sexta-feira, 24 de agosto de 2012


Como transformar a política industrial em ação de Estado

Coluna Econômica
Nos últimos tempos, a sucessão de medidas pontuais e com prazo de validade têm passado a impressão de que a política industrial é mais política deste governo do que efetivamente política de Estado – isto é, permanente.
No entanto, no âmbito de algumas organizações públicos (como a ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), associações empresariais e academia vão sendo amadurecidos conceitos que, quando mais consensuais, fornecerão as linhas para uma autêntica política industrial de Estado.
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No Seminário Brasilianas, ocorrido ontem, o Secretário Executivo do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) Alessandro Teixeira apresentou um bom roteiro sobre os princípios de política industrial elaborados de dentro do governo.
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Recentemente, no âmbito do G20 discutiu-se como seriam as economias mais promissoras:
  1. Mercado interno grande, condição preenchida pelo Brasil.
  2. Recursos naturais suficientes. No caso brasileiro, muito mais que suficientes.
  3. Estado não intervencionista, mas fomentador.
  4. Mais importante: investimentos em educação, para gerar conhecimento e inovação.
Constatou-se que o grande desafio é o quarto item, a educação, pois o Brasil já dispõe de um conjunto relevante de oportunidades:
  • Mercado interno grande e dinâmico, com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos países desenvolvidos.
  • Condições do mercado de commodities excepcionalmente favoráveis para o país no curto e médio prazos.
  • Núcleo existente de empresas inovadoras no Brasil com capacidade de liderar o processo de modernização produtiva.
  • Acúmulo de competências científicas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviços com alto conteúdo tecnológico.
  • Abundância de recursos naturais, domínio tecnológico e capacidade empresarial em energias renováveis e na cadeia de petróleo e gás.
  • Utilização das compras públicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negócios e tecnologias.
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Em cima desses pontos foram definidos alguns objetivos estratégicos:
  1. Desenvolvimento sustentável, fundados na inovação e no investimento para ampliar a competitividade e melhorar a qualidade de vida.
  2. Ampliação de mercados, através da diversificação das exportações e da internacionalização das empresas brasileiras; do aumento da participação nacional nos mercados de tecnologia, bens e serviços para energias e da ampliação do mercado interno.
  3. Adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor, elevando a participação de setores intensivos em conhecimento, fortalecendo micro, pequenas e médias empresas e produzindo energia limpa.
  4. Criação e fortalecimento de competências críticas, ampliando o investimento fixo, os gastos em pesquisa e desenvolvimento e a qualificação da mão de obra.
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Esses princípios servem de referência a um conjunto de organismos agrupados em torno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial.
Na base, coordenações setoriais que compõem os Comitês executivos e os Conselhos de Competitividade Setorial, responsávels pelo nível de articulação e formulação das políticas.
Essa estrutura fica debaixo do Grupo Executivo, coordenado pelo MDIC.
Acima do Grupo Executivo, o Comitê Gestor, composto pela Casa Civil, MDIC, Fazenda, Ciência e Tecnologia, Planejamento.

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