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Os desafios do meio ambiente
Enviado por luisnassif, seg, 05/11/2012 - 08:03




 Autor:
Luis Nassif
Coluna Econômica

Há duas etapas na luta pelo meio-ambiente, explica Sérgio Margulis, assessor especial do Ministério do Meio Ambiente, e com uma longa carreira no Banco Mundial, em Washington.

A primeira é do ganha-ganha, o combate aos desperdícios, o desenvolvimento de novas formas de energia.

O Brasil está bem no retrato em agricultura, florestas e energia. Trata-se de um marco mundial, reconhecido no BM, onde Margulis trabalhou durante 22 anos em meio-ambiente.

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O grande desafio é quando existe uma dicotomia para resolver, o impasse entre a produção de energia e alimentos e a preservação do meio ambiente.'

Segundo ele, o problema do aquecimento global é exclusivo dos países pobres. Os riscos já detonaram seus recursos naturais e ficou fácil, para eles, trabalhar metas de redução dos danos a partir da base alta em que já se encontram.

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Já o Brasil é prisioneiro do dilema. Dos países minimamente industrializados, é o que tem a matriz energética mais limpa. Mas está chegando nos limites da produção de energia limpa.

Por outro lado, existe pelo menos 128 milhões de hectares de áreas aptas para a agricultura, sem desmatamento, localizadas especialmente no Cerrado, na Pré-Amazonia e na Mata Atlântica. Isso traz um potencial de expansão imensamente maior do que a agricultura dos EUA.

No outro extremo, tem-se um país com os piores índices de pobreza do mundo, embora correndo atrás do prejuízo: o governo conseguiu atingir, em 2009, as metas de pobreza previstas para 2015. E os indicadores demonstram que a renda está se desconcentrando.

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Diz Margulis que, hoje em dia, o desmatamento na Amazônia é fruto dos pequenos produtores, porque os grandes já foram devidamente enquadrados, seja pelos consumidores, pelo mercado, seja pelas restrições de financiamento adotadas nos últimos anos.

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Para Margulis, o mercado de carbono poderia ser a grande commodity brasileira, permitindo ao país negociar vantagens para cumprir suas metas. Mas, para tal, falta coordenação da política ambiental com as políticas econômica, fiscal, agrícola, educacional, de turismo, industrial e comercial, e de ciência e tecnologia.

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Nos últimos anos ocorreu uma revisão dos marcos legais e regulatórios para estimular a inovação tecnológica, a pesquisa genética e energética.

Por exemplo, a Resolução 003545, de 29/02/2008, impôs a exigência de comprovação ambiental para finns de financiamento agropecuário no Bioma Amazônia. Esse foi o ponto central que provocou a resistência dos ruralistas na discussão do novo Cödigo Florestal.

A Resolução 03813 de 29/11/2009 passou a condicionar o crédito rural para cana ao zoneamento biológico.

Em 2010 o Banco Central publicou normativa formalmente impedindo a concessão de crédito a quem for acusado de trabalho escravo.

Há um Programa de Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na agricultura, a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Por tudo isso, não se entende o fato do Itamaraty ter se comprometido a reduzir as emissões de gás estufa, sem negociar nenhuma contrapartida com os demais países desenvolvidos.

A economia verde - 1

Márcio Macedo, chefe do Departamento da Área de Meio Ambiente do BNDES, explica que o banco caminhou bastante no sentido de amarrar os financiamentos à sustentabilidade. O conceito  não se restringe a setores típicos de economia verde. Vale para energias renováveis, saneamento, novos materiais, melhorias de desempenho sócio-ambiental em todos os setores, melhoria da eficiência energética em petróleo e gás.

A economia verde – 2

No banco, fica-se muito em cima da questão do carbono e das emissões. Mas a questão ambiental local atinge outras esferas, como água, solo e ar. Macedo admite que o conceito de economia verde ainda é um tanto vago. O fato de ser vago tem a vantagem de todos os esforços de preservação caminharem na mesma direção, de preservar o mundo para as futuras gerações. Esse conceito unifica as ações.

Balanço ambiental

O banco atua em dois eixos principais:
 1.Critérios e salvaguardas a serem levados em conta ao financiar qualquer setor da economia. No caso das termoelétricas os critérios são muito mais restritos do que a própria legislação brasileira. O banco tem relativa autonomia para não ficar subordinado à legislação ambiental.
 2.Tratamento das informações: o país é fraquíssimo em termos de balanço ambiental dos empreendimentos.

A falta de indicadores

O BNDES tem acumulado conhecimento através da análise da carteira de clientes, verificando a questão das emissões por planta industrial, por unidade produtiva, visando desenvolver indicadores, podendo comparar empresas e determinar um tempo zero, a partir do qual acompanhar a evolução do desempenho sócio-ambiental. Nem mesmo eventos espetaculares são devidamente divulgados, por falta de indicadores.

Os 4 desafios do banco – 1

Macedo vislumbra quatro grandes desafios para o banco: 1. Política nacional de mudança do clima: segundo ele, o  governo federal agiu certíssimo no tratamento por setores com obrigações paulatinas. Metas do Plano Indústria serão facilmente atingidas, sem impacto sobre produtividade brasileira. 2. Política nacional de resíduos sólidos, principalmente na parte de logística reversa, com grandes possibilidades.

Os 4 desafios do banco – 2

3. Plano Nacional de Eficiência Energética:  está pronto e sendo colocado em prática. 4. Código Florestal: extraordinário o grau de oportunidades. O desafio que será colocado para órgãos ambientais, para estabelecer a partir do programa federal, os estaduais, os municipais, caracterizando cada propriedade. BNDES tem linha de financiamento e fundos já disponíveis para todos esses planos