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sábado, 13 de outubro de 2012

A comparação entre o STF e a corte suprema dos EUA
Enviado por luisnassif, sab, 13/10/2012 - 10:58
Por zanuja castelo branco
Supremo desgosto
Do Direto da Redação
Mesmo distante, tenho acompanhado atentamente o noticiário sobre o processo judicial que ganhou o apelido de “mensalão”. E o que me tem chamado a atenção é o comportamento dos ministros do nosso Supremo Tribunal Federal. Esse fato me levou a comparar o comportamento dos nossos com seus similares estadunidenses, e essa comparação me causou um profundo desconforto como brasileiro.
Desconforto que começa pela maneira como são chamados os homens que compõem as duas cortes supremas. Nos Estados Unidos, eles são juizes, no Brasil, não se sabe por que, eles viram ministros.
Enquanto a Suprema Corte estadunidense conta com nove juízes para uma população aproximada de 300 milhões de pessoas, no Brasil são onze para uma população de 200 milhões. Confesso que não sei qual o critério que estipulou o número de juízes. Mas desconfio.
Nos Estados Unidos, como no Brasil, juízes da Suprema Corte são escolhidos pelo presidente da República e, como qualquer ser humano, têm suas simpatias políticas, que entretanto não se sobrepõem ao interesse público.
Dos atuais nove juízes da Suprema Corte dos EUA, cinco foram nomeados por presidentes republicanos: dois por Ronald Reagan, dois por George Bush e um por Bush pai. Os outros quatro, foram nomeados por presidentes democratas: dois por Bill Clinton e dois por Barack Obama. Em tese, são cinco conservadores contra quatro liberais.
Em junho último, entretanto, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, de perfil extremamente conservador, fechou com os quatro progressistas e desempatou em favor da constitucionalidade do plano de saúde do presidente Obama, o polêmico Obamacare. Um resultado surpreendente que, evidentemente, desagradou aos republicanos mas foi absorvido dentro da Corte sem traumas ou ressentimentos.
Não houve choro nem ranger de dentes e ninguém na mídia ou entre seus pares teve a coragem de criticar o voto decisivo do presidente conservador daquela Corte. Também não se viu nenhum deles dando entrevista para a TV. São extremamente discretos os juízes da Suprema Corte dos EUA.
Lamentavelmente, esse não é comportamento que temos testemunhado, nos últimos anos, em nosso tribunal maior brasileiro, que está mais para um circo de vaidades do que para um grupo de juristas de reconhecido saber jurídico e reputação ilibada. Parece que nenhum nem outro desses atributos são levados a sério.
No caso do chamado “mensalão”, até que provem o contrário, nossa Corte suprema se deixou levar pela pressão midiática e interesses político-partidários. Teve tempo suficiente para julgar os acusados mas não o fez. De repente, não mais que de repente, o Supremo foi tomado por uma louca vontade de trabalhar e decidiu dar um fim ao processo do “mensalão”, mas desde que ele terminasse exatamente nos dois meses que antecederam as eleições municipais. Estranha coincidência, não fosse o papel desempenhado pela mídia conservadora e os setores mais retrógrados na nossa sociedade. Essa pressa em julgar os acusados, quase todos pertencentes ao mesmo partido político, foi vista assim pelo juiz aposentado João Baptista Herkenhoff, ilustre colaborador deste DR:
O atropelamento das eleições municipais pelo debate do mensalão parece-me um desserviço à Democracia, pelos motivos que tentaremos alinhar neste artigo. Em 11 de abril de 2006 o Procurador Geral da República apresentou denúncia perante o Supremo Tribunal Federal envolvendo figuras expressivas da República num caso de corrupção que se tornou conhecido como mensalão. Em 28 de agosto de 2007 o STF aceitou a denúncia. Em 7 de julho de 2011 o Procurador Geral apresentou as alegações finais do caso e pediu a condenação de trinta e seis acusados. O trajeto processual, até aqui descrito, teve a duração de cinco anos dois meses e vinte e seis dias. Ou seja: não houve nenhuma pressa para que o caso tivesse andamento. A partir de agosto ultimo, o que era lentidão despreocupada passa a ser celeridade aflita. Às vésperas das eleições municipais o Supremo, perante os refletores da televisão, transforma o julgamento em espetáculo.
Triste espetáculo, aliás, onde ministros trocam graves acusações entre si. Hiptonizados pela mídia, eles são capazes de tudo, até da máxima ofensa pessoal e profissional, quando um deles afirma publicamente que determinado colega só foi nomeado para o STF “porque era primo do presidente”.
Ou quando um ministro é capaz de gritar para o colega, em plena sessão transmitida ao vivo pela TV, que “V. Exa. está destruindo a credibilidade da Justiça” e mais adiante “V. Exa. não está falando com seus capangas de Mato Grosso” ( Veja o vídeo )
Esses são alguns dos homens que representam a instância máxima da Justiça brasileira. Homens que são escolhidos, teoricamente entre os mais capazes, para distribuir justiça a quem dela precisa. Mas como confiar nesses homens que deveriam ser o exemplo maior de caráter, honestidade e credibilidade, depois de tudo que o país está testemunhando no julgamento do tal “mensalão”? .
E pensar que o nosso Supremo já teve juristas da envergadura de Nelson Hungria, Orozimbo Nonato, Hermes Lima, Evandro Lins e Silva, para citar apenas alguns.
  
» Luis Nassif Online

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