Os 4 mil habeas corpus pendentes no STF
Enviado por luisnassif, seg, 02/07/2012 - 09:46
Por Alan Souza
Pra resolver isso é fácil: é só determinar que os HC serão julgados por ordem de chegada. Aí quando chegar o HC de um político/empresário ele tem que entrar na fila. Pronto, resolvido! O STF vai fazer até mutirão, com sessões de madrugada e sábados/domingos, pra deixar a pauta livre!
Da Folha
STF tem mais de 4.000 habeas corpus para serem julgados
Mônica Bergamo
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem pendentes em gabinetes de ministros da corte mais de 4.000 habeas corpus para serem julgados. O número é considerado estratosférico pelos próprios integrantes da corte. São casos urgentes que versam sobre a liberdade ou a ameaça à liberdade dos réus.
FILA
"A carga de trabalho para o ministro que pega no pesado, que não transfere processos a assessores e juízes, é desumana", diz o ministro Marco Aurélio Mello, que trabalhará em julho. Seu gabinete acumula 747 habeas corpus que aguardam julgamento. Só fica atrás do decano do tribunal, Celso de Mello, com 868. Em terceiro está o gabinete de Joaquim Barbosa, relator do mensalão, com 403 habeas corpus.
PRIMEIRO LUGAR
"E meu gabinete não pode ser considerado lento nem relapso", observa ainda Marco Aurélio Mello. Em 2011, ele foi o ministro que mais decidiu e julgou processos: 7.834. No ano anterior, o campeão foi Joaquim Barbosa, com 8.799 decisões.
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