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terça-feira, 30 de outubro de 2012








































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A questão da infraestrutura abordada pelos jornais
Enviado por luisnassif, ter, 30/10/2012 - 09:45

Por Marco Antonio L.

Do Observatório da Imprensa

Mais consumo que cidadania, um tema para os jornais

Por Rolf Kuntz

Meio Brasil mora sem condições adequadas, sem saneamento, sem água, sem coleta de lixo e com mais de duas pessoas por dormitório, informou na quarta-feira (17/10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Só o Globo abriu uma grande chamada no alto da primeira página, no dia seguinte, com o segundo maior título da capa e um gráfico de barras. O assunto abriu o caderno de Economia, com fotos e novos gráficos. Outros jornais publicaram a notícia, mas nenhum explorou tanto essas informações. Na edição de sexta-feira (19) o Valor retomou o assunto, valorizando o contraste entre o aumento de renda, notável na última década, e a deficiência dos serviços públicos.

O governo contribuiu para a incorporação de milhões de famílias ao mercado e a expansão do número de consumidores. Os jornais chamaram a atenção para isso. Mas acentuaram também a incapacidade do setor público de expandir os serviços e de elevar sua qualidade. A deficiência vai além das funções mais elementares, como as atividades de saneamento.

A semana havia começado com a história de um avião parado por 46 horas na pista do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), por causa de uma avaria. Só nesse aeroporto, 495 voos foram cancelados e pelo menos 40 mil passageiros foram prejudicados. A paralisação de Viracopos causou transtornos em outros aeroportos, provocando congestionamentos e atrasos.

Mais uma vez foi escancarada a ineficiência operacional e administrativa. Só a TAM dispunha do equipamento para remover o avião. Além disso, autoridades do setor só se reuniram para discutir o assunto na segunda-feira (15/10), embora o acidente tivesse ocorrido às 19h50 de sábado (13).Todos os grandes jornais deram destaque ao assunto.

O Globo se distinguiu ao publicar a matéria como abertura do caderno de Economia. Nenhuma regra determina se é preciso tratar um assunto desse tipo como econômico ou “geral”. A decisão do Globo realçou as deficiências da infraestrutura como um dos mais importantes gargalos da economia.

Guerra fiscal

Outro grande tema da semana foi o veto da presidente Dilma Rousseff a vários dispositivos do recém-aprovado Código Florestal. Os jornais deram amplo espaço ao tema tanto na quinta-feira (18) quanto na sexta. Tanto ruralistas quanto ambientalistas anunciaram disposição de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o uso de um decreto, pela presidente, para definir critérios de conservação.

O decreto, segundo os dois grupos, foi além da mera regulamentação de normas fixadas pelo Legislativo. Os dois lados tinham queixas diferentes quanto ao conteúdo do decreto, mas indicaram a mesma fundamentação para o recurso ao Judiciário: a presidente da República teria extrapolado suas atribuições e usurpado uma função do Congresso. Todos os grandes jornais de São Paulo e do Rio de Janeiro publicaram esses dados. Mas ninguém tomou a iniciativa óbvia de pautar uma consulta a juristas em condições de opinar sobre a constitucionalidade do ato presidencial.

Esse detalhe, no entanto, é de imensa importância: quais serão os desdobramentos possíveis, se esse decreto for considerado constitucional? Será preciso repensar os limites da ação presidencial? Curiosamente, questões institucionais parecem atrair pouca atenção de editores e pauteiros, embora sejam fundamentais para a amplitude e a segurança da própria atividade jornalística.

Um raro exemplo de atenção a um tema institucional foi a matéria do Estado de S.Paulo de sábado (20/10) sobre a aprovação, pela Comissão de Infraestrutura do Senado, de uma importante mudança nas regras de funcionamento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Se a inovação for adotada, bastarão três quintos dos votos para a aprovação de incentivos fiscais concedidos por um ou por alguns dos governos estaduais. Pelas normas em vigor, é necessária unanimidade dos membros do Confaz, onde estão representados todos os estados e o Distrito Federal. Será a oficialização da guerra fiscal.

Questões fundamentais

Falta um longo percurso para o projeto virar lei. O texto ainda será submetido à Comissão de Assuntos Econômicos e ao plenário do Senado. Depois disso haverá a tramitação na Câmara dos Deputados.

Temas dessa importância são frequentemente ignorados ou negligenciados pelos jornais até o momento final ou, às vezes, até depois da aprovação do projeto, quando só falta a sanção presidencial. Com isso se reduz perigosamente o debate público de assuntos de enorme importância.

Ponto para o Estadão, por ter publicado essa notícia. Os jornais dariam uma contribuição bem maior ao debate político se dedicassem mais atenção a questões institucionais aparentemente muito técnicas e desinteressantes, mas fundamentais para o dia a dia do país.

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[Rolf Kuntz é jornalista


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