O retrato da desigualdade regional no Brasil

Enviado por luisnassif, sex, 27/04/2012 - 10:45

País cresce mantendo desigualdades regionais históricas

Por João Paulo Caldeira, no Brasilianas.org
Da Agência Dinheiro Vivo 

Apesar das mudanças ocorridas na última década, o Brasil ainda é muito concentrado, tanto populacional quanto economicamente. Em relação a população, três estados do Sudeste representam mais de 40% do total de habitantes do país: São Paulo (21,63%), Minas Gerais (10,67%) e Rio de Janeiro (8,38%).

As informações de Jefferson Mariano, analista socioeconômico do IBGE, durante o 22º Fórum de Debates Brasilianas.org - Os novos polos de desenvolvimento, mostraram que o país ainda concentra boa parte de sua população e economia no Sudeste.
p>Por exemplo, a participação do PIB por região, entre 1995 e 2009, não teve grandes mudanças. O Sudeste participava de 59,1% do PIB do país em 1995, e hoje tem 55,3% do total. O Nordeste teve um leve aumento, de 12% para 13,5%, e o Sul continuou no mesmo patamar: 16,2% em 95 e 16,5% em 2009.
A concentração também é perceptível quando se olha mais a fundo o papel da indústria. O Estado de São Paulo tem 43% das indústrias de transformação do país, seguido por Minas Gerais, com 5,6%, e Rio de Janeiro, com 6,6%. Da mesma maneira, quase metade das indústrias de grande porte (49,08%) também se localiza no Sudeste.
Segundo os dados apresentados pelo analista do IBGE, a desconcentração da economia brasileira é tímida, baseada principalmente na atividade extrativista e na agropecuária. Esta atividade representava 28,6% do valor adicionado do Maranhão em 2009, 23,6% no de Rondônia e 20,6% no de Tocantins.
Para Guilherme Delgado, especialista em economia regional e agrária e segundo palestrante do Fórum, o processo de desenvolvimento citado por Jefferson é relativamente recente, tendo início em 2004. A diferença da primeira década do século XXI para as anteriores é notado por duas determinantes deste crescimento, que são específicas dos anos 2000. A primeira é uma inserção diferente do Brasil no comércio internacional com as exportações brasileiras sendo multiplicadas por 4, passando de 50 bilhões para 200 bilhões em 10 anos. Tal movimento foi concentrado em setores que possuem, segundo Delgado, vantagens produtivas ou no produto final.
O segundo aspecto apontado pelo especialista é a presença dos direitos sociais, que serviram como vetor de melhoria na distribuição da renda do trabalho. A última década teve um processo de crescimento do emprego formal, com aumento também do vínculo previdenciário. Segundo, a Previdência Social, em 2000 existiam 27 milhões de contribuintes, e há um salto para 57 milhões em 2010.
Delgado aponta que este processo de melhoria distributiva teve efeitos virtuosos sobre o desenvolvimento, com a ampliação do tamanho do mercado de consumo, criando demanda em setores produtores de bens e salários. Outro fator importante na melhora da distribuição da renda foi o aumento gradativo do salário mínimo.
O ganho de competitividade externa da última década se deu em setores com vantagens comparativas naturais, como o setor agrícola, de extrativismo mineral e o petroleiro, devido à expansão do mercado das commodities. O lado negativo é que os setores ligados à bens de consumo, cujo incremento principal é a inovação e o progresso técnico, não tiveram o mesmo ganho. Isto pode se tornar um problema sério mais a frente, como o vazamento do crescimento da renda para o setor externo, via importação de produtos, o que causaria um crescente déficit da balança comercial e até mesmo a uma situação de dependência.
Noutro ponto, Delgado ressalta que os direitos sociais são direitos fiscalmente onerosos, e que nossa estrutura tributária vai na contramão do processo distributivo, já que a carga pesa muito sobre o consumo e sobre a base da população que começa a entrar agora neste mercado. Para ele, é necessário criar a ideia, no sistema previdenciário, de um fundo de reserva que possa socorrer e financiar estes direitos sociais, que são fundamentais para manter a trajetória de igualdade no crescimento.
O terceiro palestrante do Fórum de Debates Brasilianas.org, Miguel Matteo, diretor-adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do IPEA, sentenciou que a política social deve ser vista não somente como uma questão de justiça social, mas também como um ponto central da política econômica.
Concordando com o que foi dito por Guilherme Delgado, Matteo afirmou que, mesmo uma pequena queda na desigualdade como a que ocorre na última década já provocou uma mudança grande no mercado de consumo. “Muitas regiões que não tinham capacidade nenhuma de consumo, começaram a ter alguma capacidade”.
Para ele, o aumento desta capacidade foi fundamental para a atividade industrial, mas não necessariamente contribuiu para o surgimento de novos polos regionais de desenvolvimento. “O aumento da renda do Nordeste resulta em crescimento da indústria de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, do Paraná, ou da China”, citando o mesmo problema apontado por Guilherme Delgado e complementando que o aumento das importações de produtos chineses para o Nordeste foi expressivo.
Com o crescimento das exportações e dos preços das commodities, os estados produtores de minério de ferro, soja, gado, entre outros, não tiveram queda industrial. São Paulo perde participação no PIB, mas não é possível notar nenhum outro Estado tendo o crescimento igual a queda que São Paulo sofreu, ou seja, ela foi distribuída.
Miguel trouxe dados sobre novas regiões que tiveram um aumento populacional expressivo, muitas delas produtoras de commodities como soja e gado. No Mato Grosso, o município de Lucas do Rio Verde triplicou o número de habitantes, indo de 19 mil pessoas em 2000 para 45 mil em 2010. Em Goiás, a soja e o gado tem provocado uma explosão populacional, mas as cidades no entorno de Goiânia e do Distrito Federal também tem crescido exponencialmente, aí ligado aos velhos polos de desenvolvimento. Por último, o Pará também tem um aumento acelerado de população, sendo o maior exemplo a cidade de São Félix do Xingu, que pula de 34 mil habitantes para 91 mil em 10 anos.
O desafio, segundo Matteo, é aliar o crescimento destas regiões com desenvolvimento, fornecendo educação, saúde e infraestrutura adequada para essas cidades, algo que ele considera muito difícil devido as grandes taxas de crescimento.
Por último, o porta-voz do IPEA sinalizou duas questões importantes para o desenvolvimento regional. O primeiro deles é o incentivo às micro e pequenas empresas. Para ele, é necessário uma política nesse sentido, já que as diferenças entre as empresas de pequeno e grande porte são muito grandes, não só na questão salarial, mas também nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, em treinamento e em financiamentos. A segunda é a falta de mão de obra qualificada que possibilite o desenvolvimento regional de maneira sustentada.