A crise no Ministério da Cultura

Enviado por luisnassif, qua, 28/03/2012 - 11:09

Da Carta Maior

A crise da cultura: ocaso e fulanização

Por Saul Leblon
Há uma crise aberta no Ministério da Cultura do governo Dilma, guarnecida com todos os ingredientes típicos desse cardápio. Há guerra de declarações na mídia, há descontentamento nos bastidores, há manifestos e ressentimentos; há fogos e contrafogos.

Há, sobretudo, um perigo: o de simplificar a natureza de um impasse pouco discutido e menos ainda compreendido fora do círculo dos iniciados. Em qualquer crise, o rebaixamento das causas fulaniza as consequências gerando uma compreensão epidérmica do principal. O conjunto dificulta o passo seguinte da história.

p class="corpo">Um dos nomes da crise no MinC pode ser Ana de Hollanda, titular da pasta criada em 1985, no governo Sarney. 

Faltaria ao ministério, atestam seus críticos, o desassombro e/ou a convicção para reposicionar o país em sintonia com as novas possibilidades, agendas e desafios da produção cultural no século XXI.

Inclui-se aí maior ousadia em relação à política de direitos autorais, bem como o empenho necessário à revisão da lei de patrocínio, que engessaria a política cultural brasileira no coador dos interesses privados. 

Ana de Hollanda pode ser um dos nomes da crise, mas não é o nome completo de todos esses impasses, que tampouco nasceram neste governo e, menos ainda, derivam exclusivamente das idiossincrasias deste ou daquele personagem.

O jornalismo afivelado à ditadura, nos anos 80, costumava seguir uma receita ilustrativa do papel desdenhoso, tradicionalmente reservado à cultura na sociedade brasileira. Compunha-se a 'sábia' prescrição de um ilustrativo tripé feito de conservadorismo extremo na área da economia; liberalismo aguado na cobertura política e um desvaçlorizado vale-tudo na cultura. 

O menosprezo pelo papel da cultura na vida e no desenvolvimento de um povo não é exclusividade brasileira, tampouco se circunscreve a períodos ditatoriais. Sua incidência, infelizmente, persiste no amplo espectro político dos nosso dias. 

Ao reconquistar o governo da Espanha este ano, o Partido Popular, por exemplo, herdeiro do franquismo - de cujas entranhas brotou o lema 'quando ouço a palavra cultura saco o revólver - extinguiu o ministério da Cultura, rebaixando-o à condição de secretaria menor.

Collor de Mello fez o mesmo no Brasil, em abril de 1990, devolvendo o então recém-criado ministério da Cultura a uma prateleira subalterna na burocracia de Estado. 

Amesquinhar tevês educativas é outro traço da mesma cepa. 

Aconteceu com a BBC, na Inglaterra de Cameron; está acontecendo na Espanha, de Rajoy, e na São Paulo tucana, cuja TV pública vive mais um capítulo de um ocaso financeiro e conceitual (leia "TV Cultura, uma nova privataria em curso").

Pior ainda, no Brasil, a alérgica relação entre cultura e conservadorismo foi mitigada no auge do ciclo neoliberal pela assimilação do MinC ao espírito da época. 

O engessamento herdado desse período ainda não foi totalmente rompido.

Coube ao segundo governo FHC cunhar o dístico do renitente matrimônio, quando o ministério da Cultura tucano adotou como lema o brado auto-explicativo: “cultura é um bom negócio”. 

O ovo de Colombo seria a adaptação do regime medieval do mecenato à terceirização da política cultural, sustentada pela renúncia fiscal dos fundos públicos. 

Se as telecomunicações, as estradas e os minérios estavam sendo depurados da intrínseca ineficiência estatal pela panaceia privatizante, por que não juntar a esfera cultural no mesmo saco?

O regime de patrocínio cultural que combina renúncia pública e dividendos privados foi instituído no governo Collor. A exemplo de outras práticas 'desregulatórias', porém, seu fastígio ocorreria no governo dos intelectuais e professores tucanos, que submeteram a área da Cultura a um tenaz arrocho orçamentário.

Em média, nos anos 90, coube ao MinC miseráveis R$ 230 milhões por ano.

O torniquete revelou-se funcional ao jogar compulsoriamente a sobrevivência das artes ao arbítrio das fundações de prestígio e fachada, que passariam a deter prerrogativa de selecionar o que deveria ou não chegar aos olhos, ouvidos, corações e mentes do imaginário nacional.

Os mesmos que assim agiam, e agem, gostam de criticar o 'dirigismo cultural' do Estado Novo getulista; odeiam a Voz do Brasil; tem brotoejas diante das emissões da TV Brasil. 

No governo Lula, o orçamento do Ministério da Cultura multiplicou-se por dez, girando hoje um valor torno de R$ 2 bi. 

O salto relativo é indiscutível. Mas o valor absoluto está longe de ser suficiente para abolir a senzala da terceirização que determina a cultura do país.

Hoje, o orçamento federal para bancar um ano de atividade do MinC equivale ao gasto público de três dias com o pagamento dos juros da dívida interna (cujo serviço total custou R$ 236 bi no ano passado, segundo o BC).

Há nessa assimetria uma demolidora e silenciosa crise da cultura que as erupções atuais pouco abordam. 

Os oito anos de governo Lula, de qualquer forma, acumularam avanços incontestáveis na área que a tibiez atual do MinC colocaria em risco. As linhas de passagem erguidas entre o mecenato neoliberal e a construção de uma política verdadeiramente democrática de financiamento cultural, perdem sustentação progressiva, acusam os críticos da ministra Ana de Hollanda. A mobilização anterior para modificar a Lei Rouanet, por exemplo, seria alvo de uma restauração conservadora dentro e fora do próprio ministério.

Mas o pano de fundo verdadeiramente incontestável é que o impasse orçamentário persiste, não é retórico e atinge até mesmo o experimento mais avançado de ruptura com a lógica do mercantilismo cultural. 

O programa dos pontos de cultura, criado no governo Lula, oferece à juventude pobre meios de expressão para libertar suas inquietações e talentos na forma de intervenções e circuitos culturais. Hoje existem 3.500 pontos de cultura no país. Seu orçamento em 2004 era de R$ 4 milhões; chegou a R$ 216 milhões em 2010, último ano de governo Lula. 

Em 2011, primeiro ano de Dilma, o programa recebeu apenas R$ 80 milhões. O mero funcionamento dos quase 3.500 Pontos de Cultura já existentes exigiria pelo menos R$ 200 milhões.

São essas cifras e variáveis que sugerem a existência de uma deriva mais profunda na política cultural brasileira. A simples troca do titular da pasta, por si só, não será suficiente para revertê-la.