O leilão do terreno de Pinheirinho

Enviado por luisnassif, seg, 03/09/2012 - 07:44

Por Vinicius Carioca

Da Folha

Pinheirinho vai a leilão na segunda; terreno é avaliado em R$ 187 mi

O terreno do Pinheirinho, em São José dos Campos (a 97 km da capital), vai a leilão amanhã, segundo publicado no "Diário Oficial" da Justiça na sexta-feira (31).

A área, que pertence ao empresário Naji Nahas, foi desocupada pela Polícia Militar em janeiro, em uma reintegração de posse marcada por confrontos entre moradores, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal.

A área de 1,3 milhão de m², onde viviam cerca de 6.000 pessoas, era alvo de uma disputa entre os moradores e a massa falida de uma empresa, proprietária do terreno.

Segundo o "Diário Oficial", em uma avaliação realizada em fevereiro de 2011, o terreno vale R$ 187,4 milhões. O leilão será conduzido pelo leiloeiro oficial Luiz Fernando de Abreu Sodré Santoro, que terá direito a 5% do valor do arremate.

Serão aceitos lances presenciais e eletrônicos (mediante cadastro) Todos os participantes concorrerão em igualdade de condições.

O pagamento será preferencialmente à vista, mas existe a opção de parcelamento. Na ausência de lances para pagamento à vista, o leiloeiro poderá receber propostas para pagamento parcelado, sendo 30% de sinal para pagamento imediato e o saldo em parcelas que serão corrigidas pela tabela prática do Tribunal de Justiça. Nas propostas com parcelamento superior a 12 parcelas mensais incidirão, ainda, sobre todas as parcelas, juros de 1% (um por cento) ao mês, contados da data do leilão.

CRONOLOGIA

Jun.1978
Benedito Bento Filho compra a fazenda de Reston Lahud e Salim Lahud Neto

Nov.1978
Bento protocola na Prefeitura de São José um projeto de loteamento do terreno com 5.140 residências

Ago.1981
Bento e a empresa Selecta, do empresário Naji Nahas, assinam um compromisso de compra e venda da área

1983
Prefeitura cancela loteamento e muda a região de zona residencial para industrial

Abr.1990
Selecta declara falência

2004
Sem-teto invadem o terreno e a área passa a ser conhecida como Pinheirinho; a massa falida da Selecta entra com o pedido de reintegração de posse e a 18ª Vara de Falência de SP concede liminar para empresa

2005
TJ (Tribunal de Justiça) cassa a liminar de reintegração de posse. Diz que o juízo da falência não tem competência para julgar o caso
A massa falida solicita a reintegração à 6ª Vara Cível de São José, que nega
Empresa recorre ao TJ que, então, concede a liminar
Defesa recorre

2011
TJ suspende reintegração. STJ (Superior Tribunal de Justiça) manda tudo voltar à estaca zero
Muda o juiz da 6ª Vara de São José; a juíza Márcia Loureiro concede de novo a reintegração
Sem-teto alegam que essa decisão já havia sido cassada; juíza diz que se trata de nova decisão
União manifesta interesse jurídico-político no terreno, para fins de moradia popular. O caso entra, então, na esfera da Justiça Federal

2012
Justiça Federal suspende a reintegração. No conflito de competências entre a Justiça Federal e a Estadual, cumpre-se a decisão a estadual. Reintegração de posse é concluída

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