STF libera investigação parcial sobre patrimônio de juízes
Enviado por luisnassif, qui, 01/03/2012 - 14:49
Por Marco Antonio L.
Do POPNews
STF libera investigação do CNJ sobre patrimônio de juízes
Em despacho assinado na quarta-feira, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a retomar a investigação do patrimônio dos magistrados e servidores do Judiciário, por meio das folhas de pagamento e declarações de imposto de renda.
Fux não autorizou, no entanto, que sejam utilizadas informações de um levantamento feito pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, a pedido da Corregedoria Nacional de Justiça. Seu uso foi contestado pelas associações de magistrados, que alegam quebra de sigilo dos juízes e servidores.
p>A apuração havia sido suspensa em dezembro de 2011, por meio de liminar do ministro Ricardo Lewandowski. A relatoria do caso, então, seguiu para Fux. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pediu o reinício do levantamento sob a alegação que o trabalho do CNJ estaria estagnado.
Da Redação
Do POPNews
STF libera investigação do CNJ sobre patrimônio de juízes
Em despacho assinado na quarta-feira, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a retomar a investigação do patrimônio dos magistrados e servidores do Judiciário, por meio das folhas de pagamento e declarações de imposto de renda.
Fux não autorizou, no entanto, que sejam utilizadas informações de um levantamento feito pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, a pedido da Corregedoria Nacional de Justiça. Seu uso foi contestado pelas associações de magistrados, que alegam quebra de sigilo dos juízes e servidores.
p>A apuração havia sido suspensa em dezembro de 2011, por meio de liminar do ministro Ricardo Lewandowski. A relatoria do caso, então, seguiu para Fux. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pediu o reinício do levantamento sob a alegação que o trabalho do CNJ estaria estagnado.
Da Redação
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