O arquivamento do inquérito contra Vicente Leal

Enviado por luisnassif, sex, 29/06/2012 - 09:33

Por esquiber

De O Povo
Justiça arquiva inquérito contra ministro Vicente Leal
Após nove anos, chegou-se à conclusão de que nada de objetivo foi colhido contra o ministro do STJ, acusado de envolvimento com esquema de venda de sentenças. Ontem, ele se disse feliz por "ter a honra restabelecida"
Vicente Leal diz se manteve tranquilo diante das acusações
A Justiça Federal, através da 10ª Vara Criminal de Brasília, determinou o arquivamento do inquérito policial aberto nove anos atrás contra o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Vicente Leal. A alegativa é de que “faltou justa causa para prosseguir as investigações ou para instaurar uma ação penal”.
De acordo com o site do STJ, a decisão do juiz federal consta “que nada de objetivo fora colhido contra Vicente Leal de Araújo” segundo os depoimentos dos delegados da Polícia Federal Ires João de Souza e José Alberto Maciel, na época, responsáveis pela investigação. Afirmou também constarem no inquérito policial diversos depoimentos “no sentido da ausência de indício da prática do crime previsto no artigo 317 do Código Penal por parte de Vicente Leal”.
Vicente Leal, que é cearense, disse ontem à noite ao O POVO, por telefone, que está experimentando uma sensação de alívio com a decisão do STJ. “Minha honra foi restabelecida”, afirmou, garantindo, porém, ter perdoado os que ajudaram a alimentar os fatos levados à mídia na ocasião. “Até porque”, adianta, “do contrário já teria morrido, pois foram nove anos de uma situação em que tive a honra desrespeitada”.
O ministro, agora livre da acusação, evita uma postura revanchista. “O importante é que a verdade foi restabelecida”, afirmou Vicente Leal, que, mesmo assim, recomenda mais cautela quando se trata da história de vida das pessoas. “O que importa, agora, é, que minha honra está resgatada, especialmente na perspectiva da família”, disse.
A acusação
Em dezembro de 2002, a Polícia Federal, no curso de uma investigação denominada Operação Diamante, realizou escuta telefônica em contatos mantidos por Leonardo Dias Mendonça, acusado de tráfico de drogas, com o então deputado federal cearense Pinheiro Landim, que era acusado de atuar como lobista.
Pinheiro Landim, na época, dizia ter influência para obter decisões judiciais favoráveis tanto no âmbito do STJ quanto em relação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A investigação acabou levantando suspeitas de envolvimento do ministro Vicente Leal com, o esquema, pelo fato de ele ter iniciado sua carreira de magistrado no Ceará, inicialmente, mas também por ter, no julgamento de um habeas corpus, votado pela soltura de Leonardo. Argumento: excesso de prazo na realização da instrução criminal, na linha da jurisprudência nacional.
O caso teve uma grande repercussão na mídia nacional e, sob pressão, Vicente Leal acabou pedindo aposentadoria do STJ em março de 2004. Apesar de, na época, inexistir procedimento administrativo interno aberto contra ela no âmbito do Tribunal.
Quando
ENTENDA A NOTÍCIA
O arquivamento acontece nove anos depois de se iniciarem as investigações sobre um esquema de venda de sentenças. Vicente Leal diz que se manteve tranquilo todo esse tempo, porque tinha convicção de sua inocência.