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A revolução do Programa de Aquisição de Alimentos no ES
Enviado por luisnassif, qua, 26/09/2012 - 09:28



Por Assis Ribeiro

Da Carta Maior

PAA, a revolução silenciosa no meio rural capixaba

O meio rural no Espírito Santo vem tendo uma revolução silenciosa que tem como ponto de partida o Programa de Aquisição de Alimentos. A mudança iniciada com o PAA muitas vezes passa despercebida pela mídia, mas tem efeito direto na barriga de milhares de crianças e jovens, de milhares de pessoas que estão próximas da miséria e da fome e no bolso de milhares de famílias da agricultura familiar. O artigo é de Ronald Mansur.

Ronald Mansur

O meio rural no Espírito Santo vem tendo uma revolução silenciosa e tem como ponto de partida o PAA. Mas afinal de contas, o que é o PAA? É o Programa de Aquisição de Alimentos do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Aqui no Estado começou no ano de 2007, mas no Brasil, em 2003.Basicamente o PAA compra produtos da agricultura familiar organizada em associação ou cooperativa, depois entrega para entidades sociais e para famílias que estão na linha de perigo social.

No primeiro ano, 2007, o programa envolveu Alegre, Mantenópolis, Santa Maria do Jetibá e São Gabriel da Palha, com um valor de R$112.233,79, 237 produtores. Em 2008, sete municípios, R$ 511.585,31, 404 produtores. Em 2009, oito municípios R$ 960.180,05, 314 produtores. Em 2010, 22 municípios, R$ 4,899.301,11, 1.297 produtores. Em 2011, 28 municípios, R$10.012.463,99, 2.416 produtores. Neste ano o PAA está presente em 48 municípios.

O PAA facilitou a mudança no programa de alimentação escolar das prefeituras que em 2010 determinou que pelo menos 30% das compras deveriam ser da agricultura familiar organizada em associação ou cooperativa. A determinação é para o dinheiro que vem da União. Quem não cumpre a meta, devolve. Para se ter uma idéia deste mercado, o Censo Escolar 2012 indica que sob a responsabilidade dos municípios existem 505.989 estudantes A qualidade da alimentação mudou, porque passou a usar produtos mais frescos e produzidos mais próximo de cada escola. Algumas municipalidades compram além do mínimo de 30%. O dinheiro circula no município.

No Espírito Santo este ano o Governo do Estado passou a usar o mesmo esquema de compra da agricultura familiar. Na rede pública estadual o Censo 2012 indica 285.667 estudantes.

A mudança iniciada com o PAA muitas vezes passa despercebida pela mídia, mas tem efeito direto na barriga de milhares de crianças e jovens, de milhares de pessoas que estão próximas da miséria e da fome e no bolso de milhares de famílias da agricultura familiar.

Hoje a soma do Programa de Aquisição de Alimentos e a alimentação escolar é oportunidade real e concreta para milhares de produtores que permaneceram no meio rural e para muitos e muitos milhares de jovens terem uma alimentação de qualidade