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quarta-feira, 30 de novembro de 2011

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..Operação Sinal Fechado resvala em MG

Enviado por luisnassif, qua, 30/11/2011 - 10:24

Por João Maria Fernandes de Sousa

Sinal Fechado... chegando ás montanhas de Minas?



Da Tribuna do Norte



Procuração aponta comando de Olímpio



O Ministério Público Estadual começou a divulgar os resultados obtidos a partir da perícia nos materiais apreendidos durante a operação Sinal Fechado. Entre os documentos, os promotores se depararam com procurações de Marluce Olímpio Freire ao advogado George Anderson Olímpio da Silveira, concedendo amplos poderes para representar o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte - IRTDPJ/RN. O Instituto é apontado pela Promotoria da Defesa do Patrimônio Público como responsável por graves fraudes que deram lucros milionários aos seus proprietários.Os resultados prévios da análise da documentação foram divulgados através de nota da assessoria de imprensa do Ministério Público. Os promotores classificam como "amplos, gerais e ilimitados" os poderes do advogado George Olímpio sobre o IRTDPJ/RN. O Instituto é alvo de investigação do MP por suposta cobrança ilegal de taxas de registro de financiamento de veículos.



O Instituto teve atuação vigente no Rio Grande do Norte entre maio de 2008 e dezembro de 2010, quando o contrato com o Detran foi revogado pelo então diretor-geral Carlos Theodorico Bezerra. Nesse período, os promotores de Justiça comprovaram o crescimento do patrimônio de Olímpio. Passou de R$ 89 mil em 2008, para mais de R$ 4 milhões em 2010.



O poder de Olímpio sobre o IRTDPJ/RN incluía a possibilidade de movimentação na conta bancária do órgão. Para os promotores, o fato se "coaduna com as provas até então colhidas acerca da participação da mencionada tabeliã [Marluce Olímpio Freire], confirmando que George [Olímpio] era o Presidente de fato da entidade".



A petição do MP detalha como começou e se manteve a suposta fraude envolvendo o registro de contrato de financiamento de veículos. "Ambas as exigências, registro de contratos e inspeção indiscriminada de toda a frota, foram trazidas para o RN com o intuito claro de auferimento de vultosos lucros pela organização, tendo sido declaradas ilegais e abusivas (...)", dizem os promotores de Justiça, esclarecendo ainda que a ideia da criação do IRTDPJ/RN coube a George Olímpio e a sua tia, Marluce Olímpio Freire.



Em maio de 2008, o IRTDPJ celebrou convênio com o Detran, criando a necessidade de pagamento da taxa para registro do contrato de financiamento. Antes, o registro era feito pela própria autarquia no documento do veículo.



Em dezembro de 2008, o Congresso Nacional decidiu que a tal taxa era ilegal e proibiu a cobrança em todo o país. Mesmo assim, o IRTDPJ - acobertado pelo diretor-geral e o procurador-geral do Detran, de acordo com o que apontou a investigação - permaneceu recebendo a quantia ilícita.



O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública em 2010 para extinguir a taxa e devolver a responsabilidade do registro ao Detran. Nesse intervalo, o IRTDPJ e o Detran desrespeitaram a resolução 320/09 do Conselho Nacional de Trânsito - além da lei federal 11.882 - para continuar lucrando ilegalmente.



Apenas em 17 de dezembro de 2010, o diretor-geral Carlos Theodorico Bezerra, pressionado pelo Ministério Público Estadual, revogou a portaria que obrigava o registro dos contratos no IRTDPJ/RN.



Minas Gerais



A perícia inicial dos documentos apreendidos mostrou que esquema similar ocorria no Estado de Minas Gerais. De acordo com os promotores de Justiça, "foi coletado o contrato entre o Instituto de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas de Minas Gerais - IRTDPJMinas, representado por Vanuza de Cássia Arruda e George Anderson Olímpio, em que o mesmo receberia um valor fixo de R$ 4,50 por cada registro de contrato de financiamento veicular naquele Estado.".



Governo ignorou parecer da Consultoria



A gestão passada do Governo do Estado ignorou a necessidade de adequações na lei estadual que regulamentava a inspeção veicular ambiental. A então consultora-geral, Tatiana Mendes Cunha, identificou a necessidade de "algumas adequações, sobretudo no tocante ao disposto em resoluções do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente]".



Apesar disso, o Ministério Público informa que em razão de parecer do então procurador do Detran, Marcus Vinícius Furtado da Cunha, discordando da consultora, este projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa pela então governadora Wilma Maria de Faria. O que resultou na aprovação e sanção da Lei Estadual n.º 9.270/09.



Os promotores de Justiça enxergam nesse momento a conivência dos gestores públicos frente a iminentes atos ilegais. Ao invés de atentar para a realização das adequações, o projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação.



Em fevereiro deste ano, a atual gestão do Governo do Estado suspendeu a licitação da inspeção veicular em que o Consórcio Inspar tinha saído como o vencedor. A necessidade da realização da inspeção continua vigente através de uma regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para cidades em que a quantidade da frota supera os 3 milhões de veículos.



Três acusados perderam seus cargos comissionados



As consequências da Operação Sinal Fechado não estão restritas aos acusados pelo Ministério Público no processo fraudulento de desvio de dinheiro e implementação da inspeção veicular no Rio Grande do Norte. Até agora, três pessoas direta e indiretamente ligadas aos envolvidos, perderam cargos de confiança que ocupavam no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no Tribunal Regional Eleitoral e na Procuradoria Geral de São José do Rio Preto, interior de São Paulo.



Ontem, a presidenta do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargadora Judite Nunes, exonerou o filho do suplente de senador João Faustino, Edson José Fernandes Ferreira. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado ontem. Conforme texto do documento, o próprio Edson José Fernandes Ferreira, também conhecido como Edson Faustino, pediu para ser exonerado.



Ele estava lotado no gabinete do desembargador Francisco Saraiva Sobrinho e desempenhava a função de assessor judiciário. Conforme esclarecimento prestado pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, o cargo comissionado é de livre nomeação e exoneração. Sobre a possível ligação do pedido de saída do órgão com a Operação Sinal Fechado, a assessoria de imprensa afirmou que o desembargador não iria comentar o caso.



O desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, que preside o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, ordenou a exoneração de Marcus Vinícius Saldanha Procópio tão logo soube do envolvimento dele na Operação Sinal Fechado, segundo a assessoria de imprensa do órgão. Procópio ocupava, desde setembro passado, a titularidade da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração e Orçamento da instituição. Procópio é genro de João Faustino e apontado pelo Ministério Público como um dos lobistas no processo fraudulento da inspeção veicular.



O advogado paulista Luiz Antônio Tavolaro, que segundo a petição do Ministério Público participou ativamente da fraude à concorrência para a concessão do serviço de inspeção veicular no estado, pediu demissão do cargo de procurador-geral de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. O pedido foi feito ao prefeito do município paulista, Valdomiro Lopes (PSB), por telefone.



O Ministério Público do Estado de São Paulo afirmou que irá abrir uma nova investigação. Os promotores deverão investigar o suposto direcionamento de licitação em favor da empresa Constroeste, que atua no município paulista. A abertura do processo culminou com o pedido de demissão sem possibilidade de retorno ao cargo.



De acordo com entrevista concedida pelo ex-procurador ao repórter Rodrigo Lima, do Diário Web, Tavolaro reafirmou que não tem ligação nenhuma com a Operação Sinal Fechado. "Acho que estou causando um desgaste muito grande para ele (Valdomiro) no momento. Pedi a ele para me afastar e era irreversível. Vou provar que não tenho nada a ver com esse negócio que está acontecendo no Nordeste", afirmou Tavolaro a Rodrigo Lima.



Na mesma entrevista, ele disse que, fora do cargo, pretende se dedicar à sua defesa junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, que envolveu seu nome em investigação de fraude em licitação para inspeção veicular. De acordo com a publicação, o telefonema com pedido de demissão ao prefeito ocorreu por volta das 16h20min do dia 28 passado.



"Acho que sou a bola da vez. Estão querendo me perturbar, me pegar e acabar comigo. É coisa para destruir a reputação, não vejo outro motivo", afirmou Tavolaro ao repórter.



Justiça nega segundo habeas corpus a Faustino



O Desembargador em substituição, Herval Sampaio, negou o segundo pedido de Habeas Corpus impetrado em favor do ex-deputado federal João Faustino Ferreira Neto. O processo foi distribuído por dependência, porque o primeiro também foi apreciado pelo mesmo magistrado. No habeas corpus, João Faustino pediu, tendo em vista o constrangimento que alega já sofrer, a imediata expedição de contramandado de prisão, em caráter liminar, antes mesmo de quaisquer outras diligências processuais, por ser medida necessária à minorar o prejuízo e o constrangimento ilegal sofrido, com as necessárias e céleres comunicações ao Ministério Público e ao Comando Geral da Polícia Militar.



João Faustino requereu que seja deferida a prisão domiciliar, em virtude da cardiopatia grave que o debilita. Pleiteou também que seja reconhecida a ilegalidade, a falta de fundamentação ou a desnecessidade de prisão temporária renovada, declarando seu caráter de constrangimento ilegal.



Na sua decisão, o desembargador em substituição, Herval Sampaio ressaltou a importância da renovação da prisão temporária para que não haja prejuízo das provas que foram coletadas que podem instruir um futuro processo penal.



Bate-papo

Rosalba Ciarlini, governadora



Após a investigação do Ministério Público, a questão da inspeção veicular ambiental ganhará atenção especial por parte do Governo?



Ela já ganhou atenção especial desde a primeira hora, quando nós analisamos o que foi realizado pela gestão passada. Foi quando tomei conhecimento e analisei que realmente havia um abuso com relação àquela cobrança, que era estendida a todos os veículos do Estado. O valor era exorbitante. Na concessão você entregava tudo à empresa. O governo não tinha mais nenhuma ingerência. Vi que aquilo era algo que precisava ser analisado. A partir daí, suspendi a cobrança e pedi relatórios ao Detran, Idema e Procuradoria-geral do Estado. Isso já foi uma demonstração da nossa preocupação, sem deixar de entender que essa é uma lei federal de proteção ao meio ambiente. Mas que não pode ser aplicado ao Rio Grande do Norte como estava planejado.



A investigação do MP apontou membros da suposta organização criminosa tentando corromper membros da sua gestão, como o vice-governador Robinson Faria e o atual diretor-geral do Detran, Érico Vallério. A senhora teve alguma notícia sobre uma nova tentativa de o Consórcio Inspar recuperar o edital ganho de forma supostamente irregular?



Essa é uma questão para o Ministério Público e a Justiça tratarem. Estamos confiantes que eles analisem e tirem as suas conclusões.



"Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/procuracao-aponta-comando-de-olimpio/204273



Grifei o trecho onde há uma pontinha do rabo de palha em terras mineiras.Uma explicação sobre a cobertura do caso no RN: o fato de o jornal Tribuna do Norte estar dando mais destaque ao caso pode ser explicado pelo controle que as familias que dominam a política no estado têm sobre a mídia local, a familia alves (proprietária do jornal) é adversária da familia maia e perderam o mando no governo estadual que foi abocanhado por Rosalba Ciarline (DEM), aliada de ferro e fogo de Zé Agripino.



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