Tribunal do Trabalho suspende demissões do Santander
Enviado por luisnassif, sex, 07/12/2012 - 09:09
Por Flavia Tunes
Do Sindicato dos Bancários

TRT-SP suspende demissões do Santander

Sindicato ajuizou ação e desembargadora deferiu liminar que susta os deligamentos. Decisão vale para São Paulo, Osasco e região. Se descumprir decisão, banco pagará multa diária de R$ 100 mil

São Paulo – A desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital e região metropolitana de São Paulo), deferiu liminar ingressada pelo Sindicato e suspendeu, a partir desta quinta-feira, todas as demissões sem justa causa feitas pelo Santander em São Paulo, Osasco e região, base do Sindicato, em dezembro. De acordo com a juíza, todas as dispensas que ainda não foram homologadas estão suspensas.

Caso a direção do Santander desobedeça a liminar que proíbe as demissões, a instituição financeira pagará multa diária de R$ 100 mil.

Para a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, a liminar foi uma vitória importante na luta dos trabalhadores contra as demissões. “A Justiça entendeu que o banco não foi transparente com os trabalhadores nem com o Sindicato. A desembargadora também destacou que o Santander Brasil não apresenta motivações para demitir, porque não passa por crise, pelo contrário, ela citou indicadores que mostram a saúde financeira da instituição”, disse.

Durante a audiência de conciliação, realizada nesta quinta, no TRT, a desembargadora, que preside a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal, dirigiu-se aos representantes do banco espanhol dizendo que, como instituição europeia que são, deveriam respeitar os trabalhadores brasileiros assim como respeitam os espanhóis.

Ela lembrou que os trabalhadores da Comunidade Europeia contam com leis de proteção ao emprego que não existem no Brasil e que, diferentemente daqui, são países signatários da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual coíbe demissões imotivadas. Mas que mesmo assim, de acordo com ela, o trabalho é uma questão social e tem de ser olhado dessa forma.

A desembargadora destacou, ainda, a boa situação do banco. “Todos os rankings de consultorias indicam que não há crise no Santander. Ou seja, não precisa demitir.”

Para a diretora executiva do Sindicato e coordenadora na mesa de negociações do Santander Rita Berlofa a decisão do TRT foi sensata. “A desembargadora deixou bem claro aquilo que nós do Sindicato sempre defendemos: que os trabalhadores brasileiros não podem ser tratados como de segunda categoria. Somos os responsáveis pela unidade mais lucrativa do grupo, ou seja, produzimos 26% do lucro mundial.”

Números – Durante a audiência, os desembargadores cobraram dos representantes do Santander o número exato de cortes em dezembro. A princípio, eles alegaram não ter esses dados, mas depois de telefonemas afirmaram que seriam 415 ao todo, na base do Sindicato, até 14 de dezembro, sendo que dessas, dez eram pedidos de demissão de trabalhadores.

Os juízes pediram a lista com os dados dos demitidos e o Santander deve entregá-la em até 24 horas (sexta-feira), após isso, o Sindicato tem mais 24 horas para apresentar os dados que apurou. A próxima audiência de conciliação foi marcada para terça-feira 11, às 16h.

Homologações – O Sindicato informou aos desembargadores do TRT-SP que o Santander marcou, só para esta sexta-feira 7, 98 homologações de funcionários demitidos. Esse número está bem acima da média de homologações do banco. Outro indício de demissões em massa, informado pelos representantes dos trabalhadores durante a audiência, foi que o banco solicitou que o Sindicato reservasse todos os dias da semana para homologações do Santander, quando normalmente é reservado ao banco apenas as terças e quintas.

Os dirigentes sindicais apuraram que em todo o país já são mais de 2 mil demitidos. Ainda segundo informações que chegam ao Sindicato, os desligamentos chegariam a 5 mil até sexta-feira.

Atenção – Os trabalhadores demitidos, que ainda não realizaram a homologação, devem procurar o Sindicato e trazer a carta de demissão para que a entidade tenha o controle das dispensas. "Precisamos confrontar com os dados apresentados pelo banco", explica Rita Berlofa. Os demitidos devem também trazer ao Sindicato documentos que comprovem uma possível ilegalidade no desligamento. Em caso de dúvidas, os bancários devem entrar em contato por meio do 3188-5200.

Mobilização – Uma série de protestos foi realizada nesta semana para denunciar as demissões. Foram paralisadas dezenas de agências na terça-feira 4 e o Centro Administrativo Santander (Casa 3) na quarta-feira. No Casa 3, concentração que reúne cerca de 1.200 funcionários, pelo menos 200 foram dispensados, segundo levantamento feito por dirigentes sindicais. Nesta quinta-feira a paralisação foi na principal avenida de São Paulo, a Paulista.


*Atualizada às 21h30 de 6/12/2012