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segunda-feira, 12 de novembro de 2012


OAB critica Belo Monte e presidente é contratado em seguida
Enviado por luisnassif, seg, 12/11/2012 - 16:09
Da Folha
Consórcio de Belo Monte contrata presidente da OAB, que criticou usina
RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, foi contratado pelo consórcio de empreiteiras construtoras da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA), no mesmo mês em que a obra foi alvo de uma audiência pública no OAB em Brasília.
Presidente da OAB diz que ser contratado por Belo Monte não fere ética
Em 2011, Cavalcante fez críticas ao empreendimento, ao defender que as obras iniciais fossem paralisadas até cumprir "as condicionantes para a execução do projeto".
A audiência pública, com a presença de representantes de ONGs, Senado e Ministério Público, ocorreu na sede da ordem em Brasília, em 9 de abril. Quinze dias depois, o escritório de Ophir em Belém (PA) foi contratado pelo Consórcio Construtor Belo Monte, formado por nove empreiteiras, para ajuizar uma ação de declaração de ilegalidade de greve movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada no Estado do Pará.
Não há impedimento legal para a contratação. "[A contratação] é uma surpresa, não sabíamos. Eu fico chocada porque a OAB é uma instância em que a gente, de qualquer maneira, deposita uma confiança, uma esperança, por ter um papel na defesa da democracia, das leis", disse Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, um grupo de ONGs da região de Altamira (PA).
Antônia disse que as entidades aguardam "há muito tempo" um posicionamento oficial da OAB sobre a obra. "Por parte da OAB nos sentimos assim sem defesa, porque passam por cima das leis, tudo está acontecendo ao arrepio das leis, e nem sequer a OAB se posiciona nesse sentido, 'olha, está errado'."
Um ex-presidente da OAB, que falou sob condição de não ser identificado, concordou que não há ilegalidade na contratação de Cavalcante, mas disse que ele deveria ter se negado a trabalhar para um empreendimento que a própria OAB colocou em dúvida, ao organizar a audiência pública.
Ele comparou a situação a um procurador da República que começa a investigar uma acusação e acaba contratado pelo investigado.
SEM VALOR
Cavalcante defendeu a lisura da contratação (leia texto ao lado). Ele e o consórcio não informaram à Folha o valor da contratação.
"Isso, efetivamente, você me desculpa, está guardado pelo sigilo profissional e não tem sentido declarar quanto foi ou não foi. Mas pode ter certeza de que não é nenhum valor de que eu possa ter vergonha de ter recebido pouco ou muito. Foi um valor justo pelo trabalho realizado."
O advogado sócio de Cavalcante que subscreveu a ação judicial pela declaração de ilegalidade da greve, Carlos Thadeu Vaz Moreira, também disse que não poderia revelar o valor. "Como advogado, eu devo sigilo profissional ao meu cliente. Não posso te dar nenhuma informação de nenhuma ordem para você."
Em setembro, a OAB enviou uma carta ao ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) para pedir três providências sobre a obra, entre as quais criar um sistema de "monitoramento e avaliação" sobre o impacto social e ambiental na região.
 

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