sexta-feira, 24 de agosto de 2012


O comentário de Merval Pereira sobre o voto de Lewandowski

Por Andre Araujo
Merval Pereira fez ontem um comentario estapafurdio dizendo que o Ministro Ricardo Levandowski não iria mudar a linha de condenação geral seguida pelo Relator Ministro Joaquim Barbosa, baseando-se no voto contra Henrique Pizzolato dado por Lewandowski ontem.
A afirmação é descabida. O fato do Ministro Lewandowski ter condenado Pizzolato não tem nada a ver com o que  pode ou deve considerar sobre os outros reus. De onde Merval tirou a ideia de que tendo começado por condenar ele não mais poderia mudar sua linha para outros reus? Merval demonstra completo desconhecimento da logica juridica. Significa dizer que o motorista de taxi que levou um assassino até o local em que ele executou o crime é co-autor e que deve ser condenado como fez o Relator, misturando personagens secundarios e papeis primarios, tudo no mesmo balaio.
Como diz Pirandello, Premio Nobel de Literartura, no classico ""Seis Personagens em Busca de um Autor"", um mesmo crime visto por seus testemunhas tem seis historias completamente diferentes.
João Paulo Cunha, Presidente da Camara, terceiro na linha de sucessão da Presidencia da Republica, mandou a esposa retirar 50 mil em um banco, em nome dela, com recibo é a mesma coisa de Pizzolato, acusado do desvio de 76 milhões de Reais do BB? A questão da proporção é fundamental no direito penal anglo americano, 50 mil Reais não combina com nada em um caso dessa dimensão, a irrelevancia é obvia, Merval não viu isso? A Prsidencia da Camara vale 50 mil Reais?
Porque Lewandowski tendo condenado Pizzolato tem que condenar todos os demais? Há acusados notoriamente afastados de esquemas politicos, como os socios-profissionais das agencias de publicidade,  Ramon e Paz, todos com longos curriculos de publicitarios a vida toda, assinaram cheques porque eram socios mas está bastante claro que não eram operadores de esquemas, eram o ""motorista de taxi"" no caso.
Merval perdeu todo sentido de racionalidade na seu contorcionismo pseudo-juridico, não só é perfeitamente possivel como é comum que Juizes em um mesmo caso penal condenem uns e absolvam outros, como é que o Relator não distinguiu papeis?
É o classico caso de sociedades onde o marido dirige mas a esposa tambem é socia. É extremamente comum que a esposa de nada saiba mas acusadores normalmente colocam todos no mesmo saco, cabe ao juiz separar os papeis. Parece que o Relator não quer ter esse trabalho mas o Revisor está sendo cuidadoso e exercendo plenamente sua função, alo, alo Merval, acorda, onde esta seu gabado bom senso?
Da CBN

É muito difícil Ricardo Lewandowski mudar direção do voto de um dia para o outro

Merval Pereira
Ministro revisor do processo do mensalão começou a ler o parecer na quarta-feira. Apesar de prometer um 'contraponto', seguiu a mesma linha do redator Joaquim Barbosa. Expectativa para esta quinta-feira é o voto pela condenação de João Paulo Cunha.

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