A questão da redução da jornada de trabalho

Por Eduardo Pereira
Comentário ao post "O novo desenvolvimento e o papel do Estado - 4"
Ana, quanto a este ponto que abordas sobre os desequilibrios na cadeia produtiva em função da substituição da mão-de-obra pelo progresso tecnológico e suas maravilhas, li um texto uma vez que pregava a correção dessa distorção mas de uma forma um tanto distinta da taxação direta do lucro (via impostos ou qualquer coisa assim).
O autor, após análises que demonstravam o crescimento do desemprego em todos os recantos do mundo no médio/longo prazo, concluia que o desemprego é estrutural, não sazonal, causado em grande medida não pelas sucessivas revoluções tecnológicas - informática, biotecnologia, ... - mas sim pela forma como elas são apropriadas na nossa sociedade: o capital "paga" e leva todo o ganho de produtividade que elas trazem. O texto apresentava ainda dados sobre o enorme aumento de produtividade nas últimas décadas comprovando que a acumulação de capital, agora ocorrendo em escala mundial após a globalização dos mercados fortemente incrementada no período de predominância neoliberal, propiciou um acúmulo de capital "como nunca dantes na história" deste planeta.
Tendo em vista uma sociedade mais justa e, considerando que a distribuição desses ganhos de produtividade, resultado do trabalho de gerações e, portanto, uma conquista da sociedade, deveria atingir a todos que vivem nela e que ajudaram - e ainda ajudam - cada um com a sua parte, para que se chegasse até aqui, estes ganhos não poderiam ficar concentrados na mão de pouquíssimos como ocorre hoje, causando muito mais infelicidade do que os benefícios prometidos. Para isso o autor propunha que todo mundo deveria <b>TRABALHAR MENOS</b> para que todos pudessem trabalhar. Sua sugestão era a adoção de turnos de 6 horas contínuas como norma, implantando-se isso, obviamente, sem redução de salário, uma vez que a Constituição Brasileira já admite 6 horas contínuas como equivalentes ao turno de 8 horas intercalado por um intervalo para alimentação. As pessoas trabalhariam 6 horas mas as repartições, o comérico, tudo, enfim, funcionaria por 12 horas contínuas.
Em defesa da redução da jornada o autor apresentava dados que mostravam que, na história da humanidade, sempre que a produtividade foi fortemente afetada por alguma revolução no modo como se produz, mais cedo ou mais tarde esse processo resultou em diminuição da carga horária trabalhada. Na Inglaterra dos primeiros teares mecânicos havia quem dormisse no mesmo ambiente das máquinas e trabalhasse do acordar ao adormecer, somente com pequenas pausas para alimentação. Surge então um limite em 12 horas por dia, que foi diminuído para 10 hora quando da revolução industrial e do advento da máquina a vapor, chegando mais recentemente em função de novas conquistas ao padrão que conhecemos hoje, de 8 horas por dia.
De início isso traria uma redução brutal do desemprego pois estaríamos aumentando as vagas hoje existentes em 30 ou 40%, algo assim, com benéficas influências no fortalecimento do mercado interno, nas contas da previdência e na diminuição da violência, para ficar em apenas alguns aspectos positivos. Um benefício indireto para as nossas cidades médias e grandes que hoje amargam engarrafamentos diários no horário de pico, é que, com dois turnos de trabalho, apenas uma parte se desloca rumo ao seu emprego no horário de pico da manhã; quando este grupo está voltando o segundo grupo está indo para só voltar 6 horas depois o que pode melhorar nossas avenidas e especialmente dar um novo fôlego ao hoje saturado transporte coletivo das nossas metrópoles. Outro benefício indireto se daria por conta de que você não precisaria pedir licença no seu emprego para comparecer a uma consulta, passar no banco, pagar as contas nas lojas ou mesmo para comparecer a uma reunião no colégio dos filhos; tudo isso pode ser agendado para o turno em que não se está trabalhando e, que maravilha, tudo está aberto e funcionando...!!!
Por último o autor propunha que, como as contas da previdência melhoram com a inclusão de mais trabalhadores, não há necessidade de aposentá-los mais tarde, às vésperas da morte. Além disso um aposentado com saúde e dinheiro no bolso vai certamente gerar mais empregos através do consumo não apenas de medicamentos mas sim de produtos variados que possam satisfazer necessidades antes reprimidas pela falta de tempo, da demanda de serviços variados como academias de ginástica, agências de turismo e o que mais puder satisfazer uma pessoa saudável, com tempo e dinheiro no bolso. Essa demanda por sua vez gerará mais empregos alimentando assim um círculo virtuoso na economia.
Ana, este texto o li no auge do período neoliberal, parecia uma miragem distante, uma utopia inatingível e ainda não testada que recebia toda sorte de crítica dos que pregavam então o "fim da história". Havia, e ainda há, a crítica que muitos fazem a esta proposta, de que ela tem muito de sonhadora e que não seria sustentável já no médio prazo porque encareceria nossos produtos ocasionando uma queda acentuada de competitividade, ainda mais nos dias de hoje em que temos mercados - e preços - mundializados o que torna muito difícil a implementação de políticas sociais desse calibre sem que isso também se aplique nos demais produtores concorrentes.
Em defesa da redução de jornada, contrapondo-se aos argumentos da crítica, o autor dizia que a inclusão de pessoas na economia provocaria um crescimento virtuoso, fato que hoje já conhecemos bem; os efeitos benéficos da inclusão social foram sobejamente demonstrados nos últimos anos pelo nosso país num processo enaltecido por analistas de todas as cores ao redor do mundo. Mas o mais interessante é que, ao contrário do que se poderia pensar à primeira vista, a competitividade tenderá a não cair, isso por uma única e singela razão: não haverá aumento de custos, ninguém deverá repassar para os preços o custo dos novos funcionários necessários para que se funcione 12 horas, esse custo sairá do gigantesco, e ainda crescente, aumento de produtividade obtido com a adoção das novas tecnologias, esse mesmo percentual que vem sendo incorporado como lucro ao longo dos anos seria o financiador do salário dos novos empregados. Com isso se faria uma distribuição de renda sem precedentes e totalmente digna, ninguém daria nada a ninguém, as pessoas estariam recebendo pelo seu trabalho. Seria equivalente a taxar os ricos só que ao meu ver com a vantagem adicional de eliminar todas as mazelas decorrentes da posterior distribuição do arrecadado pelos necessitados.
Eduardo C. Pereira