Rio de Janeiro cria Comissão da Verdade estadual
Enviado por luisnassif, sex, 27/04/2012 - 11:42
Por alfeu
Rio também terá sua Comissão da Verdade
São Paulo – A Assembleia Legislativa do Rio de
Janeiro aprovou o Projeto de Lei 889, de 2011, que cria a Comissão da Verdade no
estado “para acompanhar e subsidiar” a comissão nacional, ainda não instalada. A
proposta é assinada por quatro deputados: Gilberto Palmares (PT), Graça Matos
(PMDB), Luiz Paulo (PSDB) e Paulo Ramos (PDT). O funcionamento depende de
regulamentação pelo Executivo.
p class="western">A
comissão estadual fluminense terá sete integrantes, “designados pelo Estado do
Rio de Janeiro” – a de São Paulo é formada apenas por deputados – e terá dois
anos para concluir seus trabalhos, a partir da instalação. “O Rio tem um número
enorme de denúncias de repressão, tortura e morte durante a ditadura”, afirmou
Palmares. “Este é um resgate necessário para que as novas gerações, que não
viveram esse período sombrio, valorizem a democracia”, acrescentou Luiz Paulo.
O projeto foi aprovado com emendas da Comissão de Defesa dos
Direitos Humanos, presidida pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL). As emendas
definem que os componentes da comissão sejam residentes no estado e estendem às
testemunhas a inviolabilidade das opiniões, além de vedar a participação de
membros das Forças Armadas, órgãos de segurança e colaboradores da ditadura
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