A proposta de Requião sobre Direito de Resposta


Enviado por luisnassif, dom, 23/10/2011 - 09:14

Palestrei em Brasilia na sexta.



No intervalo, me informaram sobre o projeto de lei do senador Requião, regulamentando o Direito de Resposta.



Exponho de memória o que ouvi, pedindo que vocês tragam mais dados sobre o PL.



1. A pessoa que se sentir atacada pelo veículo terá uma semana para protocolar o pedido de resposta.



2. Se o jornal não responder, o juiz julgará em um prazo curto o pedido.



3. Ficam de fora desse prazo políticos ou ocupantes de cargos públicos.



4. Haverá um prazo para que o ofendido posssa exercer seu direito.



Por Martinho