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terça-feira, 16 de outubro de 2012

O voto sobre a lavagem de dinheiro de Duda Mendonça
Enviado por luisnassif, ter, 16/10/2012 - 11:06
Por DanielQuireza
Com relacao ao voto acerca da lavagem de dinheiro de Duda Mendonca e sua sócia.
Ficou claro que o ministro Joaquim Barbosa é um juiz de presuncao, ele julga baseado em ilacoes. Ficou tambem claro que a ministra Rosa nao teve sequer a grandeza de defender seu voto frente ao relator. Impressionante uma pessoa dessa  na mais alta corte do Pais. Mais um voto envergonhado. No caso Dirceu/Genoino foi por nao haverem provas, agora, por nao conseguir defender seu voto e explicar seu ponto de vista ao relator.
Ora, o que é levagem de dinheiro para nós leigos ? Nada mais é do que pegar um dinheiro sujo, advindo de alguma prática criminosa, e conferir a ele aparencia de lícito para poder reintegra-lo a economia formal. Por isso, salvo engano, a lei preve que para se configurar o crime de lavagem é preciso que haja ciencia por parte do lavador de um crime de antecedencia, que "sujou o dinheiro", e também a intencao, pelo mesmo, de ocultar o dinheiro.
Ora, o fato de Duda Mendonca ter recebido o dinheiro através de uma offshore, ocultando seu nome da transacao só significa que ele incorreu em um dos pontos para se caracterizar a lavagem. Mas nada indica que ele sabia da origem ilicita do recurso, por isso que ele deve ser absolvido. O que fez o Barbosa? Uma ilacao de que por ele ter recebido de maneira oculta é porque sabia da suposta origem ilícita do recurso, mesmo nao havendo provas acerca disso nos autos, ao que tudo indica.
A defesa que ele fez da condenacao foi muito estranha. Segundo ele, deveria ser condenado so porque o reu abriu uma offshore no exterior e recebeu por ela. Ora, se só isso se configurar em crime, quantas grandes empresas no Brasil nao sao ate geridas por offshores ? A Cosan mesmo era uma delas e existem várias outras. Impressionante como esses ministros nao tem a minima responsabilidade sobre o que estao lidando.
 

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