Governo irá romper contrato com Delta no São Francisco

Enviado por luisnassif, qui, 05/07/2012 - 11:15

Por zanuja castelo branco

Do Estadão
Delta vai ser tirada do São Francisco, maior contrato federal da empresa
Ministério da Integração adianta ao ‘Estado’ que construtora será excluída da obra cujo lote está parado e foi orçado em R$ 265,4 milhões
Marta Salomon e Anne Warth
Impedida de fechar novos negócios com a União, a Delta Construções perderá o maior dos contratos que ainda mantém com órgãos públicos. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, antecipou ao Estado a decisão de romper o contrato de obras de um dos lotes da transposição do Rio São Francisco, em Mauriti (CE), pelo qual a Delta ainda tinha mais de R$ 100 milhões de obras a executar.

Wilson Pedrosa/AE Obras do trecho 6 já estavam paralisadas pela empreiteira
As obras no lote 6 da transposição estão paradas. Segundo adiantou o ministro, o que falta ser construído passará por nova licitação, provavelmente em setembro. Só com uma nova empreiteira no negócio as obras seriam retomadas, prevê Bezerra Coelho.
"Eles pararam a obra sem ter causa justificável para parar, estamos caminhando mesmo para rescindir o contrato", disse o ministro por telefone, do Japão. Bezerra Coelho descartou a possibilidade de continuar a obra com as demais empreiteiras que integram o Consórcio Nordestino – EIT e Getel. "Para não incorrer em novos atrasos na transposição, o melhor é relicitar."
A decisão de romper o contrato será formalizada até o fim do mês, quando o ministério concluir a auditoria no contrato de R$ 265,4 milhões, assinado em 2008. O termo ganhou um aditivo no ano passado, antes de as investigações da Polícia Federal envolvendo a Delta se tornarem públicas. Trata-se do maior dos contratos que a empreiteira suspeita de integrar os negócios do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, tem com a União.
A empreiteira mantém pouco mais de cem contratos com órgãos do governo federal. Na maioria deles, a Delta presta serviços ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério dos Transportes. Mas o maior contrato prevê a construção de 39 dos cerca de 600 quilômetros de canais de concreto da transposição do São Francisco.
No mês passado, a Delta foi declarada inidônea e, com isso, ficou impedida de celebrar novos contratos com a União. O destino dos acordos em curso – que somam R$ 1,2 bilhão ainda não pagos, conforme revelou o Estado em maio – ficou dependendo da conclusão de auditorias nos ministérios e nos órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
‘Plena capacidade’. Procurada nesta quarta-feira, 4, a Delta alegou que "teria plena capacidade de entregar a obra contratada". Em nota, a empreiteira disse que a rescisão do contrato não vai impor demissões extras na empresa. Mais de 300 já teriam sido demitidos no canteiro da Delta na transposição. A empresa alega ter paralisado as obras do lote 6 a pedido do Ministério da Integração. A pasta nega a versão da Delta e informa que vinha cobrando a retomada imediata das obras.
O trecho da transposição em Mauriti (CE) será o último a ser concluído, de acordo com a mais recente versão do cronograma de obras. A previsão é que fique pronto no segundo semestre de 2015.
Iniciada em 2007 como a mais cara obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a transposição do São Francisco já deveria ter ficado pronta. Por falhas no projeto, os contratos iniciais ganharam aditivos e novas licitações de saldos remanescentes de obras elevaram o custo do projeto para R$ 8,2 bilhões.