Posts recentes   Vídeos do Blog Siga no Twitter Governo quer dar mais flexibilidade para Infraero Enviado por luisnassif, qua, 29/08/2012 - 08:41 Do O Globo Governo quer estatal do setor aéreo com mais autonomia BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff quer para os aeroportos Galeão e Confins um modelo de parceria com a iniciativa privada inspirado em fórmula já utilizada por outras empresas públicas e estatais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras e Eletrobras, que criaram subsidiárias para atuar com mais autonomia. Por esse formato, com a criação da Infrapar — que poderá ser majoritária ou não na parceria com o sócio privado — a Infraero terá mais flexibilidade para ampliar a infraestrutura aeroportuária, ficando livre das amarras da Lei de Licitações, e poderá absorver a experiência de gigantes do setor, segundo fontes do governo. Embora existam posições divergentes entre os técnicos que assessoram a presidente, Dilma prefere esse modelo de parceria com a iniciativa privada que mantém o Estado — no caso, a Infraero — no controle do sistema aeroportuário. Também pesa a favor do modelo alternativo à concessão tradicional — adotada em Guarulhos, Brasília e Viracopos — o fato de que os maiores gestores aeroportuários do mundo são controlados por governos. A exceção é a britânica BAA, que administra Heathrow. missão no exterior para apresentar proposta Para apresentar formalmente a proposta do governo brasileiro aos grandes gestores aeroportuários, com experiência entre 30 milhões e 50 milhões de passageiros por ano, um grupo de autoridades embarca amanhã rumo à Europa. Segundo interlocutores, a missão é apresentar "a noiva e todos seus dotes" aos interessados. A comitiva inclui a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; o presidente da Etav, Bernardo Figueiredo; e o ministro dos Portos, Leônidas Cristino. O alvo são operadores europeus, de Frankfurt, Amsterdam e as companhias francesa e espanhola. Há também quem defenda as empresas americanas, que administram os terminais de Chicago e Houston. Os exemplos de êxito no setor público desse modelo alternativo que poderia ser seguido pela Infraero são a parceria entre o Banco do Brasil e o grupo espanhol Mapfre na área de seguros; da Caixa Econômica e a francesa CNP Assurance, do mesmo ramo; da Petrobras e a Braskem. Nesses casos, o sócio privado é majoritário, mas a parceria permite às estatais participarem das decisões e dos resultados, e aprenderem com a "expertise dos outros", disse uma fonte. Nesses segmentos, porém, o setor privado já atua e conhece o mercado brasileiro. No caso dos aeroportos, a situação é diferente e, para que a proposta do governo vingue, é preciso que haja interesse das empresas estrangeiras. Elas compareceram ao leilão dos três aeroportos já concedidos (Guarulhos, Brasília e Viracopos), mas os consórcios dos quais faziam parte perderam a disputa. — Mas o modelo era diferente e a maior parte dos recursos financiada — observou uma fonte. Porém, destacou a fonte, o que o investidor deseja são regras claras e retorno do investimento. É o que as autoridades brasileiras pretendem mostrar na viagem internacional. Vão argumentar ainda que Galeão e Confins são os aeroportos que mais crescem, além de destacar o vigor da aviação civil brasileira. Modelo não é consenso no governo Internamente, técnicos envolvidos nas discussões têm opiniões distintas sobre o que fazer com os aeroportos. Mesmo depois do leilão dos três primeiros, em que grandes gestores aeroportuários ficaram de fora, alguns integrantes, inclusive da Secretaria de Aviação Civil (SAC), continuavam a favor da concessão. Alegam que o modelo adotado poderia ser aperfeiçoado. Outros assessores entendem que é possível melhorar a gestão dos aeroportos, mantendo a a administração pública. Um dos argumentos é que, ao invés de esvaziar a Infraero, o governo poderia caminhar em outra direção, fortalecer a estatal e abrir seu capital nos próximos anos. Segundo interlocutores, a presidente Dilma espera a volta das autoridades da viagem internacional para bater o martelo no modelo de parcerias. A intenção é anunciar o plano de investimentos para aeroportos ainda este mês.