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Aspectos da democracia direta cubana
Enviado por luisnassif, sab, 20/10/2012 - 17:00

Por Marco Antonio L.

Aspectos da democracia direta cubana

Do O Outro Lado da Notícia



Em Cuba os eleitores escolhem os candidatos



Entrevista com o presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular, Ricardo Alarcón



Fora de Cuba há uma ideia de que aqui as votações são relativas, em função de que existe um partido único. Como é o sistema eleitoral cubano e quais são seus valores, falando em termos de democracia?



Do Granma



“Nós estamos agora num processo eleitoral. Essa é uma das diferenças fundamentais com o modelo existente, com o suposto paradigma. A essência do sistema de eleições no mundo ocidental contemporâneo envolve que os eleitores, que não são todos os cidadãos, mas apenas uma parte, são chamados a votar por algum candidato escolhido pelas maquinarias eleitorais ou partidos políticos. A cidadania tem então escassa participação na escolha dos candidatos. Em Cuba, já levamos várias semanas um processo que consiste em que as pessoas escolhem, mediante o voto, àquelas pessoas que quiserem levar como candidatos. Isso não acredito que seja parecido ao que predomina no resto do mundo. Aqui, podemos dizer que há tempo que milhões de cubanos já votaram, devido às chamadas assembleias de nomeação dos candidatos. Em 21 de outubro, essas mesmas pessoas são convocadas para ir às urnas e optarem entre os vários candidatos que eles mesmos nomearam. Os candidatos são eleitos, não designados. Não estão ali por decisão duma maquinaria eleitoral”.



Que características ou qualidades são levadas em conta para serem eleitos?



“Obviamente a propaganda feita nos jornais ou na televisão fala de apoiar os melhores, os mais capazes. Mas a realidade pode ser outra porque um morador, por exemplo, ergue a mão nas assembleias realizadas em todos os bairros e propõe alguém que considera representativo, ou diretamente diz que se candidata ele mesmo, que também se pode fazer e já ocorreu. Se algo abunda em Cuba, são as eleições. Esta etapa termina em 21 de outubro e o segundo turno é no dia 28, onde concorrem os votantes daquelas circunscrições onde nenhum dos candidatos teria obtido mais de 50% dos votos”.



Nas eleições da maioria dos países, se um candidato comete defecção, os votantes podem puni-lo, não votando nele, quando realizadas as novas eleições. Que alternativas têm os eleitores cubanos nesse caso?



“Muito simples: qualquer uma das pessoas eleitas pode ter seu mandato cassado em qualquer momento, por aqueles que o elegeram. Nos últimos anos, eu fui deputado pelo município de Plaza de la Revolución. A primeira vez que isto aconteceu, em 1993, convidaram-me como aos outros deputados da zona, para participar da assembleia municipal, cujo ponto principal era a cassação de seu presidente. Eu me sentei com o resto dos participantes e houve uma intensa discussão: alguns não concordavam com cassar o companheiro e falavam maravilhas de sua gestão. Outros o criticaram fortemente. De repente, um companheiro, que tinha antiguidade no trabalho nesse distrito, se levantou e disse: “Gente, tirem o dramatismo disso, se aqui em Plaza, nenhum presidente terminou seu mandato. Todos foram substituídos”. Não existe nem prazo, nem restrição alguma para cassar mandatos. Pode fazer-se em qualquer momento, mas obviamente sem que isto se converta num caos, onde estejamos votando todos os meses”.



Nas imagens difundidas no exterior sobre as eleições cubanas, trata-se de ridicularizá-las com os números de participação que sempre são altos e em muitos casos superam os 90%.



“Eu tenho uma explicação sobre isso. Quando você vai votar em Cuba para eleger dentre várias pessoas, e é sabido que uma delas foi proposta em sua assembleia de nomeação, você o conhece, sente-o mais próximo, tem confiança dele. É bem diferente às eleições de outros países, onde o candidato inunda as paredes com cartazes com sua foto, sorrindo e prometendo tudo. Em segundo lugar, se há algo fácil em Cuba, é votar. Os centros eleitorais estão a muito pouca distância de onde moram as pesoas, um quarteirão, ou dois máximo. Isto faz com que participe muitas mais pessoas que em locais onde as mesas de votação estão muito afastadas. Outra coisa é a lista de eleitores. Se agora percorre a Ilha, poderá ver-se na porta dos prédios, nas mercearias, nas lojas, a lista dos eleitores, submetidas ao escrutínio público e ao controle popular. Eu vou ali e vejo se meu nome está aí, e se não estou, então reclamo para que me incluam. Mas vejo também que colocaram você, e então digo, este é argentino e não mora em Havana, e não pode votar aqui. De maneira que quando vou votar, já sei que votam tantas pessoas que estão identificadas na porta com seu nome e sobrenome. Depois, chegado o momento do escrutínio, a comissão responsável convida os moradores que estão na porta do local, a que os ajudem a contar. Comparemos isso, com situações onde as pessoas nem sabem quantos podem votar onde votam, nem sabem quantos votaram, nem sequer qual é o resultado”. (Excertos de Tempo argentino