que continuaram sendo cometidas depois. Isso pode ser o estancamento dessa ferida.
Última Instância — O senhor foi preso e torturado durante a ditadura. Depois de sair da prisão, já teve contato com algum de seus torturadores?
Adriano Diogo — Já. Tem um deles que me fere há trinta anos. Inclusive ele frequentava a Assembleia (Legislativa do Estado de São Paulo) até pouco tempo atrás.
Última Instância — E ele te reconheceu?
Adriano Diogo — Sim, ele me perseguia. Ele foi citado pelo Cabo Anselmo [José Anselmo dos Santos] no [programa] Roda Viva [da TV Cultura] .
Última Instância — Está vivo?
Adriano Diogo — Claro, ele está vivo.
