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segunda-feira, 5 de novembro de 2012







































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SP tem menor índice de pobres com Bolsa Família
Enviado por luisnassif, seg, 05/11/2012 - 08:42

Do Estadão

São Paulo tem menor índice de pobres com Bolsa Família entre capitais do País

Administração. Apenas 44% da população cuja renda permite sua inclusão no programa social federal é atendida hoje na cidade; problema ocorre por causa da dificuldade de cadastrar os potenciais atendidos, que superam o número de meio milhão de famílias

ROLDÃO ARRUDA

Na cidade de São Paulo, onde vivem 11,3 milhões de pessoas, existem 500,6 mil famílias pobres, segundo o Censo de 2010. Com renda de até R$ 140 per capita, todas elas poderiam estar inscritas no Bolsa Família. O número de famílias cadastradas no programa, porém, é de apenas 226,6 mil - o equivalente a 44% do total, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social.

Isso significa que mais da metade dos pobres paulistanos identificados pelo Censo ainda não foi alcançada pelo programa de transferência de renda federal criado nove anos atrás.

Na comparação com as outras capitais, a taxa de cadastramento de São Paulo é a pior do País e a única abaixo da linha de 50%.

Florianópolis, que alcança 61% das famílias, Goiânia, com taxa de 65%, e Rio, com 74%, são as três capitais com índices mais próximos dos registrados em São Paulo. Em todas as outras capitais o benefício do Bolsa Família atinge mais de 88%. Ele chega a 100% em Teresina, Maceió, Fortaleza, São Luís, Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Recife, Porto Velho, Boa Vista, Aracaju, Palmas, Natal Manaus e Distrito Federal.

Não se pode dizer com precisão o volume de recursos que deixa de ser repassado à capital paulista pelo fato de famílias potencialmente beneficiárias não receberem o Bolsa Família. A dificuldade para o cálculo está no grande número de variáveis que envolve o pagamento de benefício. O valor oscila de uma família para outra, de acordo com a quantidade de filhos, casos de doença na família, renda, etc.

Não recebido. É possível, porém, ter uma estimativa dos recursos que São Paulo não recebe, utilizando como base do cálculo o repasse que o governo federal já faz. Em outubro foram transferidos para as contas das 226,6 mil famílias o total de R$ 24,6 milhões, o que representa R$ 108 por família, na média. Multiplicando esse número pelas 273.987 famílias que poderiam estar sendo beneficiadas, chega-se à quantia de R$ 29,5 milhões. Por esse mesmo raciocínio é possível concluir que os pobres de São Paulo deixam de receber R$ 354 milhões ao ano.

A tarefa de cadastrar os pobres cabe às prefeituras. São os serviços sociais municipais que, depois de identificar, localizar e inscrever as famílias, enviam os dados para o cadastro único do Desenvolvimento Social. Depois que o pedido é aceito, o pagamento começa a ser feito diretamente à família, por meio de conta bancária.

Indagada pelo Estado sobre o cadastro paulistano, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, evitou criticar de maneira direta os prefeitos paulistanos. Falou de maneira genérica sobre as responsabilidades dos chefes de municípios.

"O Bolsa Família chega aos 5.560 municípios do País e beneficia um em cada quatro brasileiros, totalizando 50 milhões de pessoas", afirmou. "A qualidade do cadastro varia de um lugar para o outro de acordo com a disposição do prefeito para trabalhar e mobilizar equipes, independentemente de sua posição partidária. No Piauí, que foi apontado pelo Banco Mundial como o Estado que possui a melhor focalização dos trabalhos, com 100% das famílias pobres cadastradas, houve um enorme esforço para que tudo funcionasse bem."

Oscilação. O serviço de cadastramento em São Paulo nunca figurou entre os melhores. Em 2005, quando José Serra (PSDB) se tornou prefeito, 58% das famílias pobres identificadas pelo Censo de 2000 recebiam o benefício federal. Em 2006, quando entregou o cargo a Gilberto Kassab, então no DEM, para disputar o governo estadual, o índice havia subido para 78%.

Em 2010, caiu para 50%. Naquele ano, quando Kassab começou a articular a formação do PSD, mais próximo do governo federal que o DEM, o número de cadastrados tornou a subir. Foi para 62% no ano passado.

Agora descobriu-se que a situação é pior. Isso ocorreu porque Brasília mudou a base de cálculo. Deixou de lado o Censo de 2000 e passou a usar dados do Censo de 2010, mais próximos da realidade. Hoje, quando se consulta o banco de dados do Desenvolvimento Social, na internet, e se aplica a mesma base do Censo de 2010 a todas as capitais, é fácil constatar que a situação de São Paulo é a pior. A cidade será administrada nos próximos quatro anos por Fernando Haddad (PT), aliado do governo federal


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