Princípios de uma política industrial de Estado

Enviado por luisnassif, ter, 04/09/2012 - 08:00

Coluna Econômica

Economista ligado aos processos industriais, David Kupfer destingue política industrial de político econômica. A primeira é uma política de Estado, mantém-se muito além dos mandatos dos governantes; já a política econômica é de governo.

O que se tem, no momento, é política microeconômica, de mexer em tarifas, dinamizar demandas. Política de Estado exige um consenso interno e uma coesão política ainda inexistente. Prova disso é que o governo definiu a política industrial só até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff.

O maior sintoma da falta de coesão é o fato de que setores acham que tem que ter mais Estado; ao mesmo tempo, defendem a diminuição do Estado.

Para Kupfer, a crise de 2008 trouxe um conjunto relevante de transformações.

Na década de 90 o padrão de acumulação era muito dependente do setor externo. A crise deslocou o vetor para o mercado interno, apoiado no consumo. Chegou-se a um ponto extremamente virtuoso em que, ao aumento da demanda, iniciou-se um ciclo de investimentos.

Kupfer considera que aquela era a melhor fase em 30 anos. Estava-se no nirvana quando estourou a crise internacional e o modelo estacou. Houve reversão no investimento e voltou-se ao ciclo do consumo com algumas bombadinhas, ações de política econômica, não de política industrial.

Criou-se o mercado de consumo de massa, consolidou-se o mercado de trabalho, com papel importante do novo salário mínimo. Esse espiral de formalização do trabalho foi essencial. O país voltou a ter mais da metade dos trabalhadores no mercado formal – 52% a 48%, contra 40% a 60% na década de 90.

Mas o aumento do salário real e o câmbio apreciado afetaram a produtividade abrindo espaço para as importações.

Em 2003, o primeiro plano de política industrial, o PITCE (Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior) surgiu em uma conjuntura de ceise cambial. Havia vulnerabiulidade de balanço de pagamentos, risco soberano elevado. O plano visava atuar na qualificação das exportações brasileiras.

Ja o Plano Brasil Maior é de defesa do mercado interno, diz Kupfer. Em vez de ir para inovação, foi para a competitividade.

A balança comercial brasileira mostra maior déficit em produtos de maior intensidade de inovação. As exportações para a China são intensivas em empregos de baixa qualificação.

Para ele, a política industrial deve levar em conta as grandes tranfsormações em curso na economia global:

1. A universalização do padrão de consumo e a questão da eficiência. Ou seja, se os produtos tendem a se uniformizar, o diferencial será a eficiência de cada economia e empresa.

2. A fragmentação produtiva e questão da integração regional. As cadeias produtivas não se colocam mais perto das montadoras, mas através da articulação de produtores de componentes nos blocos regionais.

3. Inovação e novos requisitos para o adensamento e enraizamento da atividade produtiva.

O grande desafio será promover oi chamado "catching up" tecnológico – saltos tecnológicos que reduzam as diferenças com economias avançadas e compatibilizem melhoria de renda com competitividade.

Essa estratégia – e aí é minha opinião - implicaria em confrontar algumas dogmas liberais, como a imposição de normais mais rígidas de transferência de tecnologia; exigência de parceiros nacionais que assimilem essa tecnologia; uso de lei de incentivos e de compras públicas para direcionar os investimentos externos nessa direção.

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