O elegante Joaquim Barbosa contra a deselegância da defesa
Enviado por luisnassif, qui, 16/08/2012 - 09:32
Por zanuja castelo branco
Barbosa diz que advogado o ofendeu e episódio gera atrito entre ministros
BRASÍLIA, 15 Ago (Reuters) - O relator da ação penal do chamado mensalão, ministro Joaquim Barbosa, se disse ofendido nesta quarta-feira pelas declarações dos advogados de dois réus, na abertura da segunda fase do julgamento do caso, e o episódio causou discussão entre os integrantes da Corte.
Barbosa disse ter sido vítima de "ataques puramente pessoais", que teriam colocado em dúvida sua imparcialidade na relatoria do caso, que segundo os advogados dos réus Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, teria finalidade "midiática".
"Tais afirmações, para dizer o mínimo, ultrapassam o limite da deselegância e da falta de lealdade e urbanidade que se exigem de todos os atores do processo, aproximando-se muito mais, da pura ofensa pessoal", disse Barbosa no início da fase reservada à leitura dos votos dos ministros, com a votação de preliminares propostas pelas defesas.
Barbosa afirmou ter sido ofendido e apresentou à Corte um pedido de suspeição contra ele. Ele sugeriu a rejeição do pedido, assim como o envio da conduta dos advogados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para eventual análise disciplinar.
A suspeição foi rejeitada pelo plenário do Supremo por unanimidade, mas somente o ministro Luiz Fux acompanhou o relator no pedido para que o caso fosse enviado à OAB, o que irritou Barbosa.
"Cada país tem o modelo e tipo de Justiça que merece, Justiça que se deixa agredir, se deixa ameaçar por uma guilda (grupo com interesses comuns e que se autoprotege), ou membro de uma determinada guilda, já se sabe qual é o fim que lhe é reservado", disse.
Nesse ponto, Barbosa foi interrompido pelo ministro Marco Aurélio Mello: "Eu não me sinto ameaçado nem alcançado. Se o senhor se sente é outra coisa".
O ministro relator rebateu: "Claro, vossa Excelência provavelmente faça parte (da guilda)".
Um dos advogados que teriam ofendido o, Sérgio Pitombo, chegou a se dirigir ao plenário para defender-se, dizendo que não era intenção ofender Barbosa, que reagiu, afirmando que a defesa tinha "escondido do grande público" as ofensas.
"Não faz parte do grau civilizatório em qual me insiro preferir as palavras que Vossa Excelência proferiu contra a minha pessoa nos autos", disse o relator.
ANGÚSTIA DO TEMPO
Decano no plenário, o ministro Celso de Mello fez uma longa defesa da sua posição contrária ao envio do caso à OAB, dizendo que não se pode "calar a voz do advogado", o que também irritou Barbosa.
O presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, interrompeu a fala de Mello para atentar ao tempo, no que o decano respondeu: "Não me preocupa a angústia do tempo".
A sessão desta quarta marca o início dos votos dos 11 ministros, que poderão usar o tempo que quiserem na leitura de seus votos. Há expectativa, no entanto, de que o processo poderá ser acelerado para permitir o voto do ministro Cezar Peluso, que se aposentará compulsoriamente em 3 de setembro, ao completar 70 anos.
Ayres disse que era parte de suas funções como presidente da Corte "evitar que as discussões se percam no infinito".
O mensalão foi um suposto esquema de desvio de recursos e compra de apoio parlamentar ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e veio à tona em 2005. Os advogados de todos os 38 réus já sustentaram suas defesas no plenário da Corte.
(Reportagem de Hugo Bachega e Ana Flor)
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