Online > A democracia como instrumento de espoliação A democracia como instrumento de espoliação

Publicado em: 29/10/2011
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A DEMOCRACIA COMO INSTRUMENTO DE ESPOLIAÇÃO



Quando Thomas Jefferson, em 1801, assumiu de forma democrática apresidência dos Estados Unidos da América, os gregos já eram dirigidos democraticamente há 2.500 anos.



Qualquer cidadão de Atenas podia tomar parte na discussão de questões e votava no parlamento ao ar livre que se situava na encosta de uma colina.



A democracia grega já pretendia ser a mais perfeita forma de governo. Por meio de um sistema ateniense de sorteio, cada cidadão só podia exercer, uma ou outra vez, um cargo público. É claro que devemos considerar que o número de atenienses era relativamente pequeno.



Lá, naquela época, filósofos, poetas, soldados, sapateiros,camponeses ou quaisquer outros cidadãos podiam dirigir o Estado. Leis particulares, trabalhos públicos, expedições exploratórias e até a ereção de uma estátua eram debatidos por homens e partidos de ambições e objetivos opostos.



A princípio, o governo de Atenas estivera em mãos de alguns ricos e poderosos oligarcas. Mas, Sólon, o primeiro grande homem de estado democrático da história, criou uma nova lei que forçou os oligarcas a declarar uma moratória de dívidas; apoiou os lavradores e criou uma lei que exigia que cada mulher possuisse pelo menos três vestidos; extingüiu as distinções de berço, criando um sistema de tribos que eram constituidos indiscriminadamente de ricos e pobres. Mas também foi essa democracia que permitiu o julgamento de Sócrates que costumava falar mal dos políticos. Ele foi acusado de desvirtuar os jovens atenieneses e condenado à morte por poucos votos dispersos. Esse foi, sem dúvida, o primeiro grande crime da democracia. Faltava ainda aos atenieneses a aptidão para bem desempenhar sua democrática tarefa.



Anúncios GoogleO governo do povo e para o povo é uma idéia nobre, mas também é preciso nobreza para julgar com verdadeira justiça.



A democracia é autora das leis, mas, infelizmente, nem sempre a lei se atém às suas próprias funções. Não raras vezes é utilizada para destruir a justiça que ela deveria preservar.



É a democracia que coloca as forças coletivas à disposição de inescrupulosos que, sob o amparo da lei, exploram as pessoas, a liberdade e a propriedade alheia. Surge então a espoliação organizada pela lei, em prol das classes que a fazem. Pelo voto de cada um, todas as classes sociais acabam sendo instrumento para criação de leis que permitem a espoliação legal do cidadão que trabalha pelo bem do país. Dessa forma, a lei que deveria proteger o cidadão, seu trabalho e sua propriedade, acaba sendo convertida em instrumento de espoliação. Ela tem permitido o surgimento de uma ganância sem precedência. Com o poder de criar leis e através delas os extorssivos impostos, os políticos se locupletam e enriquecem ilicitamente sobre a proteção da lei que eles próprios criaram em nome do povo.



Nenhuma sociedade poderá existir se nela não imperar o respeito às leis. Mas quando a lei e a moral estão em contradição, o cidadão se acha na cruel alternativa de perder a noção da moral ou perder o respeito à lei.



A lei e a justiça formam um todo nos espíritos das massas. Temos a tendência de sempre considerar que a lei é legal e, portanto, justa. Assim, quando a lei permite a espoliação do povo, torna-se um ato legal e justo, diante de muitas consciências. Freqüentemente é desvida de seu propósito, violando direitos de propriedade em vez de garantí-los. É aí que surgem, e com toda a razão, as pessoas que querem participar fazendo as leis, tanto para proteger-se a si próprio contra a espoliação, como também para espoliar os outros.



A pretexto de organização, proteção e encorajamento, a lei democrática permite que se tire de uns para dar a outros. Então a riqueza produzida por algumas classes é legalmente transferida para outras classes sociais. Dessa forma arruina-se a sociedade sem obter o pretendido. Tanto as tarifas quanto as cotas protetoras, na forma lei, também são uma violação do direito de propriedade. O mais triste é que todo o aparato da magistratura e da política é colocado em benefício do espoliador, tratando o espoliado que se defende, como criminoso. É assim que somos submetidos à espoliação legal.



Ninguém consegue comprar nada sem o pagamento de impostos que é acumulado e distribuido sob forma de privilégios e subvenções a homens e empresas mais ricas que os pagadores. A esmola em grande escala acaba sendo distribuida às classes mais privilegiadas. Diante desse quadro, as questões políticas sempre serão prejudiciais, dominadoras e absorverão tudo.



A verdadeira democracia é aquela que trata e defende, de forma igualitária, os direitos e deveres de todos. Quando permite que a lei cometa um ato que ela deveria reprimir é pior, do ponto de vista social. Em tal situação, a pessoa que recebe os benefícios não é responsável pelo ato de espoliação. A responsabilidade cabe à lei, ao legislador e à própria sociedade que vota.



A solução está na educação e consientização de cada pessoa que compõe a grande massa de votantes.



Nicéas Romeo Zanchett



http://gotasdeculturauniversal.blogspot