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sexta-feira, 24 de agosto de 2012


A mulher de João Paulo e o fatiamento do processo

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Já comentei a parte do voto do Ministro Ricardo Lewandowski sobre o contrato da Câmara com o jornalista Luiz Costa Pinto.
Ficou a dúvida sobre a acusação de corrupção passiva a João Paulo Cunha no episódio do recebimento de R$ 50 mil da agência SMPB, de Marcos Valério.
Há duas hipóteses para o pagamento:
  1. Era propina pela contratação da SMPB.
  2. Era dinheiro do esquema Valério-Delubio para pagamento de despesas de campanha.
Aceitando a segunda hipótese, João Paulo Cunha fica absolvido da acusação de corrupçāo passiva, embora eventualmente sujeito à acusação de ter recebido dinheiro de caixa 2 de Valério-Delúbio.
Ora, o pagamento foi efetuado na mesma agência, com o mesmo modo de operação utilizado por Valério-Delúbio para pagar os chamados "mensaleiros". Muito diferente do caso Henrique Pizzolatto, cujo mensageiro recebeu dinheiro de Valério em outro local, denotando outro modo de operação. No mínimo isso suscita dúvidas suficientes para não poder garantir que era dinheiro de propina.
Ora, a mulher de João Paulo recebeu os R$ 50 mil. A acusação concentrou-se apenas na tese de que era propina pela contratação da agência de Valério. Deixou de lado a possibilidade (concreta) de ter sido dinheiro de Valério-Delúbio.
No entanto, inocentando João Paulo, o voto de Lewandowski poderia ser estendido aos demais "mensaleiros" que receberam dinheiro na tal agência do Banco Rural.
Para diferenciar dos demais réus, disse que João Paulo enviou a própria mulher, enquanto os demais recorreram a terceiros que dificultassem a identificação do receptador. Ou seja,  fez considerações que serão centrais para o julgamento dos outros réus, de uma acusação que ainda não foi julgada, por culpa dessa fatiamento do julgamento.
Mais ainda. Como fica o caso Pizzolatto? As circunstâncias eram outras, o pagamento era diferente do modus operandi do "mensalão". Mas, para receber o envelope com dinheiro ele enviou um emissário que trabalhava com ele e não um laranja. um bom imbroglio.
Tudo por conta desse fatiamento imposto ao processo, para atender ao clamor por um julgamento rápido.

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