A concentração no setor de Telefonia Móvel

Enviado por luisnassif, dom, 22/07/2012 - 17:00

Por Bruno Cabral

Comentário ao post "A situação da Telefonia Móvel no Brasil"

Tem mais nisso do que estão pensando. Não há um modelo de custos (empresa modelo) que balize o reajuste das tarifas (a agência dita reguladora está devendo isso a ANOS), de forma que uma ligação intra-rede pode custar centavos e a ligação fixo-celular custa 20 vezes mais, ou seja, a rede fixa (que opera em regime público com obrigações de oferta e disponibilidade) subsidiando o serviço privado, que não tem metas (e é essa droga que "só descobriram agora")

Não há a separação contábil entre os serviços públicos e privados, exigida pela LGT, o que poderia demonstrar o sucateamento dos equipamentos e congelamento do investimento (com isso empresas entrantes não podem usar recursos das concessionárias pois estas cobram valores absurdos enquanto para uso dentro do mesmo grupo são irrisórios ou mesmo inexistentes).

A concentração do setor se tornou gritante, as 4 concessionárias (OI, TIM/Intelig, Telephonica, Claro/Embratel/NET) compraram todos os fornecedores de redes no atacado (metrored, rede pegasus, iqara, geodex etc.) com vistas a impedir o desenvolvimento dos pequenos e médios empreendedores, que ficam sem condição de crescer por falta de entrega no atacado, promovido pelas concessionárias com as quais concorrem. A iniciativa da Telebras junto a rede da Eletronet/Petrobras/Elétricas veio a calhar embora ainda incipiente e um pouco atrasada.

A agência continua privilegiando os grandes grupos, ao invés de provocar a pulverização do setor, vendendo licenças de frequência por DDD ao invés de nacionais, permitindo a compra nacional pelos mesmos grupos de sempre (as 4 citadas lá em cima), que tem poder de fogo para comprar e sentar em cima (como a Embratel, que comprou licença de 3.5GHz no leilão de 2001 e ainda não usa na maior parte do pais), ou como a SKY que esta comprando as operadoras de MMDS, mudando os clientes para DTH e livrando a frequência para ofertar dados em 4G (já começou em Brasilia)

Na telefonia fixa, desde 2001 a agência dita reguladora deve o REGULAMENTO DE NUMERAÇÃO SCM que permitiria o desenvolvimento desse serviço pelos pequenos prestadores, que hoje são obrigados a adquirir licença de STFC (com novas obrigações burocráticas correspondentes) pois a numeração prevista no regulamento (res. 272/01) não lhes é entregue. Enquanto isso as operadoras (Algar/Azzu e GVT/Vono) cedem numeração para suas empresas de SCM sem isonomia para as outras.

O país se tornou refém desses empreendedores. Que eles dizem que investem 200 bilhões (alguém acrédita nisso? se investem 200 bilhões, mandam outros bilhões de prêmio aos acionistas controladores, quanto o setor realmente fatura? e por que mesmo foi privatizado, se dava prejuizo?!), e todo mundo acredita, por que o serviço funcional mal e porcamente?

Não é só questão de corte de custo de pessoal e terceirização, não. É incompetência mesmo (e o periodo probatório que findou em 2005 visava garantir que as entrantes eram capazes de prestar o serviço por mais 20 anos. em poucos mais de 7 o céu está caindo, como foi mesmo que passaram no periódo probatório??)